Senado Federal · 22 mar. 2022 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Preocupação com a possibilidade de se fazer a Reforma Tributária em ano de crise econômica e eleições.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Defesa da exploração do potássio brasileiro na região do Amazonas como alternativa à dependência externa do País em fertilizantes. Críticas às exigências, supostamente excessivas, do Ministério Público e da Justiça Federal para a exploração desses recursos naturais.
Eliane NogueiraPP-PI
Resumo oficial:Reflexão sobre o Dia Mundial da Infância, celebrado em 21 de março, com destaque para o recente relatório do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, que revela o crescimento das denúncias de violações dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes.
Sérgio PetecãoPSD-AC
Resumo oficial:Preocupação com a paralisação de serviços públicos no Estado do Acre envolvendo setores como a educação, a saúde, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Solicitação da antecipação da apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 141, de 2015, Lei Orlando Brito, que dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafistas e operador de câmera.
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1073, de 2021, que "Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS".
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Registro da apresentação de proposta, pelos Governadores dos estados, de alíquota fixa para o ICMS incidente sobre os combustíveis em atendimento à Lei resultante da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, relatado por S. Exa., que dispõe sobre substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Solicitação da apreciação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 57, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia".
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 141, de 2015, Lei Orlando Brito, que "Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera".
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 57, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia".
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 57, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Preocupação com parte da população brasileira que não têm acesso à água tratada e à coleta de esgoto, em referência à celebração do Dia Mundial da Água.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Relato das diligências realizadas e do andamento dos trabalhos da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis - RJ (CTEPETR).
Daniella RibeiroPP-PB
Resumo oficial:Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1360, de 2021, Lei Henry Borel, que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que…
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1360, de 2021, Lei Henry Borel, que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1360, de 2021, Lei Henry Borel, que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte…
Daniella RibeiroPP-PB
Resumo oficial:Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1360, de 2021, Lei Henry Borel, que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte…
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1360, de 2021, Lei Henry Borel, que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1360, de 2021, Lei Henry Borel, que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera…
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1360, de 2021, Lei Henry Borel, que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que…
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1360, de 2021, Lei Henry Borel, que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos…
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Cobrança ao Senado Federal para que apure as denúncias de tráfico de influência e irregularidades no Ministério da Educação e no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Comentários sobre audiência pública ocorrida na Comissão de Meio Ambiente, no dia 9 de março, sobre desmatamento e queimadas na Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. Alerta para a necessidade de se colocar a proteção ambiental na agenda prioritária do Brasil.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Manifestação de satisfação com a filiação do Senador Alessandro Vieira ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Crítica ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela decisão de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram e por outras decisões de S. Exa.
