Senado Federal · 30 nov. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 67, de 2021, que "Autoriza o Município de Curitiba, no Estado do Paraná, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
Cid GomesPDT-CE
Resumo oficial:Crítica ao Governo Federal por tratamento discriminatório contra o Estado do Ceará, quanto a pleitos de financiamentos por instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano, em razão de o Governador do ente federado ser de partido de oposição ao Presidente da República. Solicitação de atuação do Senado Federal junto à Casa Civil.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Apelo para que o Governo Federal encaminhe todas as mensagens referentes a operações financeiras de interesse dos Estados da Federação, em resposta à solicitação do Senador Cid Gomes. Registro da colaboração do Senado com as pautas do Executivo e do Brasil, como o Marco Legal das Ferrovias, o Projeto de Lei da BR do mar, a PEC dos precatórios e o Auxílio Brasil.
Otto AlencarPSD-BA
Resumo oficial:Registro acerca da atuação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e reconhecimento do descumprimento, pelo Presidente da República, da obrigação de repassar para a Comissão as solicitações de empréstimos destinados a Estados do Nordeste. Sugestão para que o Governador do Estado do Ceará ingresse com ação judicial, a exemplo do que fez o Governador do Estado da Bahia.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Manifestação favorável à regulamentação da exploração mineral na Amazônia, em benefício dos amazônidas, em contraposição à atual garimpagem predatória e clandestina.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Preocupação com a disseminação pelo mundo da nova variante Ômicron do Coronavírus. Comentário sobre a baixa distribuição de vacinas contra a Covid-19 a países pobres, em especial da África, e defesa da imunização em massa da população. Defesa da rejeição, pelo Congresso Nacional, do Veto nº 48, de 2021, sobre a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia da Covid-19, e do…
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Considerações sobre a importância da vacina para o enfrentamento das novas variantes da Covid-19, a exemplo da Ômicron, e sobre a necessidade de uma solução global para a erradicação da doença.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Preocupação com a exclusão de beneficiários do auxílio emergencial diante da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. Posicionamento favorável ao pagamento dos precatórios da União, dos Estados e Municípios, após a apuração de sua legitimidade.
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".
Kátia AbreuPP-TO
Resumo oficial:Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".
Antonio AnastasiaPSD-MG
Resumo oficial:Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Anúncio da apresentação por S. Exa. do Projeto de Lei nº 4321, de 2021, que concederá autonomia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para determinar a adoção de medidas que protejam o País contra a entrada e a propagação das novas variantes da Covid-19.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta de votação dos Projetos de Lei (PL) n°s 1855, de 2021, que "Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul", e 5647, de 2019, que "Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja".
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Homenagens pela aprovação do nome do Sr. Raimundo Carreiro Silva para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Exposição sobre o Requerimento nº 2293, de 2021, de autoria de S. Exa., que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a realização do Carnaval em 2022, no contexto atual da pandemia.
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Registro da apresentação, por S. Exa., de requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) solicitando aos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o comparecimento à Comissão para prestar esclarecimentos sobre os problemas que afetam o setor aéreo nacional.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 6, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2021/2023, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho".
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Considerações sobre o esforço do Estado de Israel pela convivência pacífica com o povo palestino. Expectativa pela paz entre os povos em Jerusalém.
Luiz Carlos do CarmoMDB-GO
Resumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta de votação do Requerimento n° 2177, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que trata da Reforma Tributária.
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Solicitação da apreciação da Mensagem (SF) (MSF) n° 28, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente…
