Câmara dos Deputados · 21 dez. 2020 · 15:06 às 19:43
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:52Rogério CorreiaPT-MG
Deputado Luis Miranda, muito obrigado pela concessão da palavra. Desejo a V.Exa. um Ano-Novo muito feliz, assim como a todos os Deputados e Deputadas e a todo o povo brasileiro. Tomara que tenhamos um ano melhor do que foi este, longe de pandemias. Que a vacina possa realmente nos trazer mais tranquilidade neste ano que vem. Então, quero desejar, em primeiro lugar, um feliz Ano-Novo para toda a…
14:56Coronel TadeuPL-SP
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde a todos os Deputados. Primeiramente, quero desejar a todos boas festas, feliz Natal e um Ano-Novo maravilhoso. Que possamos ter um ano de 2021 bem melhor que o de 2020. Nós aprendemos muito com essas dificuldades. Presidente, quero pontuar que em 2019, com a assunção do Presidente Jair Bolsonaro, nós nos livramos de uma praga que assolava o País, a corrupção.…
15:00Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, eu me sinto honrado por ter V.Exa. presidindo os trabalhos. Este momento, para mim, é muito importante, desde que me tornei Deputado, por ter a coragem de vir a esta tribuna e falar em nome de todos aqueles que são subjugados e chamados de Deputados do baixo clero. Nós estamos caminhando para uma nova eleição para Presidente da Câmara dos Deputados. Neste momento, é o assunto que…
15:08Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sr. Presidente, quero apenas reforçar a importância da urgência e do mérito deste projeto que trata de facilitação da certificação, a fim de que hospitais filantrópicos possam continuar atendendo à população, via SUS, e possam receber verbas, inclusive de emendas parlamentares. Pessoalmente, gostaria de citar dois hospitais do meu Estado, o Estado de São Paulo, pelo importante trabalho que fazem…
15:12Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Presidente, eu quero só dar uma explicação, porque houve uma confusão. Eu já recebi umas 30 mensagens de colegas perguntando se estou me opondo a algumas das chapas. Em primeiro lugar, só existe uma chapa por enquanto. Há outro grupo em que não há candidato. Em segundo lugar, não houve uma oposição, mas sim uma expressão de nós Parlamentares que não somos escutados. E isso é uma verdade. Aqueles…
15:12Erika KokayPT-DF
A Oposição orienta o voto "sim" por entender ser muito importante agilizar as certificações necessárias, para que possamos manter o serviço de saúde, particularmente num momento em que o Brasil vivencia uma crise sanitária sem precedentes acoplada a uma crise econômica. Hoje quase 14 milhões de brasileiros estão na extrema pobreza. Mesmo assim, o Governo fez a opção criminosa de acabar com o…
15:16Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Presidente, quero fazer um apelo para os partidos da base do Governo Bolsonaro no sentido de que não obstruam esta sessão. Aliás, esta deve ser a última semana de trabalhos desta Casa até que entremos em recesso. Já tivemos um grave prejuízo na semana passada quando a base do Governo Bolsonaro obstruiu a votação da Medida Provisória nº 1.000. A obstrução dos partidos que apoiam o Governo…
15:16Kim KataguiriMISSÃO-SP
Eu gostaria apenas de lembrar aos partidos que estão obstruindo que uma das principais, senão a principal, pautas hoje na Ordem do Dia é a eleição da Comissão Representativa, que garante o funcionamento do Parlamento durante o recesso. Caso não tenhamos esta eleição devido à obstrução, ficaremos todo o mês de janeiro sem Poder Legislativo, sem poder suspender decreto ou decidir sobre medida…
15:16Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Faço um apelo para que os partidos que estão fazendo obstrução reavaliem a sua conduta. Estamos prestes a terminar o ano legislativo, ainda existe a pendência da votação do Orçamento. Sr. Presidente, hoje estamos diante de uma pauta densa e importante, com assuntos muito relevantes. Eu próprio estou tratando de um assunto, como Relator, que trata do pagamento dos serviços ambientais. Esta é uma…
15:20Enrico MisasiMDB-SP
Presidente, quero renovar o apelo feito pelo Deputado Alexandre Padilha e por tantos outros para que se retire a obstrução, não apenas para votarmos essa urgência, que é relevantíssima, mas também para votarmos outras matérias que estão na pauta, como a citada pelo Líder Deputado Arnaldo Jardim, sobre o pagamento por serviços ambientais. Essa pauta traz para um consenso tanto o defensor do meio…
15:20Alexandre PadilhaPT-SP
Presidente, eu queria fazer um apelo ao PP, ao Podemos, ao Republicanos e agora ao PSD, que estão nessa atitude de obstruir a votação de um projeto tão importante para o dia do dia do atendimento à saúde no nosso País. Estamos votando a urgência de um projeto de iniciativa do Deputado Leo de Brito, que é um grande defensor das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos, sendo que esse projeto é…
15:23VotaçãoAprovada294 Sim × 4 Não
PL 2809/2020
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; não: 4; abstenção: 5; total: 303.
