Senado Federal · 12 set. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Expectativa quanto à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 321/2023, que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Apoio à jornalista Elaine Keller, da Jovem Pan, em virtude de críticas proferidas pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Manifestação contrária à PEC nº 10/2022, que dispõe sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, por supostamente mercantilizar o sangue humano e colocar em risco a segurança sanitária do Sistema Nacional de Sangue.
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Indignação com a atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes pelas uposta violação das prerrogativas parlamentares de S. Exa., que foi alvo de operação de busca eapreensão da Polícia Federal, bem como teve bloqueado o acesso às suas redes sociai.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Resumo oficial:Apoio à aprovação da PEC nº 7/2018, que unifica critérios de incorporação de servidores aos quadros em extinção da União, para afastar em definitivo qualquer tratamento desigual entre os servidores públicos dos ex-Territórios e os demais servidores da União.
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Resumo oficial:Pedido de apoio para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2023, para sustar os decretos presidenciais nº 11.683, 11.684 e 11.685, de 5 de setembro de 2023, responsáveis pela ampliação do Parque Nacional do Viruá, da Estação Ecológica de Maracá e criação da Floresta Nacional do Parima, no Estado de Roraima.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Registro do Requerimento nº 770/2023, de autoria de S. Exa., solicitando a realização de sessão especial para homenagear os 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Congrentulaões ao Senador Marcos Rogério pelo trabalho como relator da PEC nº 7/2018.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Solicitação de assinaturas dos Parlamentares para uma PEC, a ser apresentada por S. Exa., que modifica o art. 95 da Constituição Federal para impedir a atuação dos magistrados em processos ligados, direta ou indiretamente, a cônjuges, companheiros ou parentes até o 2º grau. Ênfase à proteção da integridade do sistema judicial e dos operadores de direito, decorrente dessa Proposta.
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Críticas à atuação do STF, com destaque para a decisão unânime da Suprema Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3865, que confirmou a constitucionalidade de tópicos da Lei nº 8629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Satisfação pela aprovação, na CAE, do Projeto de Lei nº 2519/2019, de autoria de S. Exa., que destina uma parcela dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para proteção das fronteiras brasileiras. Defesa da importância do projeto de lei para a melhoria da defesa das fronteiras do Brasil.
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Leitura do Requerimento (RQS) n° 791, de 2023, que "Requer voto de aplauso à Sra. Chloris Casagrande Justen".
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pedido de apreciação do Requerimento (RQS) n° 760, de 2023, que "Requer, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 67/2023".
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Comentários sobre almoço realizado pela Frente Parlamentar da Agricultura, que contou com a participação da Presidente da Embrapa.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Preocupação com as repercussões políticas, sociais, de saúde e segurança pública acerca do julgamento, pelo STF do recurso extraordinário 635659, que dispõe sobre a descriminalização do porte de droga para consumo próprio. Manifestação contrária à possibilidade de legalização de drogas no Brasil.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Breve histórico da tramitação da PEC nº 7/2018, destacando as lutas pelaigualdade de condições para a integração dos servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Jarbas Vasconcelos e a sua trajetória política.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Jarbas Vasconcelos.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Críticas ao STF pela decisão que julgou obrigatória a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados constitucional. Apelo ao Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, pela aprovação do RQS nº 790/2023, de autoria de S. Exa., que propõe apensamento de requerimentos que tratam sobre o tema.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Registro da presença em plenário do Embaixador da Namíbia, Mbapeua Muvangua.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Comentários e agradecimentos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional…
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Comentários e agradecimentos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional…
Dr. HiranPP-RR
Resumo oficial:Comentários e agradecimentos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul em razão do ciclone que atingiu o Estado; ao povo do Marrocos em função do terremoto que assolou o país; e ao povo da Líbia pelas enchentes que causaram tsunâmi no país.
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Homenagem ao Senador Jarbas Vasconcelos, que anunciou a renúncia definitiva do cargo, após mais de 50 anos de vida pública, pela sua trajetória política.
