Câmara dos Deputados · 2 fev. 2026 · 18:26 às 21:11
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:08Carlos VerasPT-PE
Boa tarde, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, autoridades aqui presentes. Exmo. Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre; Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta; Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin; Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República…
16:44Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
Exmo. Sr. Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, meu querido amigo Senador Davi Alcolumbre; Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin; Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que nesta ocasião representa o Presidente da República, Sr. Rui Costa; Exmo. Sr. 1º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Deputado Carlos…
18:00Luiz LimaNOVO-RJ
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Iniciamos hoje mais um ano legislativo. E não é um ano qualquer. É um ano decisivo, um ano eleitoral, um ano em que o Brasil será chamado a refletir, a escolher e, acima de tudo, a corrigir rumos. O Parlamento retoma seus trabalhos em um momento em que o país enfrenta desafios profundos: na economia, que não cresce como prometido; na segurança…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:28Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Hugo Motta, questão de ordem. De acordo com o art. 37, § 1º da Constituição Federal: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos". Presidente Hugo Motta, a…
18:32Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Hugo Motta. Presidente Hugo Motta, é claro que o Partido Novo quer beneficiar quem precisa, assim como muitos Deputados aqui, mas eu quero explicar o que está acontecendo com a Medida Provisória 1313 o número já é bem sugestivo , de 2025. Hoje, o cidadão brasileiro recebe recurso para comprar o gás. Vamos imaginar uma cidade grande como o Rio de Janeiro, ou um bairro grande…
18:36Alberto FragaPL-DF
Presidente, nós entendemos a preocupação do NOVO perfeitamente. Não tiro uma palavra do que disse o Deputado Luiz Lima. É um projeto, a gente sabe, populista, sim. A marca do PT é o populismo. Mas nós não temos como não votar esta medida. Vamos votar "sim", contra o requerimento de retirada de pauta infelizmente contra o requerimento de retirada de pauta. O voto é "não" ao requerimento.
18:36Lindbergh FariasPT-RJ
Presidente, primeiro quero dizer ao Partido Novo que hoje são 3 milhões de famílias beneficiadas, e, agora, vão ser 15 milhões de famílias, com esta medida provisória. Eu parabenizo o Presidente Lula. V.Exa., Deputado, está votando nisso há tempo, porque são muitos brasileiros beneficiados. E tem mais, com todo o respeito ao nosso Deputado do PL que disse que é populismo: não é, não. É o combate…
18:40Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, na verdade, o vale-gás já vem de longe. Engana-se quem quiser. Ele funcionou no Governo do Presidente Lula. Aliás, já funcionava no Governo do Presidente Fernando Henrique e funcionou no Governo do Presidente Lula, no Governo da Presidente Dilma, no Governo do Presidente Temer, no Governo do Presidente Bolsonaro e, agora, naturalmente, no Governo do Presidente Lula. Então, não adianta…
18:40Jonas DonizettePSB-SP
Muito obrigado, Presidente. Presidente, pela importância da matéria, levando em conta que o Brasil hoje é um dos grandes produtores de petróleo do mundo e que nós temos uma parcela da população que, dentro de suas casas, usa maneiras de cozinhar perigosas às vezes usa álcool, às vezes usa madeira, o que pode acabar causando incêndios, colocando vidas em perigo , então é uma coisa que traz…
18:40Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, a Federação PSOL REDE vota "não". Quero dizer que este projeto é a favor do povo e do bem-estar da população; são 46 milhões de pessoas atingidas. Só quem não sabe o que é viver catando lenha ou plástico para queimar para poder cozinhar um alimento é que pode falar isto, que é demagogia. Não, é atendimento! Ninguém sabe o que é um botijão de 13 quilos para essas pessoas pobres.…
18:44Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Hugo Motta, novamente o Partido Novo, reafirmando, vota "sim", pela retirada. É favorável ao brasileiro receber o Auxílio Gás da forma como ele já recebe. Só que o Governo quer criar revendas credenciadas para que o brasileiro, em vez de receber o dinheiro, vá a essas revendas credenciadas e retire um botijão. Pode aí estar sendo criado um esquemão muito pesado. Vai ter brasileiro do…
18:44Carlos ZarattiniPT-SP
Presidente, a Maioria vai orientar o voto "não" a esse requerimento do Partido Novo, ainda mais com essas afirmações completamente fantasiosas. Quem vai distribuir o Gás do Povo vai ser a rede de distribuição que já existe, das empresas que já distribuem e vendem o gás normalmente. No Gás do Povo, a diferença é que será distribuído gratuitamente. Agora, no fundo, no fundo, o que o Partido Novo…
