Senado Federal · 29 abr. 2021 · Plenário
Votação da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, nos termos do Parecer (Suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para o combate da Covid-19).
Resultado
Aprovada
55 Sim × 19 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Sim 6
Sim 5 · Ausente 1
Sim 9 · Não 6 · Ausente 2
Sim 14 · Não 4
Sim 21 · Não 8 · Outros 1 · Ausente 3
Não 1
A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.
Governo
Não
Oposição
Sim
Minoria
Sim
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
11 falas · Sessão Deliberativa Remota nº 35, das 16:00
Eduardo GirãoPODE-CE
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Comentário acerca do impacto negativo do sistema remoto de ensino no aprendizado e na alimentação dos estudantes, bem como no crescimento da violência…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que prevê a suspensão temporária de patentes para fins de combater a pandemia da Covid-19. Comentário acerca da participação de laboratórios de saúde animal e da maior relevância da preservação da vida em relação a lucros. Elogio ao projeto substitutivo proposto pelo Relator Nelsinho Trad.
Kátia AbreuPP-TO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações a respeito do trabalho que fazem as Forças Armadas com destaque para o auxílio do Exército na vacinação da população no combate à pandemia da Covid-19. Comentário sobre a possibilidade de Governadores e Prefeitos recorrerem ao Exército…
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 96, de 2018 (PL nº 4157, de 2020, na Câmara dos Deputados), que dispõe sobre a extinção de débitos tributários relativos ao descumprimento da obrigação de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
Marcos do ValPODE-ES
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 5595, de 2020, de relatoria de S. Exa., que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Registro sobre notícia falsa a respeito do Projeto relacionada à retirada do direito de greve dos professores.
Jorge KajuruPODE-GO
Resumo oficial:Comentário sobre texto de autoria do ex-Ministro e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, postado em rede social, que faz referência aos quatro eixos do Governo de Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos da América (EUA): meio ambiente, proteção social, educação e saúde.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobe o licenciamento de patentes de vacinas, medicamentos e insumos contra a Covid-19.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Manifestação contrária e pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Registro sobre a chegada ao Brasil do primeiro lote de vacinas da Pfizer, adquiridas pelo Governo Federal após viabilidade por meio da Lei 14.125, de 2021.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Preocupação com o número de mortes causadas pele pandemia da Covid-19 no Brasil, que poderá chegar a 560 mil óbitos no mês de junho de 2021.
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
Toque em um ponto para ver quem é.
Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.
Mostrando 81 de 81
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Humberto Costa🎙️PT · PE | Esquerda | Sim |
| Jaques WagnerPT · BA | Esquerda | Sim |
| Jean-Paul PratesPT · RN | Esquerda | Sim |
| Paulo Paim🎙️PT · RS | Esquerda | Sim |
| Paulo RochaPT · PA | Esquerda | Sim |
| Rogério CarvalhoPT · SE | Esquerda | Sim |
| Acir GurgaczPDT · RO | Centro-esquerda | Sim |
| Cid GomesPDT · CE | Centro-esquerda | Ausência justificada |
| Fabiano ContaratoREDE · ES | Centro-esquerda | Sim |
| Leila BarrosPSB · DF | Centro-esquerda | Sim |
| Randolfe RodriguesREDE · AP | Centro-esquerda | Sim |
| WevertonPDT · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Alessandro VieiraCIDADANIA · SE | Centro | Sim |
| Confúcio Moura🎙️MDB · RO | Centro | Não |
| Dário BergerMDB · SC | Centro | Sim |
| Eduardo BragaMDB · AM | Centro | Ausência justificada |
| Eduardo GomesMDB · TO | Centro | Não |
| Eliziane GamaCIDADANIA · MA | Centro | Sim |
| Fernando Bezerra CoelhoMDB · PE | Centro | Não |
| Jader BarbalhoMDB · PA | Centro | Sim |
| Jarbas VasconcelosMDB · PE | Centro | Sim |
| Luiz Carlos do CarmoMDB · GO | Centro | Não |
| Marcelo CastroMDB · PI | Centro | Não |
| Marcio BittarMDB · AC | Centro | Não |
| Nilda GondimMDB · PB | Centro | Sim |
| Renan CalheirosMDB · AL | Centro | Ausência justificada |
| Rose de Freitas🎙️MDB · ES | Centro | Sim |
| Simone TebetMDB · MS | Centro | Sim |
| Veneziano Vital do RêgoMDB · PB | Centro | Sim |
| Angelo CoronelPSD · BA | Centro-direita | Não |
| Antonio AnastasiaPSD · MG | Centro-direita | Sim |
| Carlos FávaroPSD · MT | Centro-direita | Sim |
| Carlos VianaPSD · MG | Centro-direita | Não |
| IrajáPSD · TO | Centro-direita | Sim |
| Izalci Lucas🎙️PSDB · DF | Centro-direita | Não |
| José SerraPSDB · SP | Centro-direita | Sim |
| Lucas BarretoPSD · AP | Centro-direita | Sim |
| Mara GabrilliPSDB · SP | Centro-direita | Sim |
| Nelsinho TradPSD · MS | Centro-direita | Sim |
| Omar AzizPSD · AM | Centro-direita | Sim |
6 parlamentares não registraram presença nesta votação.
Entre quem votou Sim ou Não, 74% votou Sim. Fonte: Senado Federal.
