Câmara dos Deputados · 3 fev. 2026 · 13:24 às 19:38

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

falas: 130falas
parlamentares falaram: 82parlamentares falaram
votações nominais: 0votações nominais

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

12:00Acácio FavachoMDB-AP
CentroDiscurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente e nobres colegas. Hoje, subo a esta tribuna para celebrar uma data muito especial. Falo do aniversário de 268 anos da cidade de Macapá, a capital do meu estado do Amapá, amanhã, dia 4 de fevereiro. É um dia de grande alegria e de profundo orgulho para todos nós. Celebrar o aniversário de Macapá é celebrar a história de um povo forte, batalhador e cheio de esperança. Uma cidade…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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12:00Neto CarlettoAVANTE-BA
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
O Sr. NETO CARLETTO (AVANTE-BA) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Subo hoje a esta tribuna movido por um sentimento de profunda preocupação e indignação. Venho manifestar, de forma clara e inequívoca, o repúdio absoluto a todo e qualquer tipo de agressão, especialmente quando a violência atinge crianças e adolescentes, que deveriam estar sob a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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12:00Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Iniciamos hoje mais um ano legislativo. E não é um ano qualquer. É um ano decisivo, um ano eleitoral, um ano em que o Brasil será chamado a refletir, a escolher e, acima de tudo, a corrigir rumos. O Parlamento retoma seus trabalhos em um momento em que o país enfrenta desafios profundos: na economia, que não cresce como prometido; na segurança…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:24Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Encaminhamento de votação · Ordem do Dia
Obrigada por ligarem os microfones. Presidente, são 3 minutos para o encaminhamento, não 1 minuto, por favor. Peço que coloquem o tempo correto. Obrigada. Eu resolvi subir a esta tribuna, primeiramente, para falar do máximo respeito que eu tenho pelos funcionários desta Casa, pelo trabalho, pela dedicação e pelo conhecimento. São funcionários valorosos que servem à Nação de fato e merecem todo o…
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13:28Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Obrigada, Presidente. Eu aproveito este minuto para orientarmos "não" a esta urgência. Com todo o respeito ao Judiciário, eu quero fazer um apelo a V.Exa. V.Exa., Presidente, prometeu previsibilidade. Este projeto entrou agora na pauta ele acabou de subir. Qualquer acordo que seja feito com qualquer Líder não exime o cumprimento do Regimento Interno. Nós não estamos tendo nenhuma previsibilidade!…
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13:32Alberto FragaPL-DF
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto de Lei nº 179, de 2026, dispõe sobre a modernização da carreira legislativa da Câmara dos Deputados e sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua. Eu peço permissão para ir direto ao voto. "II - Voto do Relator Quanto aos…
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13:40Alberto FragaPL-DF
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Eu entendo, Presidente, a sua posição, mas digo a V.Exa. que os nossos servidores vão ficar desmotivados. É lamentável que numa matéria tão importante para eles a gente não consiga... Não é aumento, não há impacto. Era somente pedir que essas gratificações não fiquem na lei, e sim na decisão da Mesa Diretora. V.Exa. poderia assumir esse ônus sem nenhum problema. Acredito que os Líderes não iriam…
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13:40Tarcísio MottaPSOL-RJ
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todas as pessoas presentes aqui neste plenário, Parlamentares, servidores da Casa e aqueles que nos acompanham. Esse projeto tem um objetivo geral que nos faz ser favorável a ele: tem relação com a recomposição salarial de servidores concursados e comissionados da Câmara dos Deputados. Nós do PSOL temos por princípio defender recomposições salariais, para…
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13:40Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
Dir.Fala do presidente ou no exercício da presidência · Ordem do Dia
Deputado Alberto Fraga, o texto que V.Exa. relata foi fruto de um acordo no Colégio de Líderes, que nós tivemos a oportunidade de conduzir na manhã de hoje. Nós entendemos que as categorias todas desta Casa têm o direito de lutar pela sua melhoria salarial. Nós estamos promovendo uma mudança que pega desde os salários dos secretários parlamentares, passa pelos cargos comissionados e chega a todos…
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13:44Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Discussão · Ordem do Dia
Obrigada, Presidente. Eu concordo com o Deputado Tarcísio em muitos pontos da fala dele. Primeiro, em relação ao respeito aos funcionários da Câmara, isso deve haver. Não podemos criar distorção entre o funcionário da Câmara e o funcionário do Senado. Os nossos funcionários precisam ser valorizados. São servidores excelentes. Quanto a isso, estamos de pleno acordo. Também concordo, sim, com o…
13:48Erika KokayPT-DF
Esq.Discussão · Ordem do Dia
É importante que nós possamos deixar absolutamente nítido que estamos discutindo aqui a valorização dos servidores da Câmara. Nós estamos discutindo a valorização de servidores que cotidianamente fazem funcionar um Poder que é fundamental para a construção da democracia e para a construção da cidadania. Estamos discutindo aqui a valorização que já foi posta para os servidores do Senado e também…
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13:48Chico AlencarPSOL-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Desejando um bom ano de 2026 para todos nós e para os interesses públicos, eu queria pedir 1 minuto de silêncio pelo passamento, pelo falecimento súbito de Frei Sérgio Görgen, que foi Deputado Estadual do Rio Grande do Sul nos anos 2000, pelo PT, um homem que dedicou a vida à soberania alimentar, à reforma agrária. Ele esteve nesta Casa várias vezes. Era uma pessoa de grandeza. Espero que, neste…
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13:56Alberto FragaPL-DF