15:24Nilto TattoPT-SP
Presidente, o PT encaminha o voto "não", porque se trata de um projeto muito importante e que está sendo construído um bom acordo, e essa é uma proposta positiva para conservação de florestas, preservação de APP e Reserva Legal.
15:24Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, o PSD orienta o voto "não", porque essa é uma daquelas matérias que é benéfica para qualquer lado do debate sobre o meio ambiente, disciplina o pagamento por serviços ambientais. A favor dessa matéria está o setor do agro, que será beneficiado por essa pauta, e também está o setor que defende a preservação ambiental. Então, essa é uma daquelas pautas que unem a todos. Por essa…
15:24Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania encaminha o voto "não". Eu já me preparei e apresentei até um relatório sobre a matéria. É consenso que está sendo estabelecido e o Deputado Nilto Tatto acabou de verbalizar isso. Há somente três destaques, e estamos já dialogando sobre eles. A matéria está amadurecida, com um sinal positivo, propositivo, convergência se estabelecendo entre o setor produtivo e o setor…
15:28Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB vota "não" ao requerimento. É muito importante esta pauta. Esse foi um dos poucos momentos em que se construiu uma harmonia para se produzir com respeito ao meio ambiente. Entre toda a área da produção nacional, que é muito importante para o desenvolvimento do País, e toda a área do ambientalismo, que se preocupa com que a produção respeite minimamente o meio ambiente…
15:28Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, todos os partidos da Minoria orientaram "não" à retirada de pauta, destacaram a importância do projeto, que unifica tanto o setor da sustentabilidade ambiental como o setor da produção agrícola empresarial. Entretanto, há um partido que ainda não orientou. Se V.Exa. for abrir a votação, a orientação da Minoria será liberar. Obrigado, Sr. Presidente.
15:28Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, eu gostaria apenas de reforçar a posição do PSDB. O PSDB sempre foi um partido de vanguarda na área de proteção ao meio ambiente. E, é claro, nós também somos entusiastas do agronegócio. Esta é uma matéria em que nós temos unidade de propósitos. Este deveria ser sempre o nosso norte nesses dois temas: buscar o desenvolvimento do agronegócio e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade do…
15:28Erika KokayPT-DF
Na verdade, a maioria dos partidos se posicionaram. Ainda não há um partido da base que tenha se posicionado, mas a maioria indica a necessidade de votarmos essa proposição no dia de hoje. Nós vamos liberar, em respeito a quem ainda não se manifestou, entendendo que esta pauta é extremamente urgente. Não se fala em soberania nacional, não se fala em verde e amarelo se não houver uma proteção…
15:28Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE vota "não", Sr. Presidente. A pauta é importante para todo o País, especialmente para a Amazônia, onde vivemos uma crise climática e, por isso, necessita de medidas positivas como esse PL. A REDE vota "não".
15:32Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o nosso parecer é sobre o Projeto de Lei nº 312, de 2015, originalmente, cujos autores são dois colegas da bancada do Cidadania, companheiros Deputados que saúdo, o Deputado Rubens Bueno e o Deputado Arnaldo Jordy. Esta matéria foi por nós longamente debatida, na Câmara, em várias ocasiões, até que o Plenário votou. Eu fui o Relator, designado por V.Exa. A…
15:32Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, quero só responder a uma Deputada que fez um apelo para que nós retirássemos a obstrução. Se há alguém que obstruiu as votações do Governo, este alguém sempre foi aquele que está na Oposição, que obstruiu o ano todo. Agora, eles estão muito interessados - e é muito bom isso - em votar tudo, no final do ano. Nós achamos que já votamos muitas pautas e devemos deixar para o ano que…
15:35VotaçãoRejeitada6 Sim × 257 Não
PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 257; abstenção: 1; total: 264.
15:44Nilto TattoPT-SP
O PT é contra o adiamento. Quero aproveitar este minuto, Sr. Presidente, para dialogar com o Deputado Arnaldo Jardim. Este projeto é muito positivo. O único problema dele é que nós não podemos sinalizar a criação de algum mecanismo que beneficie a quem cometeu crime. Portanto, eu recomendo e peço encarecidamente, até para que votemos rapidamente, e inclusive retiremos o destaque, que S.Exa. acate…
15:48Afonso MottaPDT-RS
Sr. Presidente, a matéria é relevante, de alto significado para a sustentabilidade do nosso País. É uma matéria que tem repercussão internacional. Por isso, o PDT vota "não" à obstrução.
