Senado Federal · 14 set. 2023 · 11:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Comentários favoráveis à discussão, no âmbito do Parlamento, sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, afastando a possibilidade de perda salarial e prejuízo para o empregador. Destaque aos resultados positivos de testes, de modelos de trabalhos de 4 dias, que vêm sendo realizados em vários países acarretando em uma maior formação técnica dos trabalhadores. Destaque para a Proposta de…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Cumprimentos à Presidência pela decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas. Críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela atuação em julgamento em que há a possibilidade de se descriminalizar o porte de drogas.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Cumprimentos à Presidência pela decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas.
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Cumprimentos à Presidência pela decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas.
Resumo oficial:Cumprimentos à Presidência pela decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Agredecimento pelas manifestações de parabenização pela decisão da Presidência de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas. Destaque para a importância de que o tema seja definido pelo Congresso Nacional.
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Defesa do STF e da descriminalização do porte de drogas.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Cumprimentos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministro Alexandre Silveira, ao Governo Federal e ao Presidente Lula, pelo lançamento do programa de transição energética Combustível do Futuro.
Renan CalheirosMDB-AL
Resumo oficial:Apresentação de Requerimento nos termos do art. 58, §3o, da Constituição Federal, e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, pedindo a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, com limite de despesa de R$120 mil, investigar os efeitos da responsabilidade jurídica socio…
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Defesa do desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, advogado do primeiro réu julgado no STF pelos atos de 8 de janeiro. Breve histórico do suposto ativismo judicial do Supremo.
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Exposição sobre os limites constitucionais do direito à liberdade de expressão, bem como apoio à responsabilização penal e cível dos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Defesa da regulamentação das plataformas digitais.
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Satisfação pelo arquivamento de um pedido de cassação, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, apresentado contra S. Exa., por suposta contribuição para a morte de crianças ianomâmis, bem como por não haver qualquer menção ao nome de S. Exa. norelatório final da Comissão Temporária Externa para acompanhar “in loco” a situação dos ianomâmis. Cobrança ao Governo Federal quanto…
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Alerta para a necessidade de medidas urgentes e perenes a serem tomadas pelo Governo Federal para proteção da indústria de laticínio frente ao avanço da importação de leite e derivados.
