Câmara dos Deputados · 23 fev. 2021 · 14:04 às 15:42
Breves Comunicados
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:04Camilo CapiberibePSB-AP
Boa tarde, Sr. Presidente. Quero cumprimentar todos os que acompanham esta sessão pela TV Câmara e falar do nosso espanto, não apenas meu, mas em particular do povo do Oiapoque, do povo do Amapá, com a informação que veio à tona ontem de que, em ofício, a Reitoria da Universidade Federal do Amapá solicitou a transferência dos cursos de Direito e Enfermagem do Campus Binacional da Universidade…
14:08Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que estão nos ouvindo, nos assistindo, eu quero fazer um grande alerta neste dia sobre a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial nº 186, de 2019. Essa PEC é um desastre. É uma PEC criminosa, baseada em ajustes fiscais. Já tivemos cortes antes, e agora temos cortes profundos na saúde e na educação. É muito sério, em plena pandemia, ocorrer…
14:12Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente e nobres colegas, é uma satisfação. Hoje voltam os trabalhos do Conselho de Ética desta Casa. No meu primeiro pronunciamento deste ano, eu chamei a atenção do Presidente para que passemos agora a ter respeito ao decoro parlamentar, porque, na gestão passada, foi um absurdo o comportamento de certos Deputados, extremistas de esquerda, que chamavam o Presidente de genocida, de…
14:12Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente e demais pares, mais uma vez nós queremos aqui falar da verdadeira tragédia que se abate sobre o povo brasileiro e sobre o mundo todo, mas, no caso do Brasil, a imperícia, a incapacidade e a irresponsabilidade são responsáveis diretas pela morte de mais de 240 mil pessoas, por famílias enlutadas. Mas isso não começou somente agora. A pandemia começou no final de 2019 em outras…
14:16Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu penso que o que nós estamos vivendo no Brasil: uma crise sanitária enorme; uma crise econômica que destrói empregos, que destrói o desenvolvimento do Brasil; uma crise social em que se acabou com parte das políticas sociais para o nosso povo; uma crise ambiental que, todos nós vimos, destruiu o meio ambiente no nosso País; tudo isso começou…
14:20Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, todos os que nos acompanham neste momento pelos meios de comunicação da Casa, o Brasil está pagando muito caro, e está pagando com vidas humanas, vidas de brasileiros e brasileiras, em razão dos erros e da irresponsabilidade do Governo Bolsonaro em relação à pandemia. E isso fica mais uma vez comprovado hoje, quando a Pfizer recebe o registro definitivo da…
14:24Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos assistindo, no Brasil, a um torra-torra, a um queima tudo! Começaram queimando a Amazônia. Depois, nós assistimos à queima de 14 milhões, 15 milhões de empregos. Assistimos agora à queima de 100 bilhões de reais da PETROBRAS em 2, 3 dias. E temos assistido à queima de vidas, já chegando a 250 mil. Isso tem um responsável. O Presidente…
14:28VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu já fiz aqui as minhas homenagens a enfermeiras, enfermeiros, médicos, enfim, aos profissionais da saúde, por estarem na trincheira, na luta em defesa da vida. Neste momento, eu quero homenagear as mais de 2.500 pessoas que se submeteram a exames preliminares, aos testes, correndo o risco de perder a vida, em nome da vida dos outros. Refiro-me àqueles…
14:28Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tiro a máscara apenas para o exercício da fala. Primeiro, quero comentar que o Ministério da Educação enviou para as universidades federais, na semana passada, um ofício reiterando posição do Ministério Público Federal no sentido de impedir que as universidades realizem atividades que não sejam atinentes à natureza acadêmica, ou seja, impondo que…
14:32Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu me inscrevi para este debate porque participo como Parlamentar e como educadora, como professora, neste 24 de fevereiro, do dia nacional de luta dos profissionais da educação, um dia que quer marcar a luta pelos direitos de crianças e jovens, brasileiros e brasileiras, um dia para garantir o direito à educação, o que passa, neste momento, pela…
14:36Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, estimado povo brasileiro, venho a esta tribuna com muita alegria, com muita satisfação, nesta primeira manifestação presencial deste ano, depois de recuperado da COVID, que é uma doença difícil, para a qual precisamos de vacina - e vacina em massa - para imunizar os nossos irmãos e irmãs brasileiros, a fim de que possamos retomar as atividades econômicas e…
14:40Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não poderia deixar de iniciar minha fala com uma saudação pela realização do Congresso Virtual UFBA 2021, com a participação de mais de 21 mil inscritos. Tem sido um sucesso esse debate interno, científico, político, educativo, realizado pela Universidade Federal da Bahia. E ela vem fazendo isso com a redução de recursos prevista na LDO, que prevê…
14:44Carlos JordyPL-RJ
