Câmara dos Deputados · 25 mai. 2021 · 17:58 às 00:02
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:44Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, apresentei um projeto de lei, que foi hoje protocolado, que dispõe sobre a inclusão de pessoas com sequelas graves da COVID-19 entre os grupos prioritários para a imunização no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. A ideia é do meu assessor parlamentar, Rodolfo Lustosa Pereira, a quem, neste momento, rendo as…
17:48Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje é um dia muito especial para mim, que comecei a vida como agricultor e fui Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade, minha terra, por 6 anos. Lá no sindicato, nós iniciamos a luta pela aposentadoria rural. O agricultor recebia meio salário mínimo, e a mulher não tinha direito à aposentadoria. Muitas e muitas vezes, nós íamos de…
17:48José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui me manifestar mais uma vez, em especial para destacar o Dia do Trabalhador Rural, da trabalhadora rural, da agricultora, do agricultor, o dia daqueles que efetivamente produzem os alimentos que a população consome. É um dia também de nós reafirmarmos essa luta em defesa dos trabalhadores. Eu apoiei, fizemos o debate sobre a Lei Assis Carvalho…
17:52Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é lamentável o que nós estamos assistindo neste momento: uma reforma administrativa que vai causar ainda mais danos aos serviços públicos. Estão passando uma boiada no serviço público com essa PEC. Existe todo um reforço aos privilégios. Esqueceram que eles vão criar apenas um mínimo de castas que não poderão jamais atender ao serviço público de qualidade…
18:00Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto "sim". É importante criar o mês Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, algo que precisa ser combatido no nosso País. Dedicar um mês a essa campanha, que vai trazer, certamente, alívio a muitas crianças e adolescentes, faz parte dos princípios que nós defendemos. Por isso, o Cidadania orienta o voto "sim".
18:00Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, o PSOL orienta "sim". Eu gostaria de usar meu tempo de 1 minuto porque esta é uma matéria muito importante. Quando instituímos um mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, damos visibilidade a esse problema, que é muito grave no Brasil. De 2011 a 2017, foram quase 200 mil notificações de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. E…
18:00Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
O PCdoB, Sr. Presidente, orienta "sim". Nós achamos muito importante que reforcemos essa campanha Maio Laranja para proteger os nossos meninos e as nossas meninas da exploração sexual infantil.
18:00Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, nós do NOVO, por mais que, obviamente, nos sensibilizemos bastante com o tema e com a importância de se combater qualquer atitude relacionada ao tema de violência sexual e infantil, temos uma orientação de nos posicionarmos de forma contrária a datas comemorativas e mobilizações como essa, até porque vão instituir em lei algo que tende a se tornar permanente. Nós acreditamos que há…
18:04Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, o PDT vota "sim" à urgência para este projeto que institui o Maio Laranja de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, tendo em vista que é um modo importante de afirmar a luta deste Parlamento, da sociedade civil organizada, do Estado, em âmbito municipal, estadual e federal, e de todas as instituições, porque, como dizia o Dr. Brizola, "se há alguém na face…
18:04Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "sim", Sr. Presidente, para que seja instituído o Maio Laranja de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. É um projeto positivo. Quero parabenizar a Deputada Leandre pela proposição. É preciso realmente aprovarmos medidas que possam sensibilizar toda a sociedade brasileira e também criar medidas para o enfrentamento dessa questão. A REDE orienta "sim" à…
18:04Henrique FontanaPT-RS
Presidente Arthur Lira, boa noite a V.Exa. e a todos os colegas. A Minoria orienta "sim" e segue reivindicando, Presidente, que venha para o plenário o debate e a votação da medida provisória do auxílio emergencial. A nossa visão é de que é um erro de política econômica e um erro social gravíssimo a redução do valor do auxílio emergencial. Deputado Danilo Cabral, todos os países do mundo estão…
18:04Charlles EvangelistaPP-MG
Presidente, a Maioria orienta "sim". Aproveito para chamar a atenção para o momento oportuno de votarmos este requerimento de urgência. Dia 18 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Então, este é um momento importante e oportuno para aprovarmos este requerimento. A Maioria orienta "sim".
