Senado Federal · 2 dez. 2021 · 09:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Reflexão sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. Destaque à importância do Senado Federal para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e proteção contra retrocessos. Registro da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 454, de 2014, (PLS 250, de 2005, no Senado Federal), de autoria de S. Exa., que estabelece regras…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Felicitações ao Senador Eduardo Braga pelo nascimento de sua neta Aurora, em 1º de dezembro.
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Posicionamento favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, e da Medida Provisória nº 1061, de 2021, que tratam, respectivamente, de novas regras para pagamentos de precatórios e da viabilização do Auxílio Brasil, diante da situação econômica atual do País.
Nilda GondimMDB-PB
Resumo oficial:Indignação com as mortes de búfalos por fome e sede em fazenda localizada no Município de Brotas, no Estado de São Paulo, e pedido para que as autoridades policiais e judiciárias investiguem o caso. Homenagem às equipes médicas de veterinários e voluntários que trabalharam para salvar esses animais. .
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Preocupação com o avanço da Covid-19 e o surgimento de novas variantes, principalmente nos países em que há ausência de vacinas ou resistência à vacinação. Defesa da aprovação urgente, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1674, de 2021, de autoria de S. Exa., que propõe a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
Daniella RibeiroPP-PB
Resumo oficial:Elogios à produtividade do Senado Federal durante a realização do esforço concentrado desta semana, com destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 3258, de 2019, de autoria de S. Exa., que garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Críticas ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, por supostamente interferir na autonomia das decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a exigência de passaporte sanitário para ingressar no País. Preocupação com a variante do conoravírus Ômicron.
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 68, de 2021, que "Autoriza o Município de Indaiatuba – SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário do Sr. José Eduardo Sarmento, representante da Associação Comercial do Estado do Paraná.
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Pela Liderança sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Apelo pelo comparecimento dos Senadores para votação da Mensagem (SF) (MSF) n° 48, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações…
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Satisfação pela aprovação, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Projeto de Lei do Senado nº 790, de 2015, que dispõe sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural. Considerações acerca da importância deste projeto para a viabilização das empresas de pesquisa, assistência e extensão rural, que prestam serviços para o pequeno e médio…
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Pela Liderança sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Marcio BittarPSL-AC
Resumo oficial:Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, relatada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, na presente data.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Apresentação de voto de aplauso ao Governo americano pela doação de lote da vacina AstraZeneca ao Brasil. Destaque para a cobertura vacinal do Estado de Mato Grosso do Sul.
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Defesa da realização de acordo para votação da referida matéria na Câmara dos Deputados.
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá…
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Alvaro DiasPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
