Câmara dos Deputados · 21 dez. 2020 · 19:47 às 23:16
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:36Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Eu encaminhei a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2.442, de 2020, que trata da possibilidade de as mulheres grávidas terem seus exames para o pré-natal validados eletronicamente. Isso é uma coisa bastante simples, mas, no período de pandemia, faz com as mulheres não precisem se aglomerar num posto de saúde para pegar exames. Isso é importante, porque as mulheres grávidas e puérperas têm visto no Brasil…
19:44Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, eu venho aqui expressar o meu repúdio à postura do Sargento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal chamado Guilherme Marques Filho. Este senhor, portando camisa com foto de Jair Bolsonaro, assediou uma mulher no metrô. Outro jovem, a quem presto minhas homenagens, chamado Jair Reis Canhête, ao perceber aquilo, fez um questionamento ao Sargento Guilherme Marques Filho, que…
19:48Tiago DimasPODE-TO
Sr. Presidente Kim, quero chamar a atenção dos nobres colegas. O sistema remoto nos beneficiou e nos ajudou a avançar com diversas pautas de importantes temas de que o Brasil precisava muito. Agora temos que analisar e parar para ver certas demandas e certas matérias, a exemplo desta, que é o Projeto de Lei nº 485, de 2019, que nós estamos avaliando agora. Não tem o caráter de urgência em razão…
19:52Giovani CheriniPL-RS
Quero fazer o registro de que o nosso Partido Liberal, o PL - e estou fazendo a orientação também pelo PSC, ao qual quero agradecer -, achamos que estas matérias todas deveriam ser melhor debatidas e discutidas. O nosso partido, junto com um grupo de partidos, está fazendo obstrução. Não estamos registrando a presença justamente porque gostaríamos de ter mais tempo para discutir estas matérias.…
19:52Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Eu vi a publicação de relatório do Tribunal de Contas da União bastante preocupante. O Tribunal de Contas revela que não houve estratégia do Ministério da Saúde para confrontar e combater a pandemia. Inclusive, existem algumas revelações muito preocupantes, que mostram que há um estoque de respiradores não distribuídos e um estoque de insumos não distribuídos, inclusive de EPIs. Mostra também que…
19:56Tereza NelmaPSD-AL
Estou voltando para justificar para os nossos dois colegas Deputados que falaram agora, o Deputado Tiago Dimas e O outro, que é muito importante a aprovação desse projeto. Ele é tão importante quanto os outros ora apresentados, durante a pandemia. Há a necessidade, sim, de sua aprovação. Também gostaria de dizer aos senhores que a pauta da pessoa com deficiência está muito atrasada na nossa…
20:00Vinicius CarvalhoPL-SP
Presidente Kim, boa noite. O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. DEM - SP) - Boa noite, Vinicius. O SR. VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS - SP) - Sr. Presidente, o Republicanos, seguindo a linha que está adotando nos últimos dias, não concorda com a forma como está sendo conduzido o trabalho nesta Casa. Sabemos da resolução, como V.Exa. bem disse no início, a que aquiescemos nesta Casa, mas nenhum de…
20:00Giovani CheriniPL-RS
O PL, querido amigo Kim Kataguiri, continua em obstrução. Eu quero fazer um registro. Há pouco uma colega Parlamentar culpava o Ministério da Saúde pela "pandemídia". Eu quero dizer que essa mesma Parlamentar deveria culpar o STF, porque o STF tirou todo o poder do Presidente da República sobre qualquer ação em relação à "pandemídia". Logo após essa decisão, vieram os escândalos no Brasil. O…
20:04Tiago DimasPODE-TO
Presidente Kim, o Solidariedade mantém a obstrução. Mais uma vez, chamo a atenção dos nossos colegas e, de modo especial, da nossa Relatora, a Deputada Tereza, profunda conhecedora do assunto. Concordo com tudo o que S.Exa. disse, porém acho que essa matéria, especificamente, deveria ser passível de maior discussão, porque o texto pode ser melhorado, como já disse e reafirmo. É isso que nós…
20:04Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente Kim, gosto de uma frase: se o local não tem acessibilidade, aquele local é que é deficiente. Porém, isso não se resolve por lei. Os Deputados Federais, os Senadores, o Congresso e Brasília têm que reconhecer a própria ignorância. Nós não sabemos qual é o percentual necessário de carrinhos para deficientes, muito menos se é necessário um funcionário específico para esse fim. Nas cidades…
20:04Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
"Não" ao adiamento da votação por 2 sessões, Sr. Presidente. Destaco que há matérias importantes, como o PRONAMPE, que já veio do Senado Federal e destina 10 bilhões de reais para pequenas e microempresas, e a questão da manutenção da filantropia, por meio da declaração dos gestores municipais. Então, precisamos deliberar as matérias.
