Câmara dos Deputados · 11 mai. 2021 · 14:03 às 15:44
Breves Comunicados
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:04Alice PortugalPCdoB-BA
Peço que esta minha fala seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil e por todos os meios de comunicação desta Casa Legislativa. É fundamental que nós possamos voltar ao tema da quebra de patentes nesta Casa. O Brasil já foi um país que considerava a quebra de patentes de medicamentos uma concessão de tecnologia em socorro daqueles que precisam, fundamentalmente em momentos de grandes epidemias.…
14:08VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu recebi um convite do estimado Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, nosso companheiro Caramelo. Neste dia 12, o nosso sindicato faz aniversário. Ele nasceu na luta de 1959. O Caramelo pediu que eu fizesse um vídeo, mas, dada a importância desse sindicato para o Brasil, eu resolvi fazer um pronunciamento, o qual eu peço, Sr. Presidente, que, por…
14:08Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente Eduardo Bismarck, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a revista Veja deste fim de semana traz uma matéria sobre o combate à COVID no Estado do Maranhão. De fato, no Maranhão, o combate à COVID tem se destacado em função de que lá, graças a Deus, ocorrem menos óbitos, proporcionalmente, do que nos demais Estados da Federação brasileira. Ocorre que a revista Veja atribui apenas ao…
14:12Paulo GuedesPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã comemoraremos o Dia Internacional da Enfermagem. Eu quero aqui prestar as nossas homenagens a essa categoria, que desenvolve um belíssimo trabalho no mundo inteiro, especialmente no Brasil. Quero também, Sr. Presidente, aproveitar esta oportunidade para pedir o apoio de cada um dos Srs. Deputados e das Sras. Deputadas para um projeto de lei que está…
14:16Odorico MonteiroPSB-CE
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, este Congresso Nacional já aprovou duas importantes emendas constitucionais a favor dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias, garantindo-lhes o mínimo de dignidade. No entanto, Sr. Presidente, é preciso que este Parlamento avance ainda mais e repare uma grande injustiça histórica contra essa categoria tão…
14:20Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, aconteceu de novo na Comissão de Constituição e Justiça: o Ministro Paulo Guedes foi lá falar da PEC 32/20, cercado da tropa de choque, mentiu, mentiu e fugiu, de novo. Agora isso virou moda. Toda vez que o Ministro Paulo Guedes vai lá, fala mentira e depois foge, é o Ministro fujão. É claro que ele tinha que fugir. Ora, estávamos todos esperando o debate sobre essa Emenda…
14:24Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais Parlamentares, os quais cumprimento nesta sessão na tarde de hoje, gostaria de dizer que o Sr. Paulo Guedes, Ministro que até agora está falando, nesta Casa, na CCJ, da admissibilidade da PEC 32/20, é um vendedor de ilusão para este País. Além de todas as mentiras já ditas com relação à PEC, este Governo Bolsonaro, que veio depois do golpe, em sequência ao Governo Temer…
14:24Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente Eduardo Bismarck, quero cumprimentar V.Exa., que é de Icapuí, um dos lugares mais lindos do litoral brasileiro, Município aonde tive a honra de ir várias vezes. Conheci a Praia da Redonda, que fica entre Icapuí e Canoa Quebrada. Cumprimento V.Exa., que ama tanto essa terra. Eu, nas minhas férias, sempre visito aquele belo Município. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE)…
14:28Helder SalomãoPT-ES
Cumprimento o Sr. Presidente e os Srs. Parlamentares que acompanham esta sessão. Também quero saudar o povo brasileiro nesta tarde de terça-feira. Nos últimos anos, o Brasil e os Estados Unidos caminhavam de maneira muito semelhante, caminhavam na mesma direção. De uns tempos para cá, as coisas mudaram muito. Desde a posse, Joe Biden, nos Estados Unidos, propôs taxar as grandes fortunas e…
14:32Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, eu venho aqui antecipar, pelo menos aqui no plenário, o debate de uma matéria que está em pauta, o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que, na verdade, não é o projeto do licenciamento ambiental, é o projeto da dispensa dos licenciamentos, com o qual o licenciamento deixa de ser regra e vira exceção. É uma coisa absurda isso que está acontecendo no…
14:36Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero trazer, nesta tarde, um debate já corrente nesta Casa, o sobre o auxílio emergencial de 600 reais. É inaceitável o valor de 150 reais ou 170 reais por família. Nós não podemos concordar com isso de forma nenhuma Nós temos que fazer um esforço, nesta Casa, para estabelecer para o nosso povo brasileiro, que precisa da ajuda e do apoio da classe…
14:40Eduardo BismarckPV-CE
Obrigado, Sr. Presidente. É um prazer vê-lo presidir os Breves Comunicados, nobre amigo. Venho hoje a esta tribuna fazer um discurso sobre nosso 12 de maio, em que comemoramos o dia internacional de uma das profissões mais importantes, principalmente neste momento tão delicado por que o mundo está passando: a enfermagem. Tramitam nesta Casa e no Senado Federal dois projetos da mais alta…
14:44Hélio CostaPSD-SC
