Senado Federal · 30 ago. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Agradecimento à CDH pela aprovação do Projeto de Lei nº 5384, de 2020, de relatoria de S.Exa., que aprimora a política de cotas para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Breve histórico da luta parlamentar pela aprovação da Lei de Cotas.
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Resumo oficial:Críticas ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo desequilíbrio fiscal em virtude da disparidade entre o aumento de arrecadação de impostos e a despesa com o pagamento da folha de pessoal, resultando na inadimplência de despesas empenhadas e vencidas.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Comentários sobre os depoimentos prestados à Polícia Federal e à CPMI do dia 8 de janeiro sobre o envolvimento do ex-Presidente Jair Bolsonaro em uma possível tentativa de golpe e prática de crimes diversos.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Críticas ao STF e a seus ministros por suposta invasão da competência legislativa do Congresso Nacional, destacando julgamentos como a execução da pena após a condenação em segunda instância e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Defesa do Ministro do STF Cristiano Zanin por seu voto contrário à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal em julgamento na Corte Suprema. Argumentação em desfavor da legalização do uso recreativo de maconha.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Comentários acerca da política agrária brasileira, destacando a necessidade de maiores investimentos em órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em ações da reforma agrária.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Preocupação com os dados do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em que o Brasil é o segundo país com a maior proporção de jovens, entre 18 a 24 anos, que não estudam e não trabalham.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Defesa da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca de eletrodomésticos. Comentários sobre as repercussões dessa redução para a sociedade brasileira em âmbito social, econômico e ambiental.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Indignação pelo fatiamento da transposição dos servidores do ex-Território Federal do Amapá para a União.
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Questionamentos acerca de um possível esforço por parte de integrantes do Governo para obstruir as investigações e dificultar o trabalho da CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Expectativa pela obtenção de maiores esclarecimentos com a oitiva do General Gonçalves Dias na Comissão. Análise do suposto não cumprimento, pelo Ministro da Justiça, de decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes quanto…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro da presença no Plenário do ex-Senador Pedro Simon, do Estado do Rio Grande do Sul/RS. Comentário sobre a vida pública do notável parlamentar.
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Homenagem à avó materna de S. Exa., Dona Noêmia Miguel Felippe, que faleceu no dia 27 de agosto.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Defesa de medida provisória apresentada pelo Presidente Lula acerca da tributação de fortunas, ricos e offshores. Manifestação favorável à eventual assunção de relatoria da matéria.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Entrega ao Presidente Rodrigo Pacheco, por deliberação da Diretoria do Avaí Futebol Clube, em agradecimento à sessão solene em comemoração aos cem anos do time.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Homenagem à Polícia Legislativa do Senado, por ocasião da cerimônia de formatura do Curso de Formação da Polícia Legislativa do Senado Federal, e anúncio do recebimento do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no Palácio do Planalto.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Homenagem à Polícia Legislativa do Senado, por ocasião da cerimônia de formatura do Curso de Formação da Polícia Legislativa do Senado Federal, e comentário acerca do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Otto AlencarPSD-BA
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso…
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso…
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso…
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso…
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso…
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso…