Boa tarde, Sr. Presidente e Srs. Deputados. Até o momento, eu evitei manifestar-me neste plenário acerca da nossa última votação, na semana passada. Mas não posso deixar de falar dela, pois o dia 19 de fevereiro de 2021 ficou marcado como um triste episódio da Câmara dos Deputados, por ter sido o dia em que os Deputados abriram mão das suas prerrogativas parlamentares. O que estava sendo votado…
14:48Rogério CorreiaPT-MG
Boa tarde, Presidente, Deputados e Deputadas, povo brasileiro. Eu também me inscrevi hoje para falar da PEC Emergencial, que está para ser votada no Senado Federal quinta-feira. O simples fato de ela ter sido colocada na pauta de quinta-feira já criou, Presidente, um temor, deixando as pessoas apavoradas, principalmente aquelas que dependem da educação pública e do serviço público no Brasil.…
14:52Gleisi HoffmannPT-PR
Obrigada, Sr. Presidente. Colegas, eu vim aqui hoje falar sobre a PETROBRAS. E a primeira coisa que eu quero dizer é que um Presidente da República tem direito de mudar a direção de qualquer órgão que esteja sob seu comando. O mercado não pode reclamar; o mercado não tem voto. O que um Presidente da República não pode fazer é mentir para o seu povo, e Bolsonaro está mentindo ao fazer crer que…
14:52Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu venho novamente pedir ao Parlamento que possamos acelerar a tramitação da PEC 199, de 2019, de autoria do Deputado Alex Manente, que impõe a executoriedade das decisões proferidas pelos tribunais locais e pelos tribunais regionais federais logo com a prolação dos acórdãos na segunda instância. Esta PEC, ao contrário daquela que violava o princípio da…
14:56Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Boa tarde, Sr. Presidente, todas e todos. Presidente, muitos são os temas que se acumularam durante esta semana e que nos chamam a esta tribuna, incluindo a situação da PETROBRAS, a maior empresa brasileira, e todas as turbulências causadas pela mudança de comando dela. Outro tema que nos atropela neste momento é o anúncio da votação da PEC Emergencial no Senado. Eu acabei por alterar o…
15:00Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vários colegas acabaram de repercutir o que está acontecendo com o nosso País, inclusive a partir do Legislativo. Eu estou falando dessa PEC Emergencial do Senado, que nasce junto com a perspectiva de lançamento do auxílio emergencial calça curta. Como alavanca desse auxílio emergencial, vem mais uma etapa de austericídio. Estão querendo matar o sistema de…
15:04Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais Parlamentares, todos que acompanham a sessão nesta tarde, quero expressar minha preocupação em relação às PECs que estão tramitando no Senado, especialmente no que se refere às vinculações orçamentárias dos gastos com saúde e educação, que o Governo agora tenta desvincular através de emenda constitucional. Ele faz uma chantagem com a população dizendo que, para haver o…
15:08PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, queria cumprimentar V.Exa., todos os colegas Parlamentares e os internautas. Sr. Presidente, é um absurdo incluir de novo na pauta a discussão sobre desvinculação orçamentária e constitucional. A vinculação foi uma conquista da sociedade. Lembro que os 25% vinculados à educação foram inclusive conquistados no período da ditadura militar por um Senador da ARENA, o Senador Calmon…
15:12Reinhold StephanesPSD-PR
Presidente Eduardo, V.Exa. fica muito bem nessa posição. Quero iniciar este discurso parabenizando o Presidente Bolsonaro pela escolha do General aposentado Silva e Luna para ser o Presidente da PETROBRAS. Silva e Luna, que já foi braço direito de Aldo Rebelo, do PCdoB, do Raul Jungmann, em outros governos, agora dirigia Itaipu, no meu Estado, o Paraná, e nós testemunhamos a sua lealdade, a sua…
15:12Erika KokayPT-DF
Eu faço minhas as palavras tanto da Deputada Professora Rosa Neide como do Deputado Paulão. Acho que nós estamos vivenciando uma chantagem sem tamanho por parte do Governo Federal, este mesmo Governo que parece que não se sensibiliza com as quase 250 mil pessoas que já não estão entre nós, e quem parte sempre é amor de alguém. São quase 250 mil os brasileiros e brasileiras que são vítimas, em…
15:16Henrique FontanaPT-RS
Presidente, quero cumprimentá-lo e cumprimentar os colegas Parlamentares e o povo brasileiro que acompanha mais esta sessão da nossa Câmara Federal. Quero abordar dois assuntos neste Pequeno Expediente. Primeiro, é urgente o Brasil reintroduzir um auxílio emergencial exatamente no momento em que vivemos o pior e mais duro pico da pandemia que o País está enfrentando há quase 1 ano. O auxílio…
15:20Eduardo BismarckPV-CE
Sras. e Srs. Deputados, venho na tarde de hoje pedir o apoio de V.Exas. a um projeto de lei que visa ao restabelecimento do auxílio emergencial não no formato que o Governo Federal quer nem no formato que nós conhecíamos, que vigorava anteriormente. Peço atenção para a reflexão sobre dois critérios que coloquei no Projeto de Lei nº 456, de 2021. Nós precisamos pensar que o auxílio emergencial…
15:24General PeternelliUNIÃO-SP
Sr. Presidente, nós sempre estamos falando do auxílio emergencial, da educação, da saúde, e tudo isso passa por arrecadação. Há pouco, conversei com o Deputado Hildo Rocha, que informava sobre software: se se tratava de serviço ou de um produto, se se recolhia ISS ou ICMS. A primeira vez em que é desenvolvido, trata-se de um serviço; depois que o produto está pronto, a meu ver, trata-se do ICMS.…
