Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 4373, de 2021, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
Senado Federal · 27 abr. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 4373, de 2021, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Manifestação contrária à fala de Senador, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, relacionada à participação das Senadoras nas reuniões do colegiado.
Luiz Carlos do CarmoMDB-GO
Resumo oficial:Registro da apresentação do Requerimento nº 1358, de 2021, que propõe o adiamento do início, para outubro de 2021, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da crise sanitária. Resposta do Presidente Rodrigo Pacheco acerca do não atendimento da solicitação.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Considerações sobre a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1169, de 2021, de autoria de S. Exa., que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos…
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Elogio à decisão do Presidente Rodrigo Pacheco em relação à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar as ações e omissões no enfrentamento da pandemia. Comentário sobre a não participação de S. Exa. nos trabalhos da CPI.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Defesa dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal, em especial em relação à discriminação sofrida pelos trabalhadores.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações sobre a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em reunião da Comissão, na qual houve discussão sobre o fornecimento de vacinas e a atualização de dados entre os pequenos Municípios, Estados e o Governo Federal. Exposição sobre as…
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Registro sobre notícia do jornal O Antagonista acerca do Governo Federal em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19.
Mara GabrilliPSDB-SP
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1052, de 2020, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Considerações sobre a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Elogio à atuação do Presidente Rodrigo Pacheco em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar as ações e omissões no enfrentamento da pandemia.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Registro do transcurso dos 48 anos, em 26 de abril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1052, de 2020, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Repúdio à declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca da origem do coronavírus.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Agradecimentos em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 1343, de 2021, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Agradecimentos pela adesão dos demais Senadores ao Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Considerações sobre a importância do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Flávio ArnsPODEMOS-PR
Resumo oficial:Considerações o Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Vanderlan CardosoPSD-GO
Resumo oficial:Elogio à pauta de votação do dia, com destaque para os Projetos de Lei nº 1343, de 2021, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, e nº 1136, de 2021, que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida…
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Considerações sobre a importância do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Leila BarrosPSB-DF
Resumo oficial:Considerações sobre a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
Chico RodriguesDEM-RR
Resumo oficial:Agradecimento em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 1136, de 2021, que altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
Elmano FérrerPP-PI
Resumo oficial:Comemoração do Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.