Senado Federal · 30 jul. 2020 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Defesa da aprovação pelo Senado do Projeto de Lei nº 735, de 2020, aprovado na Câmara dos Deputados, que concede recursos para fomento da agricultura familiar e prorroga as condições para o pagamento de dívidas. Comentário acerca das dificuldades enfrentadas pelo setor devido à crise econômica no país, que atribui aos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro e à pandemia do novo coronavírus…
Acir GurgaczPDT-RO
Resumo oficial:Comentários acerca da reforma tributária proposta pelo governo federal. Defesa da redução de impostos e da burocracia tributária, beneficiando o crescimento e a competitividade das empresas brasileiras. Considerações sobre os gastos das empresas com administração dos sistemas tributário, fiscal e contábil. Crítica à exclusão do setor financeiro de pagamento de impostos e contribuição pela…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Elogio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, de autoria de S. Exa., que cria linha especial de crédito, com base no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para profissionais liberais que atuam como pessoa física, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Comentário sobre a necessidade de discussão acerca do Brasil pós-pandemia. Destaque para a atenção ao desenvolvimento sustentável, à área social e à economia. Defesa da revogação temporária da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que instituiu o teto de gastos públicos durante 20 anos.
Dário BergerMDB-SC
Resumo oficial:Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020, (PEC nº 15, de 2015, na Câmara dos Deputados), que trata sobre a permanência e a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como política pública de Estado. Comentário acerca da sua importância para o financiamento da educação básica no…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Crítica ao governo federal pela falta de compromisso na contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Crítica à execução parcial do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, à ausência de ministro titular no Ministério da Saúde, ao número de mortes de gestantes e mulheres que recentemente deram à luz e à flexibilização do isolamento social no país.
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Comentário sobre o Projeto de Lei n° 3.877, de 2020, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
VotaçãoAprovada65 Sim × 8 Não
MPV 945/2020
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 30 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 945/2020, ressalvado o destaque.
VotaçãoRejeitada55 Sim × 14 Não
MPV 945/2020
Votação do Art. 12º do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020, destacado.
VotaçãoAprovada72 Sim × 0 Não
MPV 946/2020
Votação do PLV nº 31, de 2020 e Pres. de Relevância e Urgência, com adendo do Relator.
