Sessão Não Deliberativa nº 17

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa da criação de uma CPI para investigar a violência contra a mulher. Necessidade de aprovação do Projeto de Lei no. 307/2024, de autoria de S. Exa., que proÍbe a discriminação de gênero nos concursos para ingresso nas corporações militares.

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a visita de S. Exa. à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com destaque ao plano de expansão da Empresa e à importância do sistema público de radiodifusão e comunicação. Satisfação com o lançamento, na CDH, da “Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome” e defesa desse enfrentamento de forma prioritária no País.

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Destaque para o Projeto de Lei no. 4356/2023, de autoria de S.Exa., que visa a proibir a fabricação, a importação, a comercialização e a publicidade de cigarros eletrônicos.

Humberto CostaPT-PE

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre o estudo publicado pelo Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, que concluiu pela importância do Judiciário e da realização das eleições em 2020 na reversão da autocratização no Brasil e na garantia da continuidade democrática. Manifestação favorável à regulamentação das redes sociais com vistas ao combate às "fake news" e à preservação da democracia.

Confúcio MouraMDB-RO

CentroDiscurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Defesa de mais mulheres nos espaços de poder e preocupação com o aumento da violência contra as mulheres. Comemoração dos 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher e do Comitê Permanente de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal.

Chico RodriguesPSB-RR

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Reflexão sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. Histórico dos projetos de lei aprovados, nesta Casa, em 2023, para aprimorar a legislação garantidora dos direitos da mulher. Preocupação com o uso indevido da inteligência artificial e apresentação dos Projetos de Lei no.145/2024 e 146/2024, que, respectivamente, regulamentam o uso publicitário e tipificam o crime de…

Izalci LucasPSDB-DF

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Crítica à resolução aprovada pelo TSE sobre o papel das plataformas digitais no processo eleitoral por supostamente violar as disposições do Marco Civil da Internet. Reflexão sobre a necessidade do Parlamento exercer seu papel na regulação do espaço cibernético. Expectativa quanto à aprovação na CCJ, nesta quarta-feira, da PEC no. 45/2023, que prevê a criminalização da posse e porte de drogas.

Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Exposição sobre a importância da futura ferrovia que ligará Sinop-MT à Miritituba-PA, conhecida por Ferrogrão. Protesto contra a alegada atuação de ONGs para impedir a construção da ferrovia.