Senado Federal · 1 set. 2020 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Veneziano Vital do RêgoPSB-PB
Resumo oficial:Elogio à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, referente ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, em razão do apoio especialmente a favor da educação infantil e da valorização dos docentes. Registro da transformação do fundo, de caráter temporário em permanente, e de incrementos nos investimentos até 2026.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Comentário sobre o artigo intitulado “País do sinistro ou do seguro na educação?”, publicado na Folha de São Paulo, acerca de pesquisa que demonstra os prejuízos à qualidade de vida e profissional de relevante parcela de jovens que não concluem os cursos dos ensinos médio e básico. Defesa da importância de acesso, da continuação e da conclusão do ensino médio para o futuro desses brasileiros e do…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Elogio ao Governo Federal em razão da publicação da Portaria nº 2.282, de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. Comentário acerca da quantidade do crime de estupro no país e dos prejuízos à saúde mental e física da mulher.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Comentário sobre a importância do Congresso Nacional no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com destaque para a aprovação do auxílio emergencial, da Lei Aldir Blanc (setor cultural), da ajuda financeira a estados e municípios, a ampliação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a aprovação do Projeto de Lei sobre registro de pobres e…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Crítica ao Governo Federal em razão da gestão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), da condução da política econômica e da proposta do Orçamento para 2021, por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020. Comentário acerca das prioridades para os gastos públicos, em prejuízo de políticas sociais. Desaprovação da correção do salário mínimo pela inflação, da intenção de acabar…
Carlos FávaroPSD-MT
Resumo oficial:Registro sobre a importância da aprovação de matérias no Congresso Nacional em favor da educação durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Comentário sobre a aprovação da Media Provisória (MPV) nº 934, de 2020 (Lei nº 14.040/2020), que flexibilizou o calendário escolar de 2020, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26, de 2020, que trata do novo Fundo…
VotaçãoAprovada74 Sim × 0 Não
PL 3892/2020
Votação nominal da Emenda nº 29 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 3.892, de 2020.
