Câmara dos Deputados · 6 mai. 2021 · 17:01 às 21:09
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:00Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais pares, é muito importante que a discussão desta tarde seja lograda de êxito, com a possibilidade de encontrarmos um denominador comum. A questão da retirada é para que realmente possamos encontrar o que neste projeto existe de possibilidade e o que existe de negativo. É o momento de todos que estão interessados em ajudar a educação. Ouvi muito aqui falar em direita e em…
17:04Afonso FlorencePT-BA
Obrigado, Deputada Rosa Neide. O PT orienta "sim" à retirada de pauta, Presidente. Quero dizer que este projeto fere a Política Nacional de Alimentação Escolar. O objetivo do projeto é impor um conteúdo nutricional como regra para o Brasil. Se a política botar cálcio, no litoral, pode ter mariscos e pescados e não ter leite. Vai ser obrigado a incluir leite na merenda escolar num percentual…
17:04Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente Marcelo Ramos e colegas, o PSB também vota "sim" à retirada de pauta e com a argumentação de que merenda escolar não tem só leite, tem frutas, tem hortaliças, tem frios, tem pães, tem bolachas. Enfim, ninguém melhor do que as nutricionistas para saber o que as crianças, naquela idade de desenvolvimento, precisam para se alimentar e ter saúde, estar bem, produzir bastante, aprender…
17:08BacelarPV-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu começaria a minha intervenção pedindo que reflitamos sobre um País que tem 15 milhões de infectados pelo coronavírus, já batendo 420 mil mortes, 15 meses de escolas fechadas. O povo tomou a primeira dose da Coronavac, Bolsonaro não deu a segunda, o que é uma irresponsabilidade, colocando em risco a saúde do povo brasileiro. E num quadro desse me vem uma…
17:08Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, o PDT vota "sim", pela retirada de pauta. Esta matéria é muito ruim. É ruim para a escola como um todo, é ruim para o produtor rural, para o pequeno agricultor, para o agricultor familiar. Eu ainda não entendi por que o PSL entrou com essa matéria que ninguém está querendo. Não agrada a ninguém, a não ser os grandes produtores de leite. Enfim, eu ainda não descobri em que esta…
17:12Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, o PSOL está em obstrução. E eu quero aproveitar este momento para me solidarizar, primeiro, com a Deputada Vivi Reis, vítima da Presidente da Comissão de Meio Ambiente, que é a Presidente da Comissão antimeio ambiente. Além de tudo isso, de ser uma Deputada que corrobora com uma política antimeio ambiente, foi extremamente desrespeitosa com a nossa Deputada Vivi Reis durante a…
17:16Gilson MarquesNOVO-SC
Obrigado, Presidente. Há alguns questionamentos. Se uma escola tem 500 alunos, quem vai vender é o produtor familiar pequeno? Como ele vai fazer a entrega? É o produtor familiar, pequeno, quem vai abastecer isso tudo? E se a escola tiver 15 alunos? Vai ter que comprar 40% de um, o resto de outro? É isso? Não vai poder comprar no mercado, então? É absurdo isso aqui! O projeto é interventor…
17:16Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, matérias como esta, que não têm acordo, não deveriam ser pautadas às quintas-feiras, porque nós tínhamos combinado de tratar de matérias que são consensuais às quintas-feiras, e este não é o caso. Esta matéria está tomando o dia praticamente todo. Eu vejo que esse projeto foi rejeitado na Comissão de Educação. Se foi rejeitado na Comissão de Educação, ele não deveria nem estar…
17:16Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, compreende, inclusive, a ideia de tentar buscar uma alternativa feita pelo autor projeto, mas nós não compactuamos com a maneira como está sendo implementado, através desse projeto de lei. Não é possível nós estabelecermos regra única em um Brasil continental para a merenda escolar. A alimentação escolar é regionalizada e de acordo com a autonomia municipal. Por isso, o…
17:20Enrico MisasiMDB-SP
Sr. Presidente, há um princípio que, embora não seja explicitamente constitucional, é importantíssimo para vida política do País, que é o princípio da subsidiariedade, princípio pelo qual a decisão tem que ser tomada o mais perto possível de quem é afetado por ela. Essa mania de uniformizar a legislação nacional naquilo que não cabe é deletéria para as relações políticas e para o atendimento às…
17:20Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, a Oposição está em obstrução, todos os partidos da Oposição e também os partidos que não são da Oposição, mas que também têm essa compreensão de que esse projeto é uma interferência indevida no PNAE, na política de alimentação dos Estados. E, mais do que isso, eu ouvi atentamente as falas do Deputado Carlos Jordy para defender esse projeto, dizendo que era apenas a destinação da…
17:24Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero refutar essa afirmação de que todo o espectro político está contra o projeto. Isso não é verdade. Na última votação que nós fizemos aqui, em que foi apurado o quórum e a votação - era um requerimento de obstrução -, 259 Deputados votaram "sim" e 181 votaram "não". Então, existe uma maioria formada, clara, pela aprovação do projeto. E é…
17:24Tiago MitraudNOVO-MG
Obrigado, Presidente. Acho que está ficando cada vez mais clara aqui a objeção a esse projeto. Não se trata de uma visão da Esquerda, da Direita, de centro, o que for, mas basicamente de todo e qualquer Parlamentar, todo e qualquer partido que minimamente entende o funcionamento do PNAE e os incentivos perversos que estão sendo criados com este projeto de lei contra uma arbitrariedade. Parece que…
17:34VotaçãoRejeitada36 Sim × 246 Não
PL 3292/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; não: 246; abstenção: 5; total: 287.
