Câmara dos Deputados · 22 dez. 2020 · 20:12 às 00:04
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
20:00Celina LeãoPP-DF
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu realmente não poderia deixar de finalizar este ano sem fazer algumas observações que acho importantes serem feitas, porque a história é construída, mas, muitas vezes, alguns detalhes passam despercebidos. Eu me licenciei, saí um pouco aqui do Parlamento para assumir a Secretaria, e vi, Deputada Joice, algumas coisas acontecerem neste Parlamento.…
20:08Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, quero registrar que há poucas horas - o Deputado Léo está voltando para a Mesa - foi feito um acordo, por sugestão do Presidente Rodrigo Maia, e o PT tirou a obstrução em troca da votação de alguns projetos, o PSOL também. No acordo havia previsão de votação do texto, deixando os destaques para depois do PL 1.665, de autoria do Deputado Ivan e da bancada do PSOL, com relatoria do…
20:12Paulo GanimeNOVO-RJ
Obrigado, Presidente. É uma pena isso que está acontecendo. Desde o início, quando o PL 1.665/20 foi colocado com requerimento de urgência na pauta, o Presidente Rodrigo Maia falou que esse tema do projeto não seria votado em menos de 1 mês - já passou 1 mês, isso ele cumpriu - e que entraríamos em acordo para votação. O Relator, o Deputado Fábio Trad, me procurou, com todo o respeito, e me…
20:16Sâmia BomfimPSOL-SP
Muito obrigada, Deputada Erika. Bem rapidamente, há poucos minutos, o Presidente Rodrigo Maia propôs que nós do PSOL, assim como os demais partidos de oposição, retirássemos a obstrução em troca de votarmos o PL 1.665. Esse acordo foi feito de maneira pública. Nenhum dos Líderes contestou publicamente esse acordo que foi selado. Inclusive, como o próprio Deputado Paulo Ganime colocou, esse…
20:20Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos hoje no final da última sessão do ano. E é importante ressaltar que esta Casa, mesmo de forma remota, trabalhou, e trabalhou muito. O povo brasileiro está atento às nossas votações e ao que nós defendemos. Eu não poderia deixar de me solidarizar e de dar as condolências aos milhares de famílias que estão de luto pela COVID-19, porque perderam…
20:20Marcel van HattemNOVO-RS
Presidente, esse projeto não está nem no sistema para podermos nos inscrever para a discussão. A situação é tão absurda e tão lamentável que eu, como Deputado Federal, não consigo entrar no sistema Infoleg para discutir o projeto. Não houve acordo. É mentira que houve acordo! Qualquer menção à palavra "acordo" não condiz com a realidade, Sr. Presidente, porque o NOVO não fez acordo nem para…
20:20Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, a manobra não é por parte do Partido Novo. Nós nos manifestamos no momento, sim, e não aceitamos o acordo. Então, não há manobra alguma. E quem quer colocar matéria na pauta aos 45 segundos do segundo tempo não é o Partido Novo. A matéria não estava na pauta de hoje e não foi acordado votá-la hoje. O acordo foi que nós debateríamos esse mérito com o NOVO, o que não foi debatido. O…
20:28Erika KokayPT-DF
Nós estamos nos lembrando de uma época do Partido dos Trabalhadores, uma época de Luiz Inácio Lula da Silva, que saiu expulso pela fome de um Nordeste que não lhe dava a perspectiva naquele momento, mas que, como ninguém, olhou para o Nordeste; e que, como ninguém, olhou para o povo brasileiro. Nós estamos falando de um Presidente que fez o compromisso de que não deveríamos mais naturalizar a…
20:36Afonso FlorencePT-BA
Só quero registrar, Presidente, que eu testemunhei aqui um acordo segundo o qual as obstruções e as oposições ao mérito ficariam registradas, e os projetos seriam votados. Estou dando esse testemunho porque eu participei do apelo feito ao Presidente Rodrigo Maia. A Deputada Fernanda Melchionna entrou ao vivo e retirou a obstrução a todos os projetos, porque o Presidente Rodrigo Maia se…
20:36Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, quero agradecer o apoio de todos. Este projeto, que vai ser relatado pelo Deputado Felipe Rigoni, o Relator designado, contempla também várias iniciativas de autores de outro projeto que foi apensado, o que trata do GovTech, que, salvo melhor juízo, é de autoria dos Deputados Tiago Mitraud, Paulo Ganime e vários outros. Portanto, este é um projeto que acabou tendo a coautoria de…
20:40Felipe RigoniUNIÃO-ES
Presidente, primeiro, agradeço a honra e o prazer de estar relatando o Projeto de Lei nº 7.843, de 2017, e seus apensados. Esse projeto é extremamente importante para dar mais eficiência aos processos do Governo e para instalar uma transformação digital real no Governo brasileiro. Eu vou ser bem resumido no meu relatório, que já está disponível há mais de uma semana para todos. Basicamente, o que…
20:40Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, é fato o que foi relatado pelo Deputado Paulo Ganime. Eu o procurei na construção do relatório, e ele me apresentou sugestões. Eu não tive tempo de retornar a ele para definir quais sugestões poderiam ser incorporadas porque fui acometido de COVID e passei dias difíceis - ainda estou me recuperando, fazendo fisioterapia pulmonar para recompor a integridade dos meus pulmões. Nada…
20:44Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
