Câmara dos Deputados · 22 dez. 2020 · 11:18 às 16:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:04Jorge SollaPT-BA
Agradeço as palavras ao Deputado Luis Miranda. Eu queria, primeiro, desejar a todos os colegas do Parlamento e a todo o povo brasileiro que 2021 seja um ano muito melhor do que foi o ano de 2020. Nós estamos muito preocupados com o processo de destruição do Sistema Único de Saúde, que avançou com a militarização do Ministério da Saúde no Governo Bolsonaro. Felizmente, nesta semana, nós…
11:08Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados, Deputadas, estimado povo brasileiro, nesta manifestação quero registrar, com enorme pesar, o falecimento do Prefeito do meu Município de Santa Cruz do Sul, o Sr. Telmo Kirst, que veio a óbito aos 76 anos de idade. Telmo Kirst foi Vereador, Deputado Federal Constituinte, seis vezes Deputado Federal, também foi Deputado Estadual e Secretário de Estado. Foi um…
11:12Camilo CapiberibePSB-AP
Muito bom dia a todos que acompanham esta sessão. Nós aqui no Amapá tivemos nesse domingo a conclusão das eleições gerais de 2020 no Brasil. Concluímos a eleição na nossa capital Macapá, que havia sido adiada pelo Tribunal Superior Eleitoral de maneira pouco clara no que diz respeito às questões que fundamentaram o adiamento. O que é importante saber sobre essa eleição é que foi eleito Prefeito…
11:22Giovani CheriniPL-RS
Presidente da sessão, Deputado Kim Kataguiri, a minha reclamação é baseada nos arts. 82 e 96 do Regimento Interno. Em relação a dirigir a sessão com paz, com bom humor e com o Regimento, quero dizer que concordo com dois desses pilares: paz e bom humor. Com relação ao Regimento, eu vou me expressar a partir deste momento. É de conhecimento de todos que, nos últimos dias, os partidos de centro…
11:26Vinicius CarvalhoPL-SP
Obrigado, Presidente Kim Kataguiri. Bom dia a todos! Mesmo diante dessa situação, como foi colocado pelo Deputado Giovani Cherini, nós entendemos - esta é a nossa percepção - que houve ontem uma postura autoritária da Presidência da Câmara dos Deputados, ao tomar a medida de encerrar a sessão no momento em que achou que deveria fazê-lo. Se é regimental ou não, o Regimento deve dizer, e a…
11:34Giovani CheriniPL-RS
Presidente, eu quero insistir em minha questão de ordem. V.Exa. respondeu que a resposta da Mesa é da sessão anterior para a próxima sessão. A minha reclamação é da sessão anterior, não é da sessão de hoje, portanto eu gostaria de uma resposta. O painel marcava... O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. DEM - SP) - Deputado Cherini, ela está sendo feita nesta sessão. O que determina o art. 95, §6º, do…
11:38Joaquim PassarinhoPL-PA
O Deputado Giovani Cherini fez uma reclamação oficial ou está fazendo uma questão de ordem. Eu não quero fazer isso, mas não poderia deixar de me manifestar, Presidente Kim, até pelo respeito que tenho a V.Exa., um jovem Parlamentar que conheci à época do impeachment da Presidente Dilma. Quero dizer a V.Exa. que me estranhou muito a sua posição ontem. Volto a dizer, não quero questionar números…
11:42Nilto TattoPT-SP
Presidente, inicialmente quero dizer que neste formato de funcionamento da Câmara, de votação remota de um projeto tão estruturante para o setor do agro, seria fundamental que houvesse um debate mais amplo com a sociedade, com todos os setores que acompanham esse debate. É um projeto positivo, na medida em que ele abre caminho para trazer mais investimentos ao setor da agricultura. Mas este…
11:46Nilto TattoPT-SP
O PT encaminha pela retirada do requerimento. Como já disse, vamos trabalhar para avançar nessa proposição. Entendemos que ela é positiva. Nós queremos já avançar na discussão do projeto e dialogar com o Relator, o Deputado Christino Aureo, para melhorar o projeto durante o debate. Acho que isso é possível. Entendemos que é importante, apesar de que os grandes problemas do agro estão relacionados…
11:46Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Parlamentar do Estado do Acre, queria registrar neste dia 22 de dezembro os 32 anos do assassinato do companheiro Chico Mendes. Chico Mendes se foi, mas a sua luta continua viva, os seus ideais continuam vivos e expandiram-se pelo mundo inteiro. Infelizmente, hoje, nós temos uma política antiambiental com o Governo Bolsonaro. Certamente, se Chico…
11:46Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Bom dia, Presidente Kim Kataguiri. Quero aqui fazer breves considerações antes de ir para o voto. Sei que teremos que enfrentar uma pauta longa hoje, mas é muito importante assinalarmos alguns pontos em relação ao FIAGRO. O primeiro deles já muito consagrado na legislação brasileira, desde 1993, através da Lei nº 8.668. Trata-se dos fundos imobiliários, que atendem ao setor urbano. Toda a…
11:46Christino AureoPP-RJ
Bom dia, Presidente Kim Kataguiri. Quero aqui fazer breves considerações antes de ir para o voto. Sei que teremos que enfrentar uma pauta longa hoje, mas é muito importante assinalarmos alguns pontos em relação ao FIAGRO. O primeiro deles já muito consagrado na legislação brasileira, desde 1993, através da Lei nº 8.668. Trata-se dos fundos imobiliários, que atendem ao setor urbano. Toda a…
11:50Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, o MDB também vota "não" ao requerimento de retirada de pauta, porque a criação do Fundo de Investimento Imobiliário para o setor agropecuário tem o intuito de disponibilizar aos investidores um canal seguro e flexível e aos agricultores maneiras de aumentar o financiamento e a profissionalização de sua atividade. Então, é muito importante este projeto. O MDB vota "não".
