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Senado Federal · 15 mar. 2022 · 16:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 19

falas
47falas
parlamentares falaram
25parlamentares falaram
votação nominal
1votação nominal

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Lasier MartinsPODEMOS-RS

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Considerações sobre a recente instalação, pelo Senado Federal, da Comissão de Juristas encarregada de revisar a Lei nº 1.079, de 1950, a Lei do Impeachment. Destaque para a necessidade dessa Comissão tratar dos casos de pedidos de impeachment de Ministros do STF. Defesa do Projeto de Resolução nº 11, de 2019, que cria procedimento para recebimento de denúncias contra as autoridades de que trata a…

  2. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Esclarecimentos sobre a instalação da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 1950, Lei do Impeachment, com destaque às lacunas legislativas referentes aos processos de impedimento.

  3. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Esclarecimentos sobre a composição da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 1950, Lei do Impeachment.

  4. Tasso JereissatiPSDB-CE

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Péricles Brito de Oliveira. Solicitação da votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 4, de 2022, de autoria do Senador Jose Serra, que denomina “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal.

  5. Lasier MartinsPODEMOS-RS

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Considerações sobre a revisão da Lei nº 1079, de 1950, Lei do Impeachment. Defesa de que os pedidos de impeachment sejam examinados pelo colegiado do Senado Federal, e não apenas pelo Presidente da Casa, antes de serem arquivados.

  6. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Comentários sobre os projetos que compõem a pauta da presente sessão do Senado Federal, com destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, denominada Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos entes federativos para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

  7. Eduardo GirãoPODEMOS-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa de investimentos em localidades estratégicas do Brasil com vistas a reduzir a dependência nacional de fertilizantes, a exemplo de investimentos na Mina de Itataia, localizada entre os Municípios de Santa Quitéria e Itatira, no Estado do Ceará.

  8. Alexandre SilveiraPSD-MG

    C.-dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade…

  9. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na…

  10. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na…

  11. Soraya ThronickePSL-MS

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Regozijo pela presença do grupo Paridade de Verdade no Senado Federal que lutam pela paridade das mulheres nos tribunais de justiça, nos Tribunais Regionais Federais-TRFs e nos tribunais superiores no Brasil.

  12. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Registro do compromisso de S. Exa. em defesa das prerrogativas profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com ênfase às prerrogativas das advogadas. Comentário sobre o compromisso de S. Exa. com a pauta feminina no Senado Federal.

  13. Marcelo CastroMDB-PI

    CentroDiscussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na…

  14. Zenaide MaiaPROS-RN

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na…

  15. Randolfe RodriguesREDE-AP

    C.-esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na…

  16. Flávio ArnsPODEMOS-PR

    C.-esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na…

  17. Marcelo CastroMDB-PI

    CentroOrientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade…

  18. Nelsinho TradPSD-MS

    C.-dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade…

  19. Lasier MartinsPODEMOS-RS

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade…

  20. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade…

  21. Daniella RibeiroPP-PB

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade…