Senado Federal · 26 ago. 2020 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Defesa da importância da aprovação da reforma tributária para a redução de impostos e da burocracia no país e para a autonomia dos entes federados. Registro do envio de parte da reforma ao Congresso Nacional, pelo Governo Federal, por meio do Projeto de Lei nº 3.887, de 2020, que deve ser debatido em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 110 e 45, de 2019, e demais contribuições…
ReguffePODEMOS-DF
Resumo oficial:Registro sobre da prisão de autoridades da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, sob a acusação da prática de corrupção em compras emergenciais destinadas ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 1.797, de 2020, que duplica as penas de crimes contra a administração pública quando praticados durante calamidade pública, e da…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Crítica ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, em discussão na Câmara dos Deputados, que altera a Lei nº 11.343, de 2006 (Lei de Drogas), para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes de Cannabis sativa. Desaprovação da tramitação apressada da matéria com vistas a evitar debates e favorecer o "narconegócio" e a produção de maconha no país. Registro da…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.179 e 3.603, de 2020, de autoria de S. Exa., um que obriga os órgãos e instituições de saúde a registrar e cadastrar, nos casos de pacientes com Covid-19, dados relativos a etnia, raça, idade, gênero, condição de deficiência e localização (marcadores sociais), e outro que visa garantir testes para o coronavírus nos locais de trabalho. Comentário…
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no artigo 48, inciso XII, e artigo 334, inciso II, do Regimento Interno do Senado, para requerer ao Presidente Davi Alcolumbre que declare a prejudicialidade do artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 34, de 2020, proveniente da Medida Provisória (MPV) nº 959, de 2020, sobre a prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)…
Davi AlcolumbreDEM-AP
Resumo oficial:Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Eduardo Braga, com fundamento no artigo 48, inciso XII, e artigo 334, inciso II, do Regimento Interno do Senado, na qual requer ao Presidente Davi Alcolumbre que declare a prejudicialidade do artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 34, de 2020, proveniente da Medida Provisória (MPV) nº 959, de 2020, sobre a prorrogação da Lei Geral de…
VotaçãoAprovada74 Sim × 0 Não
MPV 959/2020
Votação do PLV nº 34/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 959/2020, nos termos do Parecer.
