Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Considerações sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.871, de 2020, que duplica as penas dos crimes contra a administração pública cometidos em ocasião de calamidade pública.
Senado Federal · 2 set. 2020 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Considerações sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.871, de 2020, que duplica as penas dos crimes contra a administração pública cometidos em ocasião de calamidade pública.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre o relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o qual evidenciou políticas sociais empreendidas pelo Brasil como exemplos de proteção à população vulnerável. Comentários sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e defesa da regulamentação da Lei Federal nº 10.835, de 2020, que institui a renda básica de cidadania.
Davi AlcolumbreDEM-AP
Resumo oficial:Considerações sobre a condução das sabatinas no colegiado da Comissão de Constituição e Justiça, na qual haverá arguição de Ministros do Superior Tribunal Militar e de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para escolha de um Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, além da escolha de embaixadores.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Comentário sobre decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que rejeitou ação judicial contra o ex-Presidente Lula, quinta decisão favorável ao ex-Presidente fora da jurisdição do ex-Juiz Sergio Moro e da Lava Jato.
VotaçãoDestaque rejeitado52 Sim × 22 Não
PL 550/2019 (Substitutivo-CD)
Votação do Art. 17 - E da Lei nº 12.334, de 2010, previsto no art. 4º do Substitutivo, destacado.