Sessão Deliberativa Extraordinária nº 120

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Exposição acerca da importância da 15ª Cúpula dos Brics, realizada em Joanesburgo, na África do Sul, com relevante participação do Brasil.

Confúcio MouraMDB-RO

CentroDiscurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Indignação com o tratamento supostamente desigual dado ao Estado de Rondônia, único do País sem hospital universitário para os cursos de Ciências Biológicas. Cobrança ao Ministério da Educação por aumento de investimentos no estado, em especial na construção de hospitais universitários e no aumento da oferta de vagas para o curso de Medicina.

IrajáPSD-TO

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas ao Governo do Estado do Tocantins pelo aumento do ICMS, ressaltando não haver contraprestação na melhoria dos serviços públicos para a população do Estado. Registro da ação ajuizada pelo PSD, partido de S. Exa., no STF, contra o aumento.

Daniella RibeiroPSD-PB

C.-dir.Como relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3635, de 2023, que "Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno".

Margareth BuzettiPSD-MT

C.-dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3635, de 2023, que "Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno."

Carlos PortinhoPL-RJ

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Proposta de criação de comissão pluripartidária para tratar com o Governo Federal sobre suposta obstrução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e sobre atrasos nos repasses dos royalties pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Margareth BuzettiPSD-MT

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Justificação do Projeto de Lei nº. 4266/2023, apresentado por S. Exa.,que torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena e de outros crimes praticados contra a mulher, bem como estabelece outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Exposição sobre o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), pelo Presidente Lula, no Rio Grande do Sul.

Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Destaque para as Feiras Agropecuárias de Xinguara, Capanema e Castanhal, no Estado do Pará.

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro de pontos que demonstrariam, segundo S. Exa., a construção de uma suposta nova ditadura no País, articulada pelo Governo Lula, por meio do Ministro da Justiça Flávio Dino e alguns integrantes do STF. Considerações sobre o depoimento do Sr. Marco Edson Gonçalves Dias na CPMI dos atos do dia 8 de janeiro.