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu quero aproveitar este espaço para falar do momento em que cheguei à Câmara, já que sou Deputado de primeiro mandato. Eu passava pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Educação e nada, nada, nada. Não se falava em SUS, não se falava em fortalecer o SUS, e os doentes morriam nos corredores dos hospitais. Eu sou jornalista, fazia matérias nos…
14:44Hélio CostaDEM
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu quero aproveitar este espaço para falar do momento em que cheguei à Câmara, já que sou Deputado de primeiro mandato. Eu passava pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Educação e nada, nada, nada. Não se falava em SUS, não se falava em fortalecer o SUS, e os doentes morriam nos corredores dos hospitais. Eu sou jornalista, fazia matérias nos…
14:44Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente e colegas Parlamentares, eu gostaria de fazer um apelo para a discussão de uma matéria que, pela sua importância, está na pauta. Trata-se do PL 3.729/04, que dispõe sobre o novo marco legal do licenciamento ambiental. Nós temos no País mais de 130 bilhões de reais represados, por falta de investimentos na questão ambiental. Só em Santa Catarina, mais 86% dos investimentos estão…
14:48Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu quero, inicialmente, declarar em público nosso apoio e nosso compromisso histórico com a enfermagem e nosso apoio a este projeto que trata do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Quero também manifestar nosso apoio ao projeto em prol dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários da assistência social. Aliás, nós já…
14:52Reginaldo LopesPT-MG
Presidente, nobres colegas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara, hoje pela manhã nós recebemos na CCJC o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Eu confesso que, no início do Governo Bolsonaro, eu imaginava que o Ministro Paulo Guedes fosse um técnico e que não pertencesse à ala ideológica, à ala olavista, bolsonarista, de fanáticos. No entanto, eu estava errado. O Ministro Paulo Guedes…
14:56João DanielPT-SE
Presidente e demais colegas, saúdo todas e todos os Parlamentares. Inicio o meu pronunciamento pedindo que, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sob a presidência do querido Carlos Veras, esta Casa acompanhe com muito compromisso esse massacre ocorrido na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Ele é o resultado da política que o Presidente da República, Bolsonaro, e família…
15:00Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito este momento para tratar de algo que a imprensa tem alardeado e a respeito do que esta Casa tem que tomar uma posição. Eu estou falando da criação do orçamento secreto de 3 bilhões de reais em emendas para a compra de apoio político na Câmara dos Deputados. O Ministério do Desenvolvimento Regional documentou que a definição da aplicação dos 3…
15:04Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde para todos os colegas. É um prazer estar falando nestes Breves Comunicados. Temos boas notícias para dar à população, até para combater tamanhas mentiras que são contadas todos os dias, todas as horas, em jornais, revistas, redes de televisão, redes sociais. Nós precisamos contar a verdade para o povo brasileiro para que possamos mostrar o que é o Governo…
15:04Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, quero falar aqui rapidamente sobre o STF e o voto impresso. O projeto de autoria da Deputada Bia Kicis passou pela CCJ. Agora, está sendo constituída a Comissão Especial, da qual eu tenho a honra de ser titular. Todos nós sabemos a importância do voto impresso para evitar fraudes nas eleições, o que é de fundamental importância para o Brasil. O Ministro Barroso do STF fez críticas…
15:08Charles FernandesPSD-BA
Boa tarde, Sr. Presidente. Agradeço a V.Exa. a tolerância. Eu estava com um pequeno problema de conexão, mas foi resolvido. Sr. Presidente, quero falar sobre as críticas que foram feitas, por parte dos meios de comunicação do País, à CODEVASF. A CODEVASF é uma empresa que atende a quase 30% do território nacional, que tem tido um papel fundamental no desenvolvimento de muitas e muitas cidades do…
15:12Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero agradecer à Direção Nacional do meu partido, o PDT, por me conferir a honraria de ser o Vice-Presidente do partido na Região Sul do País, composta pelo Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Quero agradecer ao nosso honrado Presidente Nacional, Carlos Lupi; ao Vice-Presidente André Peixoto Figueiredo, meu colega Deputado; a Ciro Gomes…
15:12Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Boa tarde, Sr. Presidente. Quero, em primeiro lugar, abrir com um tema que tomou conta das nossas cabeças e dos nossos sentimentos na última semana, a chacina na comunidade do Jacarezinho. Quero dizer que fiquei muito indignada e muito chocada com o que aconteceu e principalmente com os desdobramentos que nós vimos ocorrer, a forma como foram narrados os fatos, as fake news que foram divulgadas…
15:16Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, queridos colegas Parlamentares, cumprimento todos os senhores. Presidente, eu entrei, ontem, na Câmara dos Deputados, com um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria do Presidente Bolsonaro, a Portaria nº 4.975, de 2021, porque ela é ilegal. Esta portaria é imoral e inconstitucional, por quê? Porque o Presidente Bolsonaro autoriza, juntamente com o Vice-Presidente e…