17:36Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, o PDT vota pela obstrução. Esse projeto de lei é muito ruim. O PSL deveria ter feito uma pesquisa com os Prefeitos e os Governadores. Se o partido tivesse feito essa pesquisa, não teria colocado em pauta esta matéria, que é muito ruim.
17:36David MirandaPDT-RJ
Obrigado, Presidente e Deputada Fernanda. O PSOL está em obstrução. Presidente, eu estou aqui para fazer uma denúncia sobre o que acontece hoje na favela do Jacarezinho. Desde cedo, está ocorrendo uma operação policial. Contamos mais de 25 mortos e várias pessoas feridas. Sabemos que operações policiais nas favelas não podem acontecer no período da pandemia. As pessoas estão aterrorizadas.…
17:36Afonso FlorencePT-BA
O PT orienta obstrução, Presidente. Nós discordamos da avaliação do Líder do Governo, que diz que há uma ampla maioria formada no plenário pela aprovação de um projeto que impõe um percentual da merenda escolar para leite líquido e retira a possibilidade de comunidades tradicionais, de agricultores familiares, de pescadoras, de pescadores ribeirinhos do Amazonas e do Brasil. A pesca artesanal…
17:40Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, acho que o PSOL está esquecendo que o leite é perecível. Então, é preciso que seja logo comprado e consumido. Esse acondicionamento precisa ser feito quando se obriga a comprar 40% da forma fluida. Muitos brasileiros compram em caixinha justamente porque é mais fácil de acondicionar, por exemplo, o que pode ser uma solução para muitas escolas. A fiscalização, a qualidade, que também é…
17:40Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Presidente, o Democratas orienta pela obstrução, chamando à racionalidade, para que nós tenhamos tempo de discutir o projeto. O projeto vai afetar enormemente as escolas. Democratas, "obstrução".
17:44Daniel CoelhoCIDADANIA-PE
O Cidadania continua em obstrução. O que precisa ser colocado aqui com muita clareza para os Srs. Parlamentares e para a população brasileira é que nós estamos discutindo o orçamento da educação pública. E esse orçamento não pode ser utilizado para resolver o problema de um setor econômico. Eu não estou preocupado se quem fornece é o pequeno ou o grande produtor, porque não tenho nada contra o…
17:48Ricardo BarrosPP-PR
Sr. Presidente, é apenas para um esclarecimento. Nós temos alguns pontos que foram questionados por órgãos do próprio Governo sobre esta matéria. Uma objeção diz que o FNDE não determina quanto do repasse deve ser destinado a cada alimento. Obviamente não diz. E o projeto diz que, se houver compra de leite, 40% deve ser líquido, mas não diz que se tem que comprar leite, nem quanto de leite se tem…
17:48Henrique FontanaPT-RS
Presidente, nós vamos ficar em obstrução. Eu quero aproveitar este minuto para cumprimentar o jovem e grande brasileiro Felipe Neto. Aliás, ao mesmo tempo, quero cumprimentar a maioria da Câmara, que revogou a Lei de Segurança Nacional nesta semana. Felizmente, o Ministério Público pediu o arquivamento do processo absurdo que havia contra Felipe Neto, que é perseguido com frequência pelos…
17:48Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Olha, Presidente, nós seguimos em obstrução. Quero aproveitar para comemorar e também me solidarizar, Deputado Henrique, com esse arquivamento do processo absurdo contra o youtuber Felipe Neto, que tem cumprido um papel fundamental na luta contra a extrema-direita e em defesa das liberdades democráticas. Por isso ele foi vítima desse processo absurdo e ilegal que tentava manchar a sua reputação.…
17:52Henrique FontanaPT-RS
Obrigado, Presidente. Quero cumprimentar mais uma vez os colegas Parlamentares. Eu quero abordar três temas neste tempo de Liderança. O primeiro deles é a respeito da operação policial em Jacarezinho hoje. Um Líder do PSL acaba de usar a palavra, e eu tenho uma opinião totalmente diferente da dele. No meu ponto de vista, existem indícios muito fortes de que pode ter havido uma chacina. Eu quero…
17:52Carlos JordyPL-RJ
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu venho hoje a esta tribuna para me solidarizar com a família do policial André Leonardo de Mello Frias, morto hoje em operação policial no Jacarezinho. Eu ouvi muitas pessoas aqui de esquerda falando em chacina, dizendo que houve diversas vítimas. A única vítima dessa operação foi esse policial honroso. E eu me solidarizo com a família dele, que era meu eleitor…