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu peço mais uns minutinhos, porque não foi protocolado ainda o parecer. Estamos aguardando inclusive a emenda. (Pausa.) Com relação à emenda que foi apresentada pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro, eu disse a ele, ainda há pouco, que fiz alguns pedidos ao Presidente, mas, em virtude da não concordância com os pedidos que foram feitos, eu tenho que rejeitar a emenda.
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14:00Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Encaminhamento de votação · Ordem do Dia
Obrigada, Presidente. Eu vou falar daqui mesmo. Como houve uma conversa hoje, e o nosso Líder Marcel van Hattem estava lá, em respeito a ele e também a todos os que estão aqui, eu encaminho de forma respeitosa o voto contrário, já reiterando o que foi dito aqui. A gente precisa de um debate sério e de uma reforma administrativa séria que tratem de um teto constitucional digno para todos. Não dá…
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14:04Julia ZanattaPL-SC
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, apenas uma dúvida: nesta questão que está sendo votada agora, os diretores passariam a ganhar mais do que um Deputado, extrapolando o teto? O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Sim. A SRA. JULIA ZANATTA (PL - SC) - Passariam a ganhar mais do que um Deputado? O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Com o banco de horas, sim. A SRA. JULIA ZANATTA (PL…
14:04Alberto FragaPL-DF
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu vou direto ao voto do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025. "No mérito analisado pela Comissão de Administração e Serviço Público, a proposição revela-se oportuna e adequada. As medidas propostas contribuem para o fortalecimento institucional do Senado Federal, ao promover maior racionalidade na estrutura da carreira, incentivar a qualificação permanente dos servidores e alinhar os…
14:08Chico AlencarPSOL-RJ
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Presidente Hugo Motta, colegas de representação, a Federação PSOL REDE tem uma convicção. Nós precisamos de um Estado não inchado, não paquidérmico, eficiente, que possa promover políticas de interesse público, por exemplo, com a efetivação da medida provisória que torna permanente o botijão de gás para as famílias de baixíssima renda, e outras políticas de educação, de saúde. Nós somos contra…
14:12Jorge SollaPT-BA
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Obrigado, Presidente. Hoje, realmente, nós temos uma pauta que traz temáticas importantes para o serviço público federal. Nós, felizmente, voltamos a ter recuperação financeira do salário dos servidores, voltamos a ter concurso público, voltamos a ter adequação dos planos de carreira. A máquina pública não está sendo mais destruída, destroçada, desmantelada como foi no Governo anterior. Nós temos…
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14:16Chico AlencarPSOL-RJ
Esq.Encaminhamento de votação · Ordem do Dia
Sr. Presidente, só para encaminhar, inclusive junto, aqui, com os meus colegas da nossa Federação PSOL REDE, quero dizer que é essa válvula perigosa que o projeto contém. Em nome de promover uma equidade, em relação, inclusive, ao Tribunal de Contas, ao Senado e à Câmara, em nome de qualificar a competência dos nossos servidores das duas Casas, nós não podemos abrir essa exceção para um fura-teto…
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14:20Túlio GadêlhaPSD-PE
C.-dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, a Federação REDE PSOL especialmente a REDE, com a Deputada Heloísa Helena, com o Deputado Ricardo Galvão debateu profundamente esta matéria. A gente defende o servidor público, a valorização do servidor público, do professor que está na sala de aula, do enfermeiro que está no hospital, mas a gente sabe que em nosso País existe uma casta. A gente não pode valorizar ainda mais essas…
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14:20Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Obrigada, Presidente. Nós somos favoráveis ao destaque feito pelo PSOL por uma razão muito simples: o que a gente busca é uma discussão ampla, do todo, e isso só pode ser feito por meio de uma reforma administrativa. Nós temos neste projeto e no anterior perguntas que ninguém sabe responder, e está todo mundo votando favoravelmente a eles. Qual é o impacto financeiro disso? Qual é o percentual de…
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14:24Sóstenes CavalcantePL-RJ
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, quero dizer que o acordo feito na nossa reunião de Líderes realmente visava o texto que já foi apresentado, votado até agora. Entretanto, estamos aguardando a chegada de um Líder também importante, o Deputado Doutor Luizinho. Eu tenho conversado com os demais Líderes sobre a questão que nós temos, Deputado Alberto Fraga, V.Exa. que é o Relator, a questão dos ocupantes de FC-3, que são…
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14:28Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
Dir.Fala do presidente ou no exercício da presidência · Ordem do Dia
Eu quero fazer um resumo rápido do que nós estamos votando agora. Deputado José Guimarães, darei a palavra a V.Exa. em seguida. É importante esclarecer que, quando se trata de reajuste salarial, de pleitos das categorias, entendemos muito bem que é um direito do sindicato e dos servidores lutarem sempre por melhorias, seja de sua condição de trabalho, seja de sua remuneração, seja de seu salário.…
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14:32Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Encaminhamento de votação · Ordem do Dia
Presidente, eu acho que tudo o que eu tinha que falar eu já falei. Em respeito aos servidores desta Casa, que eu respeito muito, vou me abster de encaminhar. Eu só quero registrar o voto contrário, pelo processo e pelo fato de não discutirmos reforma administrativa. Ficamos só tapando buraquinhos. Precisamos discutir equilíbrio, justiça, e parar com esse monte de distorções. Hoje estamos…
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14:36Alberto FragaPL-DF
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Sr. Presidente, passo a ler o parecer. "Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, somos pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Na Comissão de Finanças e Tributação", somos pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1. "Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica…
Fonte oficial ↗