Senado Federal · 29 abr. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Comentário acerca do impacto negativo do sistema remoto de ensino no aprendizado e na alimentação dos estudantes, bem como no crescimento da violência…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que prevê a suspensão temporária de patentes para fins de combater a pandemia da Covid-19. Comentário acerca da participação de laboratórios de saúde animal e da maior relevância da preservação da vida em relação a lucros. Elogio ao projeto substitutivo proposto pelo Relator Nelsinho Trad.
Kátia AbreuPP-TO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações a respeito do trabalho que fazem as Forças Armadas com destaque para o auxílio do Exército na vacinação da população no combate à pandemia da Covid-19. Comentário sobre a possibilidade de Governadores e Prefeitos recorrerem ao Exército…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 96, de 2018 (PL nº 4157, de 2020, na Câmara dos Deputados), que dispõe sobre a extinção de débitos tributários relativos ao descumprimento da obrigação de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 5595, de 2020, de relatoria de S. Exa., que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Registro sobre notícia falsa a respeito do Projeto relacionada à retirada do direito de greve dos professores.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Comentário sobre texto de autoria do ex-Ministro e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, postado em rede social, que faz referência aos quatro eixos do Governo de Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos da América (EUA): meio ambiente, proteção social, educação e saúde.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobe o licenciamento de patentes de vacinas, medicamentos e insumos contra a Covid-19.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Manifestação contrária e pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Registro sobre a chegada ao Brasil do primeiro lote de vacinas da Pfizer, adquiridas pelo Governo Federal após viabilidade por meio da Lei 14.125, de 2021.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Preocupação com o número de mortes causadas pele pandemia da Covid-19 no Brasil, que poderá chegar a 560 mil óbitos no mês de junho de 2021.
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Preocupação com as consequências para a população decorrentes da pandemia da Covid-19. Elogio à aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19.
19:43VotaçãoSubstitutivo aprovado55 Sim × 19 Não
PL 12/2021
Votação da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, nos termos do Parecer (Suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para o combate da Covid-19).
