Senado Federal · 28 abr. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Carlos FávaroPSD-MT
Resumo oficial:Homenagem aos profissionais e alunos pelo Dia da Educação. Comentário sobre ações de S. Exa. em prol da educação, tais como relatoria da Medida Provisória (MPV) nº 934, de 2020, que instituiu normas excepcionais sobre a duração do ano letivo, e a apresentação dos Projetos de Lei nº 4810, de 2020, que cria a Universidade Federal do Araguaia, e nº 4812, de 2020, que cria a Universidade Federal do…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19. Crítica ao Governo…
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Crítica sobre o aumento dos preços dos combustíveis por parte da Petrobras S/A. Comentário sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 1582, de 2021, que cria o Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (FEPETRO) e dispõe sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União.
Flávio ArnsPODEMOS-PR
Resumo oficial:Crítica ao Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Marcos RogérioDEM-RO
Resumo oficial:Considerações sobre o objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Comentário sobre a ausência de indício de corrupção no Governo Federal. Comentário sobre indícios de corrupção nos Estados e Municípios, evidenciados pelas operações da Polícia Federal. Considerações sobre a crise de falta de leitos, medicamentos, oxigênio e outros insumos no âmbito de Estados e Municípios.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Considerações sobre a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Comentário sobre a candidatura de S. Exa. ao cargo de Presidente da referida Comissão. Crítica à escolha do relator, Senador Renan Calheiros, e de seu suplente, Senador Jader Barbalho.
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Registro sobre a apresentação de requerimento com o objetivo do compartilhamento das informações entre a Comissão e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Comentário acerca da disponibilização de recursos para a compra de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) e do corte da emenda ao Orçamento cujo objetivo é a destinação de recursos para pesquisas em andamento no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com vistas à autonomia do País na produção de vacinas. Solicitação de apoio para que esse corte orçamentário não seja efetivado.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Crítica ao adiamento do Censo Demográfico no País e à elaboração do Orçamento por não destinar os recursos financeiros necessários para o trabalho. Comentário acerca da importância da realização decenal do Censo pelo IBGE para fins eleitorais, adoção de políticas públicas e realização de investimentos públicos e privados.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Comentário acerca do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao voto aberto para as eleições das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Dário BergerMDB-SC
Resumo oficial:Comemoração do Dia Mundial da Educação, celebrado no dia 28 de abril. Considerações sobre a importância da educação para o País, para a redução da pobreza e do preconceito e para a ascensão social e econômica. Registro da aprovação do novo Fundeb e da necessidade de ser aprovado o Sistema Nacional de Educação, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, relatado por S. Exa.
Acir GurgaczPDT-RO
Resumo oficial:Apreensão com o estado precário das rodovias BR 429 e BR 364, que conectam os Estados de Rondônia e do Acre. Apelo ao Ministro da Infraestrutura para que conceda especial atenção a essas rodovias e agilize a liberação da ponte da Ponta do Abunã, sobre o Rio Madeira.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei 4194, de 2020, que regulamenta a Renda Básica de Cidadania, de que trata a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Desaprovação da condição do Brasil de país exportador de matéria prima, e defesa da agregação de valor no desenvolvimento de produtos e de menor dependência de tecnologia estrangeira, com ênfase na produção de vacinas e do insumo farmacêutico ativo (IFA) para combater o novo coronavírus (Covid-19). Exemplificação da situação da Índia e apoio à industrialização do Brasil.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Comentário acerca da decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina ao Poder Executivo a realização do Censo Brasileiro pelo IBGE. Manifestação favorável ao Censo, mas contrária a decisões de governo praticadas isoladamente por membros do STF. Solicitação de apoio à Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 8, de 2021, que altera a Constituição Federal…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Crítica às ofensas do Presidente Jair Bolsonaro à China, principal parceiro comercial do País, e à vacina CoronaVac, que está reduzindo o número de mortes de pessoas idosas no Brasil. Anúncio da apresentação de requerimento para que o General Luiz Eduardo Ramos compareça à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura responsabilidades quanto à pandemia da Covid-19.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Comemoração do Dia Mundial da Educação, celebrado no dia 28 de abril. Comentário sobre o fracasso das políticas educacionais brasileiras, agravado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e a importância da educação para o País.
Kátia AbreuPP-TO
Resumo oficial:Convite aos Senadores para participarem de audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em que oficiais das Forças Armadas tratarão do Plano Nacional de Defesa. Comentário sobre a visita de S. Exa. ao Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, para tratar da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e do Conselho da Amazônia.
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Comentários acerca do combate ao novo coronavírus (Covid-19) no País, da quantidade de jovens vitimados pela doença e da necessidade de alteração no plano nacional de vacinação.
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Comentário sobre informações divulgadas pelo Ministério da Economia referentes ao crescimento de contratos de trabalho no País. Elogio ao Governo brasileiro e ao Presidente Jair Bolsonaro pelo segundo melhor desempenho econômico das Américas, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e do retorno do benefício emergencial em favor da manutenção dos empregos de milhões de brasileiros.…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Desaprovação da condição do Brasil de país exportador de matéria prima e defesa da agregação de valor aos produtos nacionais, mediante investimentos em pesquisas e tecnologias. Exemplificação da exportação de petróleo bruto e da importação de gasolina, diesel e gás de cozinha. Críticas ao custo dos transportes no País devido ao predomínio de rodovias e ao valor em dólar do óleo diesel, à falta de…
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Comentário acerca da negativa da Anvisa para a aprovação da vacina russa Sputnik V, contra o novo coronavírus (Covid-19).
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Comemoração do Dia Mundial da Educação, celebrado no dia 28 de abril. Comentário sobre a reunião em 2015 do Fórum Mundial da Educação, realizado na Coreia do Sul, que estabeleceu metas para serem atingidas até 2030, e a necessidade de o Brasil aprovar propostas prioritárias para o cumprimento do Plano Nacional de Educação - PNE, com ênfase à sua regulamentação, por meio do Projeto de Lei…
Wellington FagundesPL-MT
Resumo oficial:Comentários acerca da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), da produção de vacinas no Brasil, do controle técnico pela Anvisa e de incentivos aprovados para hospitais universitários contratarem profissionais de saúde.
Luis Carlos HeinzePP-RS
Resumo oficial:Solicitação de apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, de autoria de S. Exa., que concede ajuda às santas casas brasileiras, hospitais filantrópicos que ajudam no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentário acerca da produção de vacinas no País.