20:08Erika KokayPT-DF
Eu penso: quanto tempo dura um carrinho? Anos! Seguramente, anos! Sabem o que diz o projeto do Deputado Capitão Wagner? Que teria de haver de 2% a 5% do total de carrinhos, que duram anos. Está sendo precificada a acessibilidade. O projeto da Deputada Rejane Dias não dispõe que deverá haver um funcionário específico para esse atendimento, mas, sim, que um funcionário tem que ser capacitado para…
20:08Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Presidente, queria só lembrar que ontem, domingo, o Presidente Bolsonaro perdeu mais uma. Infelizmente, o fato de ele ter se aproximado do candidato do DEM no Amapá fez com que esse candidato perdesse a eleição. O que ficou comprovado nesta eleição municipal no Brasil é que o Presidente Bolsonaro virou um Midas ao contrário: onde ele tocou, a pessoa entrou em desgraça eleitoral. Assim foi no Rio…
20:16Erika KokayPT-DF
Eu penso que esta Casa tem que ter o compromisso de lutar por uma sociedade mais democrática, uma sociedade mais inclusiva. Nós temos sofrido muitos ataques no que diz respeito às políticas que foram constituídas neste País. O atual Governo tende a legislar por decreto. Isso, por si só, é um arbítrio, é um abuso. O Governo age como se não entendesse os seus limites e não soubesse que cláusula…
20:20Bibo NunesPL-RS
Presidente Kim, nobres colegas, é uma satisfação estar mais uma vez nesta sessão. O PL 485/19 é a favor da acessibilidade, estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, em supermercados, de carrinhos de compra adaptáveis, para utilização por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida. Esse é um assunto ao qual nós temos que prestar muita atenção. Temos que olhar o lado humano desse…
20:24Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, é um prazer ter V.Exa. dirigindo a sessão. É claro que somos favoráveis ao projeto de lei, porque se trata de política pública para as pessoas que mais necessitam. Neste caso, não é bom ficar fazendo cálculo, porque o custo disso, além de pequeno, é para uma causa fundamental, como disse a Deputada Erika. Os supermercados devem sim oferecer aos portadores de deficiência condições para…
20:26VotaçãoRejeitada21 Sim × 238 Não
PL 485/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 238; abstenção: 2; total; 261.
20:28Rejane DiasPT-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente queria cumprimentar a minha querida Deputada Tereza Nelma, que preside a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência e está relatando este importante projeto. Nós do Partido dos Trabalhadores apoiamos, sim, esta matéria, porque a acessibilidade, com certeza, é algo muitíssimo importante para nós e muito caro à…
20:32Capitão WagnerUNIÃO-CE
Sr. Presidente, primeiro, quero agradecer V.Exa. e a Casa por colocarem o nosso projeto na pauta, um projeto importante, como já foi discutido por diversos Parlamentares. Ouvi aqui alguns argumentos a que eu queria me contrapor, e não aos Deputados. Por exemplo, foi citado que o projeto obrigaria os supermercados a, além de adquirir carrinhos, contratarem profissionais para auxiliarem as pessoas…
20:36Tiago DimasPODE-TO
Presidente, reiterando, eu só queria aqui um esclarecimento, porque houve um novo substitutivo apresentado agora - é isso? -, que inclui a possibilidade de termos pessoas auxiliando. Essa era uma das junções que eu tinha apresentado no parecer na CDEICS. Quero só reforçar alguns dados para que possamos implementar a Emenda de Plenário nº 3, de forma a assegurar que os pequenos comerciantes não…
20:40Rejane DiasPT-PI
Sr. Presidente, somos favoráveis, sim, a essa emenda. Quero aqui, mais uma vez, ratificar e dizer da importância desse projeto de lei para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência nos supermercados, hipermercados e shoppings. Entendo que isso vai garantir o direito ao lazer e, ao mesmo tempo, dará também liberdade a essas pessoas, para que elas possam ir a um supermercado fazer suas…
20:44Giovani CheriniPL-RS
O PL, Sr. Presidente, continua em obstrução. Nós somos favoráveis a esta matéria, mas, desde o início da sessão de hoje, nós estamos obstruindo, porque não houve discussão desta pauta, inclusive deste projeto. Não houve respeito aos Líderes da nossa bancada. Eu queria responder àqueles que costumam bater no Presidente Bolsonaro. Eu queria dizer que, quanto mais batem, mais ele cresce. Ele está…
20:44Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Sr. Presidente, eu queria primeiro registrar a iniciativa, a grande iniciativa do projeto ora apreciado e discutido. Na pessoa do Deputado Capitão Wagner, eu quero parabenizar os coautores desse projeto de lei. E quero deixar cá, Sr. Presidente, o grande trabalho de toda a vida da Deputada Tereza Nelma, que é a Relatora deste projeto de lei. A Deputada Tereza é uma alagoana guerreira - guerreira…
20:48Vinicius CarvalhoPL-SP
Presidente, eu tenho quanto tempo: 1 minuto, 2 minutos? A Oposição é craque nisso.(Risos.) Presidente, eu estava lendo a Resolução nº 14, de 2020, que veio num momento muito oportuno e necessário para este Parlamento. Mas hoje nós observamos que ela requer uma modificação no que diz respeito às Comissões também funcionarem de maneira virtual, de maneira remota. Por quê? A Comissão Temática é o…
20:52Vinicius CarvalhoPL-SP
Presidente, peço apenas um esclarecimento. Nós vimos o nosso colega Deputado Tiago Dimas fazer uma consideração em relação à metragem dos estabelecimentos. Eu quero saber se o que nós estamos colocando em votação é exatamente - posicione-me, por gentileza - esse apontamento de que o Deputado Tiago Dimas falou, a respeito da dimensão do espaço dos estabelecimentos, ou apenas o texto cujo autor é o…