O combinado com o Presidente Rodrigo Maia era que, quando fosse votado esse projeto, haveria acordo entre as bancadas, mas ele só entraria em pauta se houvesse tal acordo. Isso ocorreu porque, no dia em que se votou a urgência para esse projeto, houve um questionamento da bancada do PCdoB, através do Deputado Orlando Silva. E nós estamos, agora, cobrando que se cumpra este acordo. Nós estamos com…
20:48Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimentando V.Exa., eu aproveito a oportunidade para esclarecer à Líder Perpétua Almeida, Deputada por quem também tenho um grande respeito, que o parecer do Relator é o mesmo parecer que foi divulgado em outubro - portanto, já há mais de 2 meses -, sendo que todos os pleitos do PCdoB foram acatados pelo Relator. Todas as propostas do PCdoB feitas ao Relator…
20:48Ricardo BarrosPP-PR
Apenas gostaria de lembrar à Deputada Perpétua Almeida que abrimos nova sessão, com novos projetos na pauta, muitos dos quais não estavam nas pautas anteriores. Então, nós precisamos, de fato, de posicionamentos. Já está com o Vice-Líder do Governo Evair Vieira de Melo o posicionamento do Governo sobre as novas matérias que entraram na pauta. São matérias importantes. O Governo quer votá-las. Que…
20:52Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, quero saudar, em primeiro lugar, tanto o autor do projeto, Deputado Alessandro Molon, como o Relator, Deputado Felipe Rigoni, e também os coautores da proposição, entre os quais, o Deputado que me sucederá na fala, o Deputado Tiago Mitraud, porque este projeto que trata de GovTech é fundamental para que tenhamos uma maior digitalização no nosso serviço público, seja na União, seja…
20:52Felipe RigoniUNIÃO-ES
Presidente, muito rapidamente, quero dizer que, de fato, quando este projeto quase foi à votação, em outubro deste ano, eu tinha um relatório prévio, várias das bancadas da Oposição demonstraram algumas preocupações, especialmente em relação à proteção de dados, e eu sanei todas essas preocupações. Inclusive, eu mandei um documento para as bancadas, na época, dizendo que elas tinham me mandado um…
21:00Tiago MitraudNOVO-MG
Muito obrigado, Presidente. Queria apenas contextualizar esse PL que estamos votando agora, o PL da GovTech, para o Plenário e para todos os Líderes. No início, ou em meados do ano passado, eu recebi do Presidente Rodrigo Maia um conjunto de anteprojetos elaborados por uma comissão de juristas instalada ainda na legislatura anterior para que pudessem apresentar propostas de modernização da…
21:04Joice HasselmannPSDB-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados, eu confesso que, sendo esta a última sessão do ano, é uma sessão que me traz muita felicidade, porque finalmente acabamos de aprovar o PRONAMPE, ou a terceira fase desse projeto de crédito que vai destinar mais 10 bilhões de reais, além dos 32 bilhões de reais que já destinou, para salvar pequenos negócios no Brasil, responsáveis por mais da metade dos empregos…
21:12Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Primeiro, quero agradecer a paciência da Mesa de dar este tempo ao PCdoB para que nós possamos correr um pouco e olhar melhor o projeto. Num esforço concentrado aqui, com a nossa assessoria, nós conseguimos fazer isso. De fato, dentre as preocupações que o PCdoB vinha levantando, pelo menos duas foram acatadas pelo Relator: as relativas ao sigilo fiscal e bancário e, ainda, às adequações da Lei…
21:16Felipe RigoniUNIÃO-ES
Presidente, antes de dar o parecer exato das duas emendas que foram feitas ao PL 3.443, que está apensado ao PL 7.843, eu queria citar alguns pontos que, na correria da apresentação do relatório, eu não pude mencionar. Eu queria só ressaltar e trazer à luz dos meus colegas aqui a dimensão do que nós estamos fazendo com esse projeto de lei. O PL 7.843, de eficiência pública, e o PL 3.443, do…
21:20Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, eu queria, primeiramente, agradecer à Líder Perpétua Almeida por ter feito essa força-tarefa, como ela mesma disse, junto à assessoria do PCdoB e aos demais Parlamentares da bancada, para poderem verificar as atualizações feitas pelo Deputado Felipe Rigoni. Quero reforçar os pontos aqui mencionados pelo Relator Felipe Rigoni, dizendo que, com este projeto e o que aprovamos…
21:24Marcel van HattemNOVO-RS
Da mesma forma que o nosso colega Deputado Tiago Mitraud, eu vou encaminhar favoravelmente a este projeto do GovTech, obviamente. Lembro que o que queremos é que o poder público seja tão ágil quanto a iniciativa privada, e muitas vezes isso não acontece, Deputado General Peternelli. Aliás, parabéns a V.Exa. pelo projeto que foi aprovado hoje que versa sobre o documento único. É importantíssimo…
21:28General PeternelliUNIÃO-SP
O PSL só gostaria de parabenizar, Presidente, o autor, o Deputado Alessandro Molon. O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. DEM - PB) - Podemos colocar a orientação "sim"? O SR. GENERAL PETERNELLI (Bloco/PSL - SP) - Pode colocar a orientação "sim". Também gostaria de parabenizar o Deputado Felipe Rigoni, que hoje teve dupla vitória, tanto neste caso quanto no caso do projeto principal, o PL 1.422, que…
21:32Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, nós somos favoráveis ao projeto que está em discussão, porque ele digitaliza, protege os dados e, portanto, facilita que tenhamos um sistema público que possa chegar mais perto de todas as pessoas, além de ajudar na transparência, protegendo os dados. Mas eu queria aqui me referir, Sr. Presidente, a um acordo que foi claramente feito sem a oposição de ninguém, para que pudéssemos…
