Senado Federal · 7 mar. 2024 · 11:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Preocupação com as possíveis alterações a serem apresentadas pela comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei nº 10406/2002), sobretudo no que tange às questões relacionadas ao início da vida humana.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Considerações sobre a atualização do Código Civil brasileiro, com ênfase na importância de modernizá-lo para incluir temas como o direito digital. Comentários sobre a Comissão de juristas, composta por especialistas independentes. Ponderações sobre temas sensíveis a serem debatidos nessa reforma, tais como família e sucessões.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Destaque para o Projeto de Lei no. 10/2024, de autoria de S.Exa., que altera o Código de Processo Penal para elencar circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva na audiência de custódia.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Elogio ao Senador Sergio Moro e ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela priorização da discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." Comentário sobre o…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." Comentários sobre o debate do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Comemoração da negativa de concessão de extradição do Sr. Allan dos Santos por parte da Justiça dos Estados Unidos da América.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Defesa da PEC no. 72/2023, idealizada por S. Exa., que concede imunidade do IPVA a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Destaque para a necessidade de um amplo debate sobre a educação no Brasil com vistas a subsidiar a discussão do projeto de lei do Plano Nacional de Educação 2024-2034,que será encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Descontentamento com a aprovação do Projeto de Lei no. 5206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS
Resumo oficial:Comentários sobre o histórico político do Governo da Venezuela. Crítica ao posicionamento ideológico do Presidente Lula em relação ao referido País.