18:44Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, não posso votar contra uma matéria que traz para as pessoas menos favorecidas, sobretudo as que recebem o BPC, o direito de ter um botijão de gás. Naturalmente, esta é uma matéria que, sabemos, tem um cunho populista. Isso é um feitio do Governo atual quando chega perto das eleições, é um estilo. Porém, em nome de milhões de brasileiros que recebem o BPC, ou mais um pouco, que vai…
18:44Reinhold StephanesPSD-PR
Sr. Presidente, o PT e a Esquerda botaram o Brasil na miséria. Antes, 5 milhões de brasileiros recebiam um botijão, o vale-gás; agora, o Governo vai aumentar para 15 milhões de brasileiros. Por que tem que aumentar? Porque a incompetência, a roubalheira, a corrupção fizeram o povo brasileiro ficar na miséria, e agora 15 milhões de pessoas são obrigadas a receber ajuda do Governo. Essa…
18:48José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, o Governo orienta o voto "não". Esta medida provisória tem uma importância fundamental para a economia popular do Brasil. Cada brasileiro e brasileira, conforme os termos da medida provisória, vai receber o botijão de gás. Isso é compromisso não é, Relator da matéria? do nosso Governo com aqueles que mais precisam de proteção do Estado. Portanto, parabéns, Deputado Hugo Leal, pela…
18:48Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, o projeto é muito importante para o País, para o povo brasileiro. O projeto ganhou aqui o número 1.313. Não sei se é alguma coincidência, mas é certamente um bom número. Tirando as brincadeiras e as coincidências, é um projeto que vai garantir, ao final do processo, gás gratuito para 15 milhões de famílias no Brasil. É, portanto, um número expressivo o de beneficiados. O Presidente…
18:49VotaçãoRejeitada
MPV 1313/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
18:52Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Hugo Motta, eu quero acreditar que a maioria dos Deputados não compreenderam a matéria que estão votando. Muitas das vezes, nem os Deputados do Governo entendem o que estão votando e imaginam que seja uma coisa diferente. O recurso do Auxílio Gás já é recebido por todo brasileiro. O Partido Novo quer que o brasileiro tenha o poder de compra na sua mão, o recurso na sua mão. Não vai dar…
18:56Hildo RochaMDB-MA
Como o Deputado Luiz Lima falou, o auxílio financeiro não acabou; ele continua. Existem duas opções: além do Programa Gás do Povo, continua o auxílio financeiro. A diferença é que o auxílio financeiro corresponde a apenas metade do valor do botijão, enquanto a troca do botijão de gás tem gratuidade integral, de 100%. Há apenas essa diferença. Para quem quiser receber o dinheiro, o auxílio…
18:56Gilson DanielPODE-ES
Sr. Presidente, eu participei da Comissão que discutiu o Programa Gás do Povo. Fiquei feliz de ter participado e também de ter feito uma emenda que foi aceita pelo Relator, a quem quero agradecer. Essa emenda beneficia as famílias vítimas de desastres e de calamidades públicas reconhecidas pelo poder público. Dessa forma, nos locais em que ocorrerem calamidades, como acontece em todo o Brasil, as…
19:00Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Hugo Motta. Eu vou tentar humanizar meu discurso para a gente entender o que está acontecendo. O meu nome é Luiz Lima. A minha filha se chama Luiza Lima e tem 20 anos. A Luiza mora a 5 quilômetros da minha casa. Ela está passando necessidade, liga para mim e fala assim: "Pai, o gás aqui em casa acabou, e eu preciso cozinhar para os seus três netos. Você pode fazer para mim um…
19:00Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, em 2021, esta Casa aprovou um projeto de minha autoria que criava o Auxílio Gás. Nós fizemos aquele projeto, que foi aprovado pela imensa maioria da Casa, exatamente porque estávamos assistindo a um aumento muito forte do preço do gás para as famílias brasileiras. Somado isso ao quadro de desemprego que o País vivia e à baixa do salário mínimo, a…
19:08Hildo RochaMDB-MA
Nós orientamos favoravelmente à matéria, tendo em vista que esta é uma proposta que melhora o que já existe, porque cria a possibilidade de implantação de biodigestores nas áreas rurais para que os moradores gerem sua própria energia e também dá à família de baixa renda duas oportunidades de obter seu gás: ou receberá um auxílio financeiro que pagará a metade do gás, ou trocará o botijão de gás…
19:08Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, a gente vai concordar pela primeira vez com a Oposição, que disse que a gente transforma o impossível em possível. É isso! Trata-se de uma política do Presidente Lula, mas uma política de Estado justa, um ganha-ganha, com todo gás. Vamos sair de 5 milhões de atendidos do CadÚnico para 15 milhões de beneficiados, injetando no mercado 400 milhões todo mês. Esse dinheiro deixará de…
19:08Alberto FragaPL-DF
Sr. Presidente, não somos contra esse benefício do gás; somos contra a forma como está sendo feito. Entendemos que o dinheiro direto na conta da família é muito mais fácil de se fiscalizar não tenho dúvida disso , pois evitaria contratos, credenciamentos e repasses indiretos. A gente fica aqui a imaginar: se não está tendo dinheiro para pagar a Previdência, onde o Governo vai arranjar tanto…
