Câmara dos Deputados · 23 fev. 2021 · 15:42 às 18:47
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:28João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vimos à tribuna hoje para dizer que temos muita clareza da importância e da necessidade do auxílio emergencial. O Governo Federal sabe onde encontrar recursos e como resolver esta questão. Nós não aceitamos a forma como o Governo Bolsonaro encerrou o pagamento do auxílio emergencial ainda durante a pandemia, deixando milhões de homens e de mulheres sem o…
15:32José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, saúdo todos os Parlamentares. Queria, inicialmente, manifestar minha solidariedade a todo o povo brasileiro, a todas as famílias que perderam seus entes queridos por conta da pandemia do coronavírus e pela irresponsabilidade do Governo Federal, que não tomou as medidas efetivas para a prevenção e o atendimento à saúde, à vacinação, para salvar vidas. Sr. Presidente, mais de 300…
15:36LeandrePSD-PR
Sr. Presidente, hoje, 23 de fevereiro, é o Dia Internacional do Rotary, uma instituição que comemora neste ano 116 anos de excelentes serviços prestados a toda a humanidade. Eu quero aproveitar este momento para registrar minha gratidão e o reconhecimento a todos os rotarianos brasileiros, em especial aos que compõem o Distrito 4.640, do Estado do Paraná, que tem feito um grande trabalho de ajuda…
15:40Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, boa tarde a V.Exa. e a todos os colegas. Eu gostaria de voltar no tempo e lembrar determinados fatos que mancharam o nome do Brasil mundo afora e o de todos os brasileiros. São vários os escândalos de corrupção de que nós tomamos conhecimento, e isso prejudicou demais nosso País, levando-o praticamente à falência. Nós não podemos esquecer estas lições e precisamos aprender com…
15:44Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pouco tempo atrás, a Ford anunciou e começou o fechamento de várias de suas fábricas no Brasil. Dentro da economia de mercado, sendo uma empresa privada, ficou devidamente consumado o entendimento de que cabia ou que cabe a qualquer outra empresa privada fazer o mesmo, sem qualquer compromisso com os interesses nacionais, com os interesses do povo…
15:52Pedro WestphalenPP-RS
Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Eu pediria ao Presidente autorização para ir direto ao voto.(Pausa.) Muito bem, passo a fazer a leitura o voto. "II. Voto do Relator. II.1. Da admissibilidade. II.1.1. Do atendimento aos pressupostos constitucionais. A Medida Provisória em análise atende aos requisitos de constitucionalidade previstos no art. 62 da Constituição Federal.…
16:12Jorge SollaPT-BA
Obrigado. Queremos manifestar nossa preocupação com o parecer do Relator, que estabelece mecanismos para a compra privada de vacinas contra a COVID. Precisamos manifestar nossa indignação com os praticamente 250 mil mortos de nosso País, em face do verdadeiro genocídio que está se abatendo sobre nossa população. É imprescindível que se garanta que a oferta pública de vacina estabeleça a cobertura…
16:20Henrique FontanaPT-RS
Obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentar os colegas Deputados e Deputadas, cumprimentar o povo brasileiro e também o Relator, Deputado Pedro Westphalen. Quero dizer que eu, evidentemente, apoiarei o relatório em todos os itens que traz mecanismos para facilitar a compra de vacinas para o País, para o povo brasileiro. Mas, como disse o meu colega Deputado Jorge Solla, há poucos minutos, jamais…
16:24Coronel TadeuPL-SP
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, nobres Deputados. Primeiro, quero cumprimentar o Relator Pedro pelo brilhante relatório de uma medida provisória tão importante para o nosso País. Novamente, a medida provisória vai abrir exceções a todos os dirigentes, a todos aqueles ordenadores de despesa em todos os cantos do País, para que possam fazer as suas aquisições de insumos para combater a…
16:28Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Supremo Tribunal Federal acabou de formar maioria para permitir que os Estados e Municípios adquiram a vacina independentemente do Ministério da Saúde e do Governo Federal. Essa discussão nem sequer deveria estar acontecendo no plenário do Supremo, porque é função natural do Ministério da Saúde promover a aquisição e a distribuição das vacinas com o plano…
16:32General PeternelliUNIÃO-SP
Presidente, a medida provisória, exatamente, vem no sentido de permitir essas compras, vem no sentido de possibilitar que as aquisições ocorram com a celeridade devida. Esta Casa já aprovou os recursos para essa atividade, e tudo o que contribui para aumentar essa vacinação brasileira é muito válido. Então, o relatório do nosso Relator vai exatamente nessa direção. Não há problema de os Estados e…
16:32Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente Lira, nobres colegas, é uma satisfação estar nesta sessão. A Medida Provisória nº 1.026, de 2021, é excelente, só soma para a saúde do povo brasileiro. Quero aqui me solidarizar com o Deputado Pedro Westphalen e cumprimentá-lo pelo excelente relatório. S.Exa. é meu conterrâneo, um médico que entende muito e atua ativamente na saúde, em prol do Brasil. Agora, o que me…
16:36Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. mais uma vez. Como estamos debatendo aqui o direito mais desejado pelo povo brasileiro hoje, que é o direito de acesso a esta vacina universalmente, para efetivamente combatermos esta pandemia que tantos prejuízos está trazendo ao País, digo ao colega que me antecedeu, com discurso sempre raivoso contra a Esquerda, que este discurso do ódio e da intolerância não…
16:40Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD encaminha "sim", por entender que a vacina é fundamental, para enfrentarmos a pandemia.
