Senado Federal · 13 set. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Registro da queda nos preços de alimentação em domicílios no período de 12 meses, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Destaque aos trabalhos do Governo Federal em prol da diminuição da fome no Brasil.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Satisfação com a retomada de investimentos da Petrobras na Refinaria Abreu e Lima, do Município de Ipojuca- PE.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Críticas ao STF pelo suposto ativismo judicial, destacando julgados recentes. Defesa da PEC nº 16, de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e fixa os respectivos mandatos em 8 anos.
Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS
Resumo oficial:Solidariedade à população do Estado do Rio Grande do Sul em razão da calamidade climática ocorrida na região.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Celebração dos 80 anos de criação do Território Federal do Amapá. Insatisfação com o reajuste na tarifa de energia elétrica no Estado.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Agradecimento pelas diversas manifestações em solidariedade à população do Rio Grande do Sul pela tragédia causada pelas fortes chuvas na região. Satisfação com o anúncio do Presidente Lula da liberação de recursos para as cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas. Destaque à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2023, que reconhece a ocorrência do estado de…
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Indignação com a suspensão das redes sociais de S. Exa., há cinco meses, pelo STF. Reflexões acerca da importância de proteção à autonomia do Poder Legislativo. Alerta quanto ao possível perigo decorrente de decisões monocráticas dos ministros da Suprema Corte.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Considerações acerca dos investimentos a serem realizados no Estado da Paraíba em diversas áreas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com destaque para a obtenção de recursos financeiros para a execução da duplicação da BR-230.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Preocupação com a decisão do Ministro do STF Dias Toffoli, que anulou provas obtidas por cooperação jurídica internacional e por acordo de leniência com a Odebrecht, por supostamente se fundamentarem em informações falsas prestadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Críticas ao Ministro da Justiça Flávio Dino e à AGU, por comportamento aparentemente persecutório ante juízes e…
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Comentário acerca do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio e à automutilação.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Exposição sobre a importância do Projeto de Lei nº 2333, de 2022, de autoria de S. Exa., que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego, com a finalidade de nortear a oferta de cursos e programas de educação profissional e tecnológica de nível médio e superior.
IrajáPSD-TO
Resumo oficial:Indignação pelo suposto envolvimento do Governador do Estado do Tocantins com empresário tocantinense investigado em esquema de compra irregular de cestas básicas pelo governo do Estado.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Anúncio da abertura da exposição fotográfica no Senado Federal sobre a conscientização de algumas doenças raras que levam a sequelas motoras.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4368, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo".
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4368, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo".
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Críticas à Medida Provisória nº 1182, de 2023, que disciplina a exploração da loteria de aposta de cota fixa pela União, e ao Projeto de Lei nº 3626, de 2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 13 de setembro, que regulamenta sites e aplicativos de apostas esportivas através de cota fixa. Preocupação com os efeitos do vício em jogos na saúde pública e na sociedade. Destaque para a relação…
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Insatisfação com a proibição da pesca de camarão no País. Convite aos Senadores para participar de audiência pública a ser realizada na CRA que tratará da pesca de camarão e dos seus impactos ambientais.
Margareth BuzettiPSD-MT
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2275, de 2022, que "Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma finalidade".
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Relato sobre a situação familiar de S. Exa., em que os três irmãos biológicos da sua filha adotiva foram entregues, há 20 anos, para um casal italiano suspeito de abusos. Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, que acompanhe S. Exa., em reunião na Embaixada da Itália, para auxiliar no contato com as autoridades e possibilitar o reencontro familiar. Necessidade de…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul em virtude da destruição causada pela passagem de um ciclone extratropical. Registro da apresentação do Requerimento nº 813, de 2023, que propõe a realização de sessão de debates temáticos sobre mudanças climáticas e medidas de prevenção e redução de danos de perturbações de natureza climática.
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Destaque para a visita de prefeitos à Brasília para pleitear a aprovação da PEC nº 25, de 2022, que aumenta em 1,5% a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. Preocupação com a situação de crise financeira em que se encontram os municípios do Brasil. Pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, que regulamenta a compensação de R$…
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Congratulações aos candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos de auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal do Brasil. Cumprimentos à Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, pelo trabalho em favor da recomposição das capacidades do Estado na prestação de serviços públicos.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Comemoração do aniversário do Senador Jayme Campos, representante do Estado de Mato Grosso/MT.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 56, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro do recebimento do Ofício nº 12.075, de 2023, da Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, acerca de julgamento daquela Corte sobre denúncia de tratado internacional por ato unilateral do Presidente da República e sobre a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
