Câmara dos Deputados · 18 dez. 2020 · 12:12 às 17:30
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
12:16Eduardo BismarckPV-CE
Sr. Presidente, obrigado pela concessão da palavra. Perdoe-me por não estar na sala no momento adequado, eu estava numa entrevista on-line. Eu quero dizer que este destaque que apresentei e pedi para o meu partido puxar para apreciação do Plenário é muito importante. Em que pese o Relator ter colocado no seu relatório a importância de esses recursos do superavit dos fundos irem também para a…
12:16Sâmia BomfimPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL orienta "sim". Nós vimos a repercussão a respeito da mentira que o Bolsonaro disse sobre a intenção dele em criar o 13º do Bolsa Família, o que todos nós sabemos ter sido sempre uma grande mentira. E também, a partir disso, a discussão sobre a necessidade de pautar a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, que diz respeito ao auxílio emergencial, que teve o seu valor reduzido…
12:16Camilo CapiberibePSB-AP
Sr. Presidente, o PSB vota "sim" ao destaque do PDT. É importante a inclusão do texto na proposta para aumentar os recursos para fomentar a conectividade. Enfim, esta é uma boa proposta, e o PSB vota "sim".
12:20Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania respeita muito a intenção do Deputado Eduardo Bismarck. É um Deputado que se atém muito a este tema da tecnologia. Eu sou testemunha do seu trabalho, da sua dedicação. Mas, caro Deputado Eduardo Bismarck, nós achamos que, no que se refere a esses recursos com destinação fixada pelo art. 1º do PLP, nós vincularmos exatamente 10% para a questão tecnológica de…
12:20Ricardo BarrosPP-PR
O Governo, Sr. Presidente, vota "não" à emenda. O Governo quer esclarecer que hoje tivemos aquela informação sobre a medida provisória que tratava do 13º do Bolsa Família. Na verdade, houve um pedido para ela não ser votada, porque o Relator, o Senador Randolfe, havia incluído um salário a mais de abono para o BPC e não havia recursos orçamentários para isso. Portanto, o Ministério da Economia…
12:20Jandira FeghaliPCdoB-RJ
O PCdoB, Sr. Presidente, vai orientar favoravelmente à matéria. Parece-me que a emenda do destaque do PDT, de autoria do Deputado Eduardo Bismarck, na verdade, dá uma destinação aos recursos que estão sendo desvinculados. No meio da pandemia, a conectividade é fundamental. Um dos problemas que as escolas vivenciaram foi exatamente este: não ter conectividade nas escolas exatamente para o ensino à…
12:20Tiago MitraudNOVO-MG
Sr. Presidente, na mesma linha do que o Deputado Arnaldo Jardim comentou agora, eu acredito muito na importância de conectividade nas escolas, valorizo a iniciativa do Deputado Eduardo Bismarck, mas este é um PL que visa justamente desvincular fundos para poder liberar recursos que hoje estão assegurados por diferentes regras. Nós acreditamos que esta emenda, então, vai numa linha contrária. Este…
12:24Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, faço um pedido só: depois da votação, poderemos votar os acordos internacionais? Há acordo com todos. E nós temos aqui dois acordos com a Holanda e um com o Japão, o de Nairóbi. O Deputado Julio Cesar Ribeiro, que é Presidente da Grupo Parlamentar Brasil/Holanda, está aqui, e o embaixador também tem esperado avidamente. E V.Exa. tem sido muito parceiro nesse tema, Sr. Presidente.…
12:24Rodrigo MaiaPSDB-RJ
Eu vou aproveitar o pedido da Líder Sâmia Bomfim e do Líder Ricardo Barros e o episódio - mais um episódio - ocorrido no dia de ontem, Líder Aluisio, quando infelizmente o Presidente da República mentiu em relação à minha pessoa. Aliás, há muita coincidência entre a narrativa que ele usou ontem e a narrativa que os "bolsominions" usam há 1 ano comigo em relação às medidas provisórias que perdem…
12:40Marcel van HattemNOVO-RS
Presidente Rodrigo Maia, V.Exa. fez uma fala que se coaduna com o que defende o Partido Novo, que é de responsabilidade, ainda mais neste momento de pandemia. E é isso o que nós esperamos de cada autoridade da nossa República, seja Deputado, seja membro do Poder Judiciário, seja o próprio Presidente da República. Ontem, lamentavelmente, houve uma fala que não condiz com a realidade. O próprio…
12:40Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, cumprimento V.Exa., os demais Líderes e os colegas aqui presentes e também os que nos acompanham pela sessão remota. Quero cumprimentar V.Exa. pela manifestação que acaba de fazer. Como Líder do PSB, sou testemunha de um lado da força que nós da Oposição fizemos para que a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, fosse votada. Nós, por diversas vezes, entramos em obstrução aqui neste…
12:48Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, ontem nós tivemos um dia intenso de trabalho nesta Casa. Isso não é novidade. Tem sido assim neste período todo da pandemia. Ontem à noite, no horário coincidente ao que o Presidente usava para falar aquelas palavras, nós estivemos com o Líder Ricardo Barros, que deve estar aí em plenário. Eu dialoguei com o Líder ontem várias vezes, e ele foi ao plenário e disse: "Obrigado à…
12:52Sâmia BomfimPSOL-SP
Sr. Presidente, é muito importante que a população brasileira acompanhe a discussão de hoje aqui na Câmara dos Deputados, porque nós fizemos um questionamento muito claro para o Líder do Governo, que está aqui presente. Qual é o seu posicionamento a respeito da necessidade de pautar a MP 1.000/20, que, infelizmente, reduziu o valor do auxílio emergencial e determinou que as parcelas vão somente…
12:56Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, público que me assiste e me ouve, como Líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, que tenho a honra de ser este ano, eu quero usar este horário para fazer duas observações. A primeira é sobre um fato que ocorreu ontem, durante a votação do FUNDEB, quanto à maneira como foi tratada a colega Deputada Erika Kokay, do nosso partido. O Deputado Giovani…
13:08Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nos últimos anos, temos atravessado um período muito difícil no País. E esta Câmara dos Deputados tem sido um norte para toda a nossa população. Esse protagonismo inédito, Sr. Presidente, fez muito bem ao País. Nós enfrentamos reformas impopulares, duras, mas fundamentais para a Nação, como a reforma previdenciária e a reforma trabalhista. Neste ano…
13:12Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, eu vou usar o tempo do PCdoB, que é curto, mas não poderia deixar de registrar uma opinião em relação ao pronunciamento de V.Exa., a qual vou dividir em dois pontos essenciais. O primeiro deles é sobre o Governo e sua relação com o Parlamento, e o segundo, sobre o Parlamento em si e o seu papel. Quanto ao primeiro deles, Presidente, sobre o Governo e sua relação com o Parlamento, eu…
13:20Léo MoraesPODE-RO
Presidente, agradeço a oportunidade. Utilizando o tempo de Liderança do Podemos, quero deixar registrado que a nossa razão de ser, a razão de estarmos no Congresso, é exatamente para representar o maior capital, o maior patrimônio que nós temos, que é a população. A necessidade de entrega de uma agenda social é fundamental. Nós passamos por algumas reformas e precisamos enfrentar outras, como é o…
13:24Enrico MisasiMDB-SP
Presidente Rodrigo Maia, eu queria usar o tempo de Liderança do Partido Verde para fazer um breve comentário sobre a repercussão do discurso de V.Exa. há poucos minutos na tribuna desta Casa. Aparentemente, quando olhamos para a política, tudo é dissenso, tudo é divergência ideológica. Para as pessoas comuns, para os cