Senado Federal · 17 mar. 2022 · 14:00
Sessão do Congresso Nacional
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 48, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que 'Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade…
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos…
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 62, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000/2016, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2018), que 'Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)'"
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 11, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que 'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022'".
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 63, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, que 'Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências'".
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 67, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que 'Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 71, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 4.157, de 2019 (nº 7.512/2014, na Câmara dos Deputados e PLC nº 96/2018, no Senado Federal), que 'Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)'".
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Considerações acerca da realização de acordo com líderes para a definição da pauta da presente sessão de apreciação de vetos.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Solicitação de adiamento da votação de itens do Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'".
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 25, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que 'Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006'". Apoio à solicitação do Senador Izalci Lucas de adiamento da apreciação de itens do referido Veto.
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Considerações acerca da disposição da Liderança do Governo de realizar acordo para apreciação de vetos na presente sessão.
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Considerações acerca da decisão da Presidência sobre a pauta de votação de vetos da presente sessão.
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 66, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2019, que 'Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 11, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que 'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022'".
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos…
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Agradecimentos em razão da retirada de pauta do Veto (VET) n° 62, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000/2016, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2018), que 'Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)'".
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Considerações sobre o Veto (VET) n° 61, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que 'Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº…
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de…
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 61, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que 'Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória…
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de…
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia…
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos…
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia…
Daniella RibeiroPP-PB
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 19, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos…
