Sessão Deliberativa Extraordinária nº 118

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Comentários sobre o aumento nos preços dos combustíveis. Destaque para ações que a Petrobras realiza para reduzir a importação de óleo diesel e aumentar a produção desse combustível no Brasil.

Rodrigo PachecoPSD-MG

C.-dir.Fala da presidência (o que é isso?)

Resumo oficial:Considerações sobre a Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária. Agradecimento pela participação dos Governadores e Vice-Governadoras presentes.

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas à Defensoria Pública da União pela promoção do evento “Saúde e Bem-Estar da Mulher”, por suposta apologia ao aborto.

Omar AzizPSD-AM

C.-dir.Como relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Omar AzizPSD-AM

C.-dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Fabiano ContaratoPT-ES

Esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Esperidião AminPP-SC

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Sergio MoroUNIÃO-PR

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Rodrigo CunhaPODEMOS-AL

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

WevertonPDT-MA

C.-esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Izalci LucasPSDB-DF

C.-dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Tereza CristinaPP-MS

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Margareth BuzettiPSD-MT

C.-dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Jaques WagnerPT-BA

Esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

WevertonPDT-MA

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Homenagem de Pesar ao ex-deputado federal Eduardo Barbosa e envio de condolências à família.

Flávio BolsonaroPL-RJ

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."

WevertonPDT-MA

C.-esq.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1987, de 2023, que "Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios."

WevertonPDT-MA

C.-esq.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2342, de 2022, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006."

CleitinhoREPUBLICANOS-MG

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2342, de 2022, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006."

Humberto CostaPT-PE

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 1184/2023, que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País.

Zenaide MaiaPSD-RN

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Manifestação contrária à PEC nº 10/2022, que trata sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano, uma vez que a proposta contempla a possibilidade de comercialização do plasma. Preocupação com as mortes decorrentes da diminuição das doações de sangue e a hiperinflação dos hemoderivados. Defesa da melhoria dos bancos de sangue e hemocentros.

Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Indignação com a suposta truculência nas operações do Ibama no Estado do Pará, que culminaram no falecimento do Sr. José Garcia Vieira, garimpeiro da região do Tapajós. Censura à demora nos processos de lavra garimpeira no âmbito da Agência Nacional de Mineração e alerta para a defasagem do quadro de servidores da aludida agência