Senado Federal · 6 mar. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Satisfação com a designação da Senadora Tereza Cristina para a relatoria da PEC nº 16/2019, idealizada por S. Exa., que dispõe sobre o processo de escolha dos Ministros do STF e fixa os respectivos mandatos em 8 anos.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Necessidade de políticas públicas direcionadas aos idosos nas cidades brasileiras, com destaque para os avanços da Lei nº 10741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Celebração da Data Magna de Pernambuco, comemorada no dia 6 de março em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Registro sobre a volta do protagonismo do Brasil no cenário internacional sob o Governo do Presidente Lula, a exemplo da realização da COP 30, em Belém-PA, e da Presidência do G20 no corrente ano, destacando a agenda prioritária do País à frente deste grupo.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Congratulações aos Deputados Estaduais do Espírito Santo que decidiram pela revogação da prisão preventiva de um parlamentar capixaba detido por descumprir medidas cautelares. Críticas às decisões do STF em julgamentos relativos aos atos de 8 de janeiro.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário do Deputado Edinho Bez.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Considerações sobre a retomada do julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e sobre a necessidade de o Congresso Nacional legislar sobre a matéria.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Indignação com informações de relatório do Tribunal de Contas da União que apontou que entre 2019 e 2022 armamentos foram comprados por condenados pela Justiça, pessoas declaradas mortas e cadastrados em programas de baixa renda, mediante apresentação de certificado de caçador, atirador e colecionador (CAC).
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Preocupação com os dados trazidos por recente relatório divulgado pelo TCU revelando que condenados por homicídio e foragidos da polícia conseguiram renovar os registros de CAC, caçadores, atiradores e colecionadores de armas, durante o Governo Bolsonaro.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Comentário acerca do posicionamento contrário de S. Exa. ao armamento da população.
RomárioPL-RJ
Resumo oficial:Defesa de constituição de CPI destinada a investigar supostos esquemas de manipulações de partidas no futebol brasileiro.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Apoio ao Senador Romário para a criação de CPI destinada a investigar supostos esquemas de manipulações de partidas no futebol brasileiro.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira em favor do despacho da PEC nº 47/2023, que prevê a inclusão de servidores públicos, de integrantes da carreira de policial, civil ou militar de ex-Territórios, em quadro em extinção da administração pública federal. Cobrança à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck para que republique portaria com vista ao…
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário da Deputada Federal Jandira Feghali.
Eliziane GamaPSD-MA
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário do Sr. Yuri, Secretário Estadual de Cultura do Maranhão.
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Denúncia ao CNMP e CNJ de que autoridades públicas estariam atuando de forma arbitrária no Estado de Sergipe contra aqueles que supostamente fazem oposição ao governo local.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Críticas ao Governo Federal, com ênfase à declaração do Presidente da República sobre a suposta normalidade do processo eleitoral na Venezuela.
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Apoio à realização da 4ª Conferência Nacional da Cultura e às iniciativas empreendidas pelo Governo Federal que possibilitam a participação direta da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas. Defesa do Projeto de Lei nº 580/2024, de autoria de S. Exa., que acrescenta critério de não concentração por região à Lei Rouanet para o incentivo a projetos culturais.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes.
Randolfe RodriguesS/Partido-AP
Resumo oficial:Elogio à atuação do Governo Federal nas áreas de economia, saúde, educação e cultura.
Otto AlencarPSD-BA
Resumo oficial:Elogios à Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes e ao Secretário de Cultura da Bahia Bruno Monteiro.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
Augusta BritoPT-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
