Câmara dos Deputados · 24 fev. 2021 · 13:00 às 18:11
Breves Comunicados
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:00Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados, a última sexta-feira foi um dia muito triste para a democracia no Brasil e um dia triste para este Parlamento. Este Parlamento manteve preso, inconstitucionalmente, um Deputado que sim se excedeu na fala. Ele disse absurdos gravados em vídeo, mas deveria ser - e será - julgado pelo Conselho de Ética desta Casa, e não preso arbitrariamente como foi, por…
13:04Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, nós estamos assistindo ao descaso do Governo Bolsonaro. Junto com Paulo Guedes, ele tem proposto uma verdadeira desarmonia entre as pessoas. A proposta nos faz entender que ou nós concordamos com a retirada dos recursos da saúde e da educação, neste momento em que temos a pandemia, ou então não teremos o auxílio emergencial. Sr. Presidente…
13:08Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na condição de Deputados Federais, temos de dar prioridade a três questões que considero muito importantes. A primeira delas é a vacinação do nosso povo, do povo brasileiro. Nós temos de vacinar 160 milhões de brasileiros. Segundo os dados, até agora, depois de pouco mais de 1 mês do início da vacinação, foram vacinadas em torno de 6 milhões de pessoas.…
13:08VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, eu também solicito que a minha manifestação de agora seja transmitida para o programa A Voz do Brasil, porque a minha mensagem é para todos os aposentados, todas as aposentadas e pensionistas do nosso País. Nós sabemos que a carga está pesada. Os aposentados não recebem nem o reajuste pela inflação. A grande maioria sequer recebe um salário mínimo, porque agora o reajuste fez com…
13:12General PeternelliUNIÃO-SP
Sr. Presidente, boa tarde. São muitos os temas importantes que nós estamos tratando na Casa. Já houve abordagem da PEC. São muito importantes esses pontos de vista. Eu gostaria de falar sobre uma matéria que também está na pauta: o Projeto de Lei nº 5.043, de 2020, a que está apensado o Projeto de Lei nº 5.115, de 2020, que trata do teste de pezinho e do qual eu sou um dos autores. Com tantos…
13:16PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, na última sexta-feira, eu tive a oportunidade de ter uma audiência com o Reitor da UFAL - Universidade Federal de Alagoas, o Prof. Tonholo, junto com profissionais da área de saúde que fizeram concurso para ingressar no Hospital Universitário de Alagoas. Esse caso envolve 250 pessoas que estão esperando, há mais de 1 ano, a chamada para tomar posse após…
13:20Eduardo BismarckPV-CE
Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde, Excelentíssimos Deputados e Deputadas aqui presentes. Venho hoje a esta tribuna para tratar de um tema muito importante para o nosso querido Estado do Ceará. Nós temos uma ação, hoje, em tramitação no STF que trata da divisa com o respeitoso Estado do Piauí. Está nas mãos da Excelentíssima Sra. Ministra Cármen Lúcia uma decisão muito importante que pode mudar…
13:24Camilo CapiberibePSB-AP
Olá, Sr. Presidente, eu agradeço a compreensão. Eu quero cumprimentar todos que acompanham esta sessão virtual da Câmara dos Deputados e quem está no plenário também. O que me traz hoje a esta tribuna é a tarefa de fazer um alerta ao Brasil. Ontem o Presidente Jair Bolsonaro veio pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a medida provisória que tem como objetivo dar início ao processo de…
13:24Neucimar FragaPP-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, faço o registro nesta tarde de que estou protocolando um projeto de lei que vai alterar a Lei nº 9.263, de 1996. O que diz essa lei, Sr. Presidente? Essa lei diz que qualquer mulher no Brasil só pode fazer esterilização ou a chamada ligadura de trompa, para evitar a gravidez, após os 25 anos. Há pesquisas recentes que mostram que a gravidez na…
13:32Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu fui incumbido pelo Líder do meu partido, Deputado Antonio Brito, de participar de um grupo de trabalho, que não foi oficialmente constituído, que teria como finalidade formatar um arcabouço jurídico do que seria o conteúdo da PEC das Imunidades. E participei dele com muita honra. Entretanto, meus queridos colegas Parlamentares, preciso alertá-los…
13:32Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Sr. Presidente, agradeço a palavra e desejo boa tarde a todos. Sr. Presidente, que nos honra ao presidir neste momento a sessão, quero relatar que estou sendo envolvida por alguns Parlamentares, alguns defensores da Esquerda, no fato de eu ter tomado a vacina. Tomei-a sim. Sou médica atuante no front de combate ao coronavírus. Eu trabalho somente em hospital, não trabalho em clínica externa…
13:36Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez faço repercutir na Câmara dos Deputados a questão da venda da Refinaria Landulpho Alves. Vejam bem: a PETROBRAS nasceu em 1953 para garantir o suprimento de combustíveis e outros derivados; para perseguir a autossuficiência, que hoje já alcançou; e para contribuir para o desenvolvimento nacional, coisa que ela, há algum tempo, não tem feito…
13:40Erika KokayPT-DF
