Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Homenagem do aniversário de 57 anos do discurso histórico de Martin Luther King Jr. sobre discriminação racial, e considerações sobre a Lei Federal nº 10.835, de 2004, que instituiu a renda básica de cidadania, e sobre o Projeto de Lei nº 4.194, de 2020, de autoria de S. Exa., que regulamenta a aludida lei federal.