11:50Giovani CheriniPL-RS
Mais uma vez, Deputado Kim Kataguiri, constatamos mais uma atitude de ditador de sua parte. Se não vota aqui o que V.Exa. não quer, retira de pauta. Nós não tínhamos retirado o requerimento, mas V.Exa. o retirou de ofício. Nós estranhamos muito, estranhamos muito mesmo, ver que um jovem que veio para a Câmara Federal com a desculpa - porque era desculpa - de que iria fazer transparência, iria…
11:54Efraim FilhoUNIÃO-PB
O Democratas é contra o requerimento de retirada de pauta, Sr. Presidente. Queremos a votação do projeto do FIAGRO, que é importante para esse setor produtivo, que tem auxiliado tanto a retomada da nossa economia e a geração de oportunidades. Fazemos um pedido especial para avaliação das outras Lideranças do item 9 da pauta. Esse tema tem acordo construído já com o PRB. Havia uma divergência na…
11:54Sâmia BomfimPSOL-SP
O PSOL encaminha favoravelmente ao requerimento de retirada de pauta. Achamos importante neste final de ano debater temas que de fato são urgentes para a população brasileira. E uma matéria como essa deveria ter um debate mais aprofundado, e não num contexto de calamidade pública que estamos vivendo. Além disso, este projeto abre ainda mais o setor do agronegócio para o capital especulativo, cria…
11:54Elias VazPSB-GO
Sr. Presidente, o PSB orienta o voto "não", embora haja algumas questões desse projeto que nos preocupam, como, por exemplo, a possibilidade de pessoas estrangeiras, através de fundo de investimento, serem indiretamente proprietárias de terra, o que é vedado aqui no Brasil para a propriedade rural. Há ainda a questão do incentivo fiscal que, na nossa opinião, também está desequilibrando os…
11:54Joaquim PassarinhoPL-PA
Presidente, inicialmente faço um pedido a toda a Casa, a V.Exa., ao Deputado Giovani Cherini. Acho que os problemas de ontem devem ficar para trás. Hoje é um novo dia, talvez a última sessão do ano. E nós precisamos distensionar, deixar o que aconteceu para outra oportunidade. Vamos fazer uma sessão com calma, pensando no Brasil, votando aquilo que devemos votar, de maneira correta, de maneira…
11:58Márcio JerryPCdoB-MA
Presidente Kim Kataguiri, como disse a Deputada Sâmia Bomfim há pouco, nada é mais importante no momento do que apreciarmos e votarmos a MP 1.000. É isso que é de urgência absoluta, é a questão da hora presente. Nada é mais importante do que isso. Eu ratifico aqui as palavras proferidas pela Deputada. E digo mais: nós temos neste PL um exagero nos incentivos tributários, e isso requereria que…
11:58Vinicius PoitNOVO-SP
Sr. Presidente, nós orientamos "não" à retirada de pauta. Este projeto é de extrema importância para acelerarmos os investimentos e darmos incentivo ao mercado. Obrigado, Sr. Presidente.
11:58Tiago DimasPODE-TO
Bom dia a todos. Sr. Presidente, trata-se de um projeto importantíssimo, que não pode de forma alguma ser retirado de pauta. Criar um fundo de investimento para o agronegócio é fundamental. Portanto, nós do Solidariedade somos contra a retirada de pauta.
11:58Joenia WapichanaREDE-RR
Bom dia, Sr. Presidente. A REDE orienta "sim" também. Aproveito para registrar o meu repúdio em relação ao que acontece em Roraima. Nos últimos dias, houve a apreensão de duas aeronaves dentro da terra indígena ianomâmi. É um absurdo que se incentive o garimpo ilegal, que se alimente um crime contra os que estão mais vulneráveis nessa situação. Registro o meu repúdio a isso e peço que as…
12:02Felipe CarrerasPSB-PE
Presidente, venho pela primeira vez à tribuna da Câmara dos Deputados falar sobre um setor que, neste ano de tanta dificuldade, hoje todos nós sabemos que é o setor mais penalizado por esta pandemia: o setor de entretenimento, o setor de produção de shows e eventos. Eu estou Deputado e estou aqui representando a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Quero pedir…
12:02Afonso FlorencePT-BA
A Minoria libera o voto, porque há orientações distintas entre os partidos. Quero me dirigir aqui ao Líder Arnaldo Jardim, com quem tenho conversado sobre o projeto. De fato, um fundo para investimentos, com incentivos fiscais, poder financiar aquisição de imóveis rurais sem prazo de carência para revenda é uma interferência indevida no mercado de terras brasileiro. A Minoria libera o voto…
12:02Giovani CheriniPL-RS
Eu vou encaminhar pelo Governo. Presidente, a pedido do meu querido amigo Deputado Joaquim Passarinho, nós vamos encaminhar pela paz, pelo bom humor, como V.Exa. mesmo pediu, mas pelo Regimento Interno. Nós só gostaríamos que fossem restabelecidos aqueles 182 votos de obstrução de ontem à noite. Quero falar também sobre o que V.Exa. pôs no Twitter hoje: "PT, PSOL e partidos da base do Governo…