Presidente, estivemos hoje, junto com várias entidades da sociedade civil, com o Presidente do Senado Federal, para mostrar a nossa indignação - a de vários Parlamentares, de várias Parlamentares e de vários representantes do movimento sindical, das centrais, do movimento da educação, de representantes da saúde -, para dizer que é um verdadeiro absurdo o auxílio emergencial ser chantageado e…
13:44José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares, mais uma vez manifesto a minha solidariedade a todo o Brasil, a toda a população que sofre devido à pandemia do coronavírus e à irresponsabilidade e à incompetência do Governo Federal para garantir o atendimento e a vacinação da população. Esta é uma das prioridades, a vacinação, assim como é prioridade o auxílio emergencial, o auxílio para a…
13:48Merlong SolanoPT-PI
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, estamos completando 1 ano com a pandemia da COVID-19 e estamos chegando a 250 mil pessoas mortas no Brasil pela COVID. O Brasil, que responde por apenas 2,7% da população do mundo, tem 10% dos mortos por COVID. Isto mesmo: de cada 100 vítimas fatais da COVID-19 no mundo, 10 são brasileiras. O Brasil bateu todos os recordes de irresponsabilidade em…
13:52Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou trabalhando remotamente hoje, aqui no Município de Cruzeiro do Sul, no interior do Estado do Acre. Ao longo de toda esta semana e da semana anterior eu acompanhei a situação delicada das pessoas atingidas por alagamentos no nosso Estado. Já visitei os Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e, agora, Cruzeiro do Sul. O Brasil…
13:52Lídice da MataPSB-BA
Obrigada, Presidente. Sr. Presidente, infelizmente, temos que voltar a tratar hoje de um assunto de que muitos outros oradores já trataram: deste pico da pandemia no Brasil, em patamares nunca antes alcançados, infelizmente. Nós vivemos aqui na Bahia, em particular, mas também no Nordeste inteiro, uma situação muito grave, com toque de recolher decretado. Eu quero me solidarizar com o Governador…
14:00Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, estimado povo brasileiro, quero hoje fazer uma manifestação, em especial, para os homens e as mulheres que vivem da terra, gente simples, gente humilde, que não tem carteira assinada, não tem décimo terceiro, não tem férias, mas tem a missão de colocar a semente na terra e de produzir o alimento que vai à mesa das pessoas que vivem nas cidades. O grande…
14:04Boca AbertaPROS-PR
Boa tarde a todos e a todas. Voltamos depois de um ano difícil. Pois bem, recado para o Governador do Estado, Ratinho Júnior. O senhor tome vergonha na sua cara, Governador! Nós fizemos, junto com o povo abençoado de Londrina, entre Londrina e Irerê, distrito da nossa querida e amada Londrina, um grande manifesto contra a instalação de mais uma praça de pedágio. Estavam lá o Deputado Boca Aberta…
14:08Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, aqueles que nos acompanham através da TV Câmara, quero encaminhar ao meu Estado a notícia de que hoje, aqui na Câmara Federal, a bancada da Paraíba se reuniu, junto com o Governador e os Senadores do Estado, para discutir o que há de melhor para o nosso povo: as emendas que serão encaminhadas aos Municípios, ao Estado, tanto no tocante à saúde do…
14:12Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, retorno a esta tribuna para falar da PEC 3, protocolada hoje na Câmara dos Deputados, que estava pautada sem dispor das 171 assinaturas necessárias, um completo absurdo, e cuja votação está prevista para hoje. Outro absurdo: a PEC, que não passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nem pela Comissão Especial, veio direto ao plenário para tratar não de imunidade…
14:12Aliel MachadoPV-PR
Obrigado. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho falar deste momento gravíssimo, que infelizmente não sensibiliza todas as pessoas. É impressionante o descaso na condução do País. Estive esta semana na entrega da ampliação do Hospital Universitário em Ponta Grossa, uma obra importante na área da saúde. Ela está ajudando, neste momento crítico, no combate à COVID. É uma obra para os Campos…
14:16Carlos JordyPL-RJ
Sr. Presidente e demais Deputados, parece que, depois do caso Daniel Silveira, em que houve a prisão flagrantemente ilegal e inconstitucional, a Câmara resolveu agir de forma diligente para começar a aprovar projetos que impeçam o avanço do Judiciário com as suas usurpações de competências. Hoje, por exemplo, nós temos um pacote para ser votado. Acho que é o pacote antiusurpação de competência.…
14:20Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, neste País é difícil combater uma pandemia quando temos políticos que jogam contra a cura da doença que causa essa própria pandemia. É muito difícil para o Governo Federal puxar uma locomotiva quando temos Governadores que tentam segurar os vagões nesta luta que estamos travando desde março do ano passado. Não é fácil. Eu me refiro ao Governador João Doria. Já foi…
14:24Alencar SantanaPT-SP
Presidente, colegas Deputados, aqueles que nos acompanham pela TV Câmara, temos uma coisa urgente a fazer. Não adianta ficarmos com enrolação. É sim ou não. Trata-se de algo que é uma urgência nacional e pode ajudar muitas pessoas e muitas famílias a enfrentarem este momento extremamente difícil. Não adianta ficar colocando outras coisas no meio para dificultar. Temos que dizer em alto e bom som…
