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Senado Federal · 1 dez. 2021 · 16:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 164

falas
22falas
parlamentares falaram
20parlamentares falaram
votações nominais
10votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Considerações sobre a tragédia ocorrida, em 2013, na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e registro do início do julgamento dos acusados pelo incêndio. Solidariedade aos familiares e amigos das vítimas dessa tragédia.

  2. Eduardo BragaMDB-AM

    CentroPela ordem

    Resumo oficial:Apelo pela votação da Mensagem (SF) (MSF) n° 36, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio…

  3. Wellington FagundesPL-MT

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Registro do lançamento, nesta data, do livro "Se Enxerga!: Transforme desafios em grandes oportunidades para você e outras pessoas", de autoria da Sra. Amália Barros, no Salão Negro do Congresso Nacional. Manifestação sobre a importância de aprovação e sanção do Projeto de Lei n° 1615, de 2019, de coautoria de S. Exa., que assegura aos monoculares os mesmos direitos e benefícios previstos para as…

  4. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação pela filiação do Senador Flávio Bolsonaro ao Partido Político PL. Agradecimentos aos novos filiados ao PL no Estado do Rio de Janeiro, em especial ao Deputado Dr. Serginho.

  5. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Esclarecimentos sobre o uso de balsas flutuantes por pequenos agricultores e desempregados para atividade de garimpagem como subsistência, no Rio Madeira, no Estado do Amazonas. Indignação com a queimada dessas embarcações em operação realizada pela Polícia Federal na semana passada.

  6. Chiquinho FeitosaDEM-CE

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Solicitação de inclusão, nos Anais do Senado Federal, de voto de congratulação pelos 70 anos de fundação da empresa Autoviária São Vicente de Paulo.

  7. Luis Carlos HeinzePP-RS

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Registro de reunião realizada por S. Exa. com setores da agricultura, da indústria e do comércio do Rio Grande do Sul sobre o projeto do segundo porto marítimo do Estado, em Arroio do Sal . Agradecimentos à Marinha do Brasil, que realizou o estudo de maregrafia para a viabilização da estrutura portuária.

  8. Eliziane GamaCIDADANIA-MA

    CentroComo relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 36, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio…

  9. Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE

    CentroPela liderança

    Resumo oficial:Apresentação de sugestão para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá…

  10. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Considerações sobre acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá…

  11. Flávio BolsonaroPL-RJ

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".

  12. Sérgio PetecãoPSD-AC

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro do gesto do goleiro Weverton, do Palmeiras, de exibir a bandeira do Estado do Acre no jogo da final da Copa Libertadores da América de 2021.

  13. Carlos VianaPSD-MG

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Reflexão sobre o crescimento da igreja evangélica no País. Agradecimentos aos Senadores pela aprovação do nome do Sr. André Mendonça para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial à Senadora Eliziane Gama, relatora da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

  14. Jorginho MelloPL-SC

    Dir.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2020, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP".

  15. Dário BergerMDB-SC

    CentroDiscussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2020, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP".

  16. Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 2, de 2020, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP".

  17. Carlos VianaPSD-MG

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Elogio ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela convocação do esforço concentrado, possibilitando a aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 36, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o…

  18. Kátia AbreuPP-TO

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Convite aos Senadores para reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE), em 02 de dezembro, para debater a economia criativa das Regiões Sul e Centro-Oeste.

  19. Randolfe RodriguesREDE-AP

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro do Dia Mundial de Combate ao HIV. Solicitação da apreciação do Projeto de Lei nº 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013), que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com…

  20. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Cumprimentos ao Sr. André Mendonça, aprovado para exercer o cargo do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), à Sra. Morgana Richa, aprovada para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e às demais autoridades aprovadas para cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em embaixadas.

  21. 17:43VotaçãoAprovada

    MSF 74/2021

    Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2021.

  22. 18:01VotaçãoAprovada

    MSF 44/2021

    Votação nominal da Mensagem nº 44, de 2021.

  23. 18:12VotaçãoAprovada

    MSF 45/2021

    Votação nominal da Mensagem nº 45, de 2021.