Sessão Deliberativa Remota nº 75

Eduardo GirãoPODEMOS-CE

Dir.Discurso

Resumo oficial:Crítica ao comentário do Procurador-Geral da República sobre a Operação Lava Jato.

Dário BergerMDB-SC

CentroDiscurso

Resumo oficial:Críticas ao excesso de burocracia, e considerações sobre a proposta de reforma tributária remetida ao Congresso pelo Poder Executivo, a qual pretende unificar os tributos PIS e Cofins.

Jayme CamposDEM-MT

Dir.Discurso

Resumo oficial:Considerações sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 3.776, de 2020, de autoria de S. Exa., que cria incentivo fiscal de dedução do imposto sobre a renda devido por pessoa física ou pessoa jurídica para fomentar, durante o ano-calendário de 2020, doações a fundos estaduais de saúde ou a hospitais públicos que organizem campanha de arrecadação de recursos para prevenção e tratamento da Covid-19.

Marcos RogérioDEM-RO

Dir.Discurso

Resumo oficial:Considerações sobre a proposta de reforma tributária remetida ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que cria a Contribuição sobre operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS/Cofins. Críticas ao Sistema Tributário Nacional atual.

Acir GurgaczPDT-RO

C.-esq.Discurso

Resumo oficial:Considerações sobre a Lei nº 13.959, de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Defesa da realização do Revalida de maneira emergencial, aumentando o número de profissionais médicos no trabalho regular e no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Jean-Paul PratesPT-RN

Esq.Discurso

Resumo oficial:Críticas à desqualificação da política e da democracia. Comentário sobre obra de captação de água em São Miguel (RN), exemplo de solução encontrada por meio da política.

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso

Resumo oficial:Homenagem ao ex-senador Eduardo Suplicy, autor da Lei Federal nº 10.835, de 2004, que instituiu a renda básica de cidadania, e considerações sobre o aumento da pobreza, da miséria e do desemprego.

Carlos FávaroPSD-MT

C.-dir.Discurso

Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 735, de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares - benefício especial, recursos financeiros para o fomento da atividade e prorrogação das suas dívidas - para mitigar os impactos socioeconômicos do novo coronavírus (Covid–19).

Humberto CostaPT-PE

Esq.Discurso

Resumo oficial:Considerações sobre decisão judicial prolatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da qual determinou a retirada da delação premiada do ex-Ministro de Estado Antonio Palocci dos autos processuais relacionados à empresa Odebrecht.

Confúcio MouraMDB-RO

CentroDiscurso

Resumo oficial:Considerações sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na educação, principalmente devido às dificuldades relacionadas ao acesso a internet e a computadores. Comentários sobre o Projeto de Lei nº 3.491, de 2020, que dispõe sobre a concessão de linha de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública de ensino básico, durante o estado de calamidade pública…

Simone TebetMDB-MS

CentroPela ordem

Resumo oficial:Apelo aos Senadores pela a aprovação da indicação de autoria de S. Exa., sugerindo ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que possa reestruturar o Conselho Nacional da Amazônia Legal e reeditar o decreto para incorporar o bioma Pantanal.

Esperidião AminPP-SC

Dir.Pela ordem

Resumo oficial:Solidariedade ao povo libanês em razão da explosão no porto de Beirute, capital do Líbano.

Confúcio MouraMDB-RO

CentroDiscurso

Resumo oficial:Apreensão com a situação dos índios em relação à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), às terras indígenas e à educação. Comentário acerca da atuação da comissão mista criada para acompanhar a execução orçamentária das ações relacionadas à pandemia, presidida por S. Exa.

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso

Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 3.657, de 2020, de iniciativa popular, que permite a aposentados e pensionistas do INSS o recebimento do 14º salário emergencial, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentários acerca da situação de risco, precariedade econômica e carência de apoio à maioria dos idosos.

Wellington FagundesPL-MT

Dir.Discurso

Resumo oficial:Apreensão com a situação da população indígena durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro da morte do cacique xavante Domingos Mahoro, em Mato Grosso (MT), pela Covid-19. Comentário sobre a situação do sistema de saúde no enfrentamento da pandemia.

Humberto CostaPT-PE

Esq.Discurso

Resumo oficial:Considerações sobre matéria da revista Piauí, segundo a qual o Presidente Jair Bolsonaro teria decidido intervir no Supremo Tribunal Federal (STF). A intervenção seria a destituição dos ministros do STF, que seriam substituídos por militares. Defesa da abertura de processo de impeachment contra o Presidente da República.

Eduardo GirãoPODEMOS-CE

Dir.Discurso

Resumo oficial:Celebração de um ano da criação do grupo Muda Senado, Muda Brasil, que busca dar visibilidade a temas de interesse da sociedade merecedores de deliberação pelo Senado. Comentário acerca da história, da composição e das frustrações do grupo com a ausência de decisões sobre questões como fim do foro privilegiado, prisão em segunda instância, instalação da CPI da Lava Toga e impeachment de ministros…

Carlos FávaroPSD-MT

C.-dir.Discurso

Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 3.716, de 2020, de autoria do senador Dario Berger, que simplifica a revalidação de diplomas de estudantes formados em universidades no exterior, Revalida. Registro sobre a importância da matéria para que o país possa receber maior quantidade de médicos, em favor do mercado de trabalho e do atendimento à população brasileira, carente de assistência médica.