16:40Alexandre PadilhaPT-SP
Sr. Presidente, o PT orienta "sim" à medida provisória, porque, mais uma vez, o Congresso Nacional tem que fazer aquilo que Bolsonaro não está fazendo, precisa garantir condições que obriguem o Governo Federal a incorporar o maior volume possível de vacinas. É possível para o Brasil vacinar 80 milhões de brasileiros, que são prioritários, antes de começar o nosso inverno, e 170 milhões de…
16:44Danilo CabralPSB-PE
Sr. Presidente, o PSB encaminha "sim", entendendo que esta pauta é muito importante, porque sobre ela há mais expectativa por parte da sociedade brasileira, para que esta Casa dê uma contribuição no sentido de garantir o acesso, direito universal do povo brasileiro, à vacinação, de desburocratizar o processo de vacinação e de garantir uma aquisição mais célere. O PSB vai votar favoravelmente a…
16:44Afonso MottaPDT-RS
Sr. Presidente, não há dúvida nenhuma - e esperamos que haja consenso com relação à votação desta medida provisória - de que a qualificação, o fornecimento, os princípios, as referências, a ordem, as prioridades da vacina para o povo brasileiro são essenciais. Nós temos certeza de que o Parlamento não vai faltar neste momento. Mas nós do PDT, sempre com aquela visão de que também é protetivo o…
16:44Gilberto NascimentoPODE-SP
Sr. Presidente, o PSC encaminha "sim", mas entende que, lamentavelmente, pela conturbação política em que se deu a vacina, hoje temos que comprar da China, da Índia, da Rússia, quando poderíamos, neste momento, estar produzindo as nossas vacinas. Neste momento poderíamos estar produzindo aquilo que teríamos tecnologia para fazer. Enfim, já que temos que comprar a vacina e entendemos que vacina é…
16:44Talíria PetronePSOL-RJ
Sr. Presidente, o PSOL, obviamente, vai votar favorável à garantia de que a vacina chegue ao máximo de pessoas possível. Mas, sinceramente, num cenário de mais de 245 mil mortos, no qual falta leito, falta oxigênio, falta emprego, falta tudo para o povo, o Governo, que até anteontem não tinha plano de vacinação, que até anteontem era antivacinação, agora apresenta aqui a possibilidade de…
16:48Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania encaminha "sim" e entende fundamental este debate, para que tenhamos, de fato, vacinação para toda a população. Só conseguiremos nos libertar efetivamente deste processo de pandemia se tivermos vacinação em massa, com a qual toda a população seja contemplada. O Congresso Nacional, através da Câmara dos Deputados, nesta medida provisória, dá respostas, respostas que…
16:48Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, para conferir dinamismo, após a inépcia prolongada do Governo Federal no contrato das vacinas, na busca das vacinas, vamos aprovar esta medida provisória. Compreendemos, no entanto, que precisamos ressalvar destaques em relação à questão de o setor privado ter acesso prioritário, ter acesso facilitado, e isso gerar fura-fila gigantesca no Brasil. Isso para nós é muito sério.…
16:48Leda SadalaPP
Boa tarde, Presidente, Parlamento brasileiro. O Avante encaminha "sim" à medida provisória que prevê medidas necessárias para a aquisição da vacina contra a COVID-19. O Avante encaminha "sim", Presidente.
16:48Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, trata-se de um debate muito importante. A Câmara dos Deputados participa e contribui, neste momento, para um tema que é preocupação em todo o Brasil. Nós só sairemos desta crise sanitária e desta crise econômica vacinando a nossa população. É inegável que o Brasil ainda está muito lento, muito aquém daquilo que a nossa população anseia, quer e merece.…
16:48Adriana VenturaNOVO-SP
Sr. Presidente, o NOVO encaminha "sim", porque é muito importante que vacinemos toda a população. A única coisa que a população brasileira quer hoje é ser vacinada. Parabenizo o Relator, o Deputado Pedro Westphalen, pelo excelente trabalho. Vamos dar celeridade, para que possamos caminhar para a vacinação de todos os brasileiros.
16:52Henrique FontanaPT-RS
Obrigado, Presidente. Eu quero ler uma frase proferida poucos meses atrás, infelizmente, pelo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro: ''O meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina, e ponto final''. Disse também o Presidente Bolsonaro: ''Na Pfizer, está bem claro no contrato: 'nós não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral'. Se você virar um jacaré…