18:04Enrico MisasiMDB-SP
Presidente, o Partido Verde orienta o voto "sim" a este requerimento de urgência. Trata-se de um projeto de lei de autoria da Deputada Leandre, da nossa bancada, que endereça um tema de absoluta importância e prioridade para o nosso País: a violência sexual contra adolescentes e crianças. Criar o mês Maio Laranja vai promover, de fato, uma maior conscientização da Nação brasileira na luta contra…
18:08Alencar SantanaPT-SP
Presidente, colegas Deputados e Deputadas, nós estamos votando mais uma medida provisória, apesar de a Casa estar funcionando de forma híbrida, com Deputados presentes no plenário e outros acompanhando a sessão pelo sistema virtual. E mesmo as Comissões Permanentes, grupos de trabalho e Comissões temporárias estão funcionando também de maneira híbrida, com alguns Deputados participando…
18:08Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, o PT orienta "sim". O Maio Laranja como mês dedicado ao enfrentamento do abuso sexual de crianças e adolescentes retrata um momento histórico do nosso País. Em maio de 1973, Araceli, uma criança de 8 anos, morreu vítima de abuso sexual com violência. Ao crime não foi dada a atenção adequada, e até hoje ele está impune. Em razão disso, 80 cidades se reuniram e decidiram criar um…
18:12Bohn GassPT-RS
Presidente, nós orientamos "sim", pela retirada. Em primeiro lugar, como disse o Deputado Alencar, essas medidas provisórias deveriam ter sido discutidas em audiências públicas com a participação da sociedade. E, em segundo lugar, a nossa bancada está insistindo em votar o tema da renda emergencial. O povo brasileiro está passando fome, a política econômica do Bolsonaro é ruim, a desigualdade…
18:12Giovani CheriniPL-RS
O PL, Sr. Presidente, orienta "não" à retirada de pauta porque esta medida provisória altera a legislação em vigor para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão pandemia de COVID-19. Então, é muito importante que nós votemos esta medida provisória. O PL orienta "não" porque quer votar hoje a medida provisória. Obrigado, Presidente.
18:16Danilo CabralPSB-PE
O PSB, Presidente, vai orientar "sim" a esta matéria, mas fazendo ressalvas a ela por duas questões. A primeira é em relação ao próprio conteúdo da medida provisória. Nós entendemos que é importante fazer as adequações com relação à garantia dos direitos dos consumidores, daqueles que fazem uso da aviação civil, para que, quando houver alguma alteração do seu voo, eles possam preservar o direito…
18:16Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, o PDT é contra a retirada de pauta desta matéria. Para nós, ela é relevante e importante. Inclusive, nós temos um destaque de preferência para votação do texto original da MP. Nós estamos primando pela defesa do consumidor, do cidadão e da cidadã que viaja de avião, compra a passagem aérea e, por algum problema o voo não vai ao destino, por razões diferentes, e ele tem direito ao…
18:16Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, o Bloco PROS/PSC/PTB orienta "não". O assunto combate à miséria e à fome é prioritário no Governo Bolsonaro. E há uma boa notícia trazida pela BBC de Londres, publicada na última quinta-feira, dia 20, de que o Brasil foi o país da América Latina que mais diminuiu a pobreza e a extrema pobreza durante a pandemia de coronavírus. Enquanto a Oposição tenta posar de bom moço aqui no…
18:20BacelarPV-BA
Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção dos Deputados e Deputadas integrantes da Comissão de Turismo e dos Deputados e Deputadas integrantes da Frente Parlamentar do Turismo. Esta medida provisória é fundamental para o turismo brasileiro. Quero lembrar que o transporte aéreo nunca atravessou uma crise tão grave quanto a do biênio 2020-2021. Em tempos de pandemia, houve queda significativa na…
18:20Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL orienta "sim", Sr. Presidente, à retirada de pauta. Primeiro, a medida teve o seu caráter original desviado. É uma medida provisória que começa com uma ampliação dos direitos do consumidor, ao permitir reembolso de passagem aérea e mudança de data de viagem, contudo, recebeu a inclusão de um jabuti que pode levar, entre outras coisas, à privatização, à entrega para a iniciativa privada…
18:20Marcel van HattemNOVO-RS
Obrigado, Presidente. Presidente, se puder repor o tempo, após essa confusão, eu agradeço muito. O NOVO vai orientar favoravelmente à retirada de pauta. Entendemos que esta medida provisória, assinada no dia 31 de dezembro de 2020, com efeitos até o final de outubro deste ano, agora tem um PLV que extrapola e muito a sua intenção original. Nós fomos favoráveis à MP lá atrás, a MP 925... Eu não…
18:24Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "sim" à retirada, Sr. Presidente. O texto original era simples, apenas prorrogava algumas medidas que a Câmara já havia aprovado para flexibilizar reembolso e remarcação de passagem em função da pandemia. O problema é que o Relator apresentou um texto com um jabuti, ou seja, com autorização de concessão público-privada de alguns aeroportos no interior da Região Norte. Isso precisa…
18:24Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto "não". Nós entendemos que esta é uma medida provisória extremamente importante e que é necessário votá-la. Ela é necessária porque nós estamos falando de uma prorrogação que dará benefícios tanto ao consumidor quanto às empresas, que têm milhares de funcionários que cruzam o País. É fundamental nós votarmos rapidamente esta matéria para que a prorrogação…
