Câmara dos Deputados · 26 mai. 2021 · 10:00 às 14:31
Sessão Extraordinária - Comissão Geral (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:00Eduardo BismarckPV-CE
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 399, de 2015, que trata da comercialização de medicamentos formulados com a Cannabis sativa. Por acordo de procedimentos, o tempo reservado a cada Deputado será de 5 minutos, sendo limitado a 13 Deputados para falar a favor e a 13 Deputados para falar…
10:04Paulo TeixeiraPT-SP
Sr. Presidente, Deputado Eduardo Bismarck, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, sociedade brasileira, nós estamos aqui hoje para discutir a regulamentação do uso medicinal da Cannabis, o Projeto de Lei nº 399, de 2015, de autoria do ilustre Deputado Fábio Mitidieri, do PSD, que tem como Relator o ilustre Deputado Luciano Ducci, do PSB. O projeto tem apoio de todo o espectro político brasileiro: do…
10:24Eduardo CostaPSD-PA
Obrigado, Sr. Presidente. Quero saudar a todos aqui no plenário, aqueles que estão participando desta audiência de forma on-line e a todos os que tenham interesse neste tema, neste assunto. Quero parabenizar o Presidente da Comissão que discute o PL 399, o Deputado Paulo Teixeira. Quero parabenizar também o Relator, o Deputado Luciano Ducci. Quero dizer que esse trabalho com certeza ficará…
10:32Osmar TerraPL-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvi atentamente o discurso do Deputado Paulo Teixeira, discurso que conheço há mais de 10 anos. Ele trabalha insistentemente para a liberação das drogas no Brasil. Esse é um passo, como ele mesmo admitiu em um congresso internacional sobre cannabis, em 2013. O primeiro passo é o de convencer as pessoas de que não há problema em liberar a maconha medicinal. Porque…
10:36Luciano DucciPSB-PR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados e todos os convidados que estão participando desta Comissão Geral, primeiro, respondo ao Deputado Osmar Terra. É de uma desonestidade intelectual ao máximo tentar confundir as pessoas dizendo que o projeto pretende liberar as drogas no Brasil, que o projeto pretende liberar a maconha no Brasil. Isso é uma grande mentira! Eu quero que ele aponte no…
10:40Diego GarciaUNIÃO-PR
Sr. Presidente, Deputado Eduardo Bismarck, quero cumprimentar V.Exa., todos os Parlamentares e o Presidente da Câmara, que proporciona este debate no formato de Comissão Geral no plenário da Casa. É importante trazermos luz a esse projeto e as verdades que estão por trás do substitutivo, que nada mais representa daquilo que, em 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri, foi apresentado…
10:48Natália BonavidesPT-RN
Obrigada, Presidente. Quero agradecer a oportunidade de falar neste momento na Comissão Geral e, de imediato, passar a tecer alguns comentários sobre o que está sendo debatido nesta audiência. O Deputado que me antecedeu, que alega estar defendendo famílias quando é contra o projeto, foi o mesmo Parlamentar que agrediu fisicamente o Presidente da Comissão que trata da matéria na última sessão que…
10:52Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Bom dia a todos. Presidente, obrigada por me conceder a palavra. Antes de começar, eu quero dizer ao responsável pelo substitutivo que nós conhecemos a matéria, sim, nós estudamos a matéria, sim. Não nos chame de irresponsáveis. Eu acho que V.Exa. é que é um grande irresponsável. V.Exa. é médico, no alto da sua idade, tem filhos médicos, como V.Exa. mesmo diz, e faz um substitutivo dessa…
10:56Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente da sessão, senhor autor do projeto, Deputado Fábio Mitidieri, Deputado Paulo Teixeira, Presidente da Comissão, a quem eu quero homenagear pela grandeza, pela amplitude, pela forma democrática e determinada como conduziu os trabalhos, inclusive durante a pandemia, com a realização de dezenas de audiências públicas e debates. Saúdo ainda o Sr. Relator, Deputado Luciano Ducci, que, de…
11:04Pr. Marco FelicianoPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Brasil que assiste à sessão, é preciso informar ao País que só estamos participando desta Comissão Geral, porque, primeiro, houve manobras antirregimentais na Comissão que trata do assunto. Por exemplo, nós poderíamos até ter derrotado esse relatório na própria Comissão, mas, por várias vezes, foram feitas manobras antirregimentais, inclusive encerrando a…
11:08Sâmia BomfimPSOL-SP
Obrigada. Bom dia, Sr. Presidente. Quero cumprimentar todas e todos. Esta discussão está acontecendo em rede nacional. É fundamental que ela chegue justamente aos lares brasileiros, porque nós estamos discutindo um passo civilizatório para o nosso País. É muito triste e constrangedor o baixo nível de alguns Parlamentares que vão à tribuna, utilizando o nome de Deus e da família, para propagarem…
11:12Eros BiondiniPL-MG
Obrigado, Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, famílias do Brasil que nos acompanham agora. Também têm a nossa solidariedade e o nosso cuidado todas as crianças e os jovens que, de alguma forma, hoje passam pelo problema das drogas e também aqueles que necessitam do canabidiol já regulamentado pela ANVISA em duas resoluções, já disponibilizado nas farmácias e, em breve, fornecido…
11:20Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, este tema é extremamente relevante. Parabenizo V.Exa. pela condução do debate. Cumprimento todos os Deputados e todas as Deputadas que nos acompanham, em especial o Autor do projeto, Deputado Fábio Mitidieri, e o Presidente da Comissão que trata do tema, Deputado Paulo Teixeira. Quero deixar claro o que nós estamos debatendo aqui. Não estamos falando, como está sendo propagado, da…
11:24Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, este debate é muito interessante. Primeiro, tentam colocar contra a sociedade debatedores que se opõem ao Projeto de Lei nº 399, de 2015. É exatamente o contrário, Sr. Presidente. Eu vou iniciar contando a história de uma senhora que nos visitou quando eu ainda era Deputado Estadual. Ela olhou para nós Deputados e disse: "Quando meu filho vendeu tudo que eu tinha na minha casa…
11:28Ricardo IzarREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, eu quero cumprimentar o Deputado Paulo Teixeira e parabenizá-lo pela iniciativa desta Comissão Geral. Quero cumprimentar também V.Exa., Sr. Presidente, os Deputados, as Deputadas e todos os colegas que estão assistindo à sessão. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson, que representa mais de 400 mil portadores da doença de Parkinson, e…
11:32Pastor EuricoPSDB-PE
Sr. Presidente, eu cumprimento V.Exa. e todos os demais Parlamentares que estão presentes ou que estão participando remotamente. Cumprimento todo o povo brasileiro que acompanha atentamente esta Comissão Geral. Como eu já disse, alguns aqui fazem parte de uma manobra daqueles que comandam a Comissão instalada para estudar esse projeto. Na verdade, se o projeto fosse votado na Comissão, nós nem…
11:36Dr. Zacharias CalilMDB-GO
Bom dia a todos. É um prazer estar com vocês. Eu tenho vivenciado muitas famílias com dificuldade na obtenção do medicamento. Eu sou médico, cirurgião pediátrico, e tenho uma atividade intensa tanto na clínica particular quanto no serviço público. Conversei com vários professores da Universidade Federal de Goiás, neurologistas, psiquiatras, psiquiatras infantis, e vi que existe uma corrente muito…
11:44Francisco Jr.PSD-GO
Bom dia, Presidente, colegas, todas as pessoas que nos acompanham. Presidente, alguma coisa deve estar chamando muito a atenção de quem está acompanhando esta sessão, porque ora um Deputado fala a favor do projeto, ora um Deputado fala contra, e parece que nós estamos falando de projetos diferentes, tamanha a distância entre as argumentações. Mas a verdade é esta mesmo: estamos falando de…
11:48Chico D`AngeloPDT-RJ
Quero cumprimentar o Deputado Eduardo Bismarck, que preside esta importante Comissão, e fazer uma saudação especial ao Deputado Paulo Teixeira, essa pessoa que, também como Deputado, tem trabalhado com seriedade e muito vigor no tema. Manifesto minha solidariedade ao Deputado por ter sido agredido, na última reunião da Comissão, de uma maneira covarde. Às vezes, quem não tem argumento age dessa…
11:52Capitão Alberto NetoPL-AM
Presidente, é um momento histórico no nosso País este em que discutimos o PL 399/15. Pode ser a diferença do futuro do nosso Brasil, das próximas gerações, das nossas crianças, dos nossos netos, que irão conviver, talvez, com um novo Brasil. Eu vi amigos padecerem e, como policial, combati facções criminosas para que o Brasil não fosse um produtor de drogas, não tivesse esse tipo de plantio…
12:00Fábio MitidieriPSD-SE
Sr. Presidente Eduardo Bismarck, Sr. Presidente da Comissão, Deputado Paulo Teixeira, demais colegas, brasileiros que nos acompanham pelas redes sociais, para mim, como autor do projeto, é muito importante estar aqui hoje fazendo este debate numa Comissão Geral para que possamos combater as inverdades que foram ditas. Este projeto tem sido atacado com mentiras, com fake news. Ninguém aqui vai…
12:04Greyce EliasPL-MG
Bom dia, Presidente, demais Deputados. Eu agradeço a oportunidade. É uma alegria muito grande poder participar deste debate tão enriquecedor, tão importante para a nossa Nação. Todos aqui sabem da minha bandeira em defesa da família e da vida neste plenário, nesta Casa, neste primeiro mandato como Deputada Federal. E é muito importante nós realmente fazermos esse enfrentamento e falar um…
12:12Tiago MitraudNOVO-MG
Sr. Presidente, agradeço a oportunidade. Eu tenho me dedicado à Comissão relacionada ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, desde o início do meu mandato, quando ela foi instituída em 2019. Não foram poucas as vezes em que eu tive de falar o que vou falar agora e é algo que, infelizmente, continua sendo incansavelmente repetido por aqueles que são contrários a este projeto e, logo, contrários às…
12:16João CamposREPUBLICANOS-GO
Sr. Presidente, caros colegas, estou a me indagar quem é que não defende a vida, quem é que não defende a saúde. Penso que esse é o ponto de convergência entre todos. Certamente, todos nós defendemos a vida, somos a favor da vida. Certamente todos nós defendemos que alguma substância que tenha natureza e propriedade medicinal seja adequadamente utilizada para curar quem for portador de alguma…
12:20RafafáPSDB-PB
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, povo do Brasil, falo a vocês sobre esta matéria que queremos levar para que seja aprovada porque venho de uma situação muito simples da Paraíba. Eu venho do povo mesmo, do povo que realmente precisa de medicamentos do SUS de custo baixo, não para o próprio Brasil, mas sim para que se barateie o custeio do nosso Brasil tão sofrido. Dez milhões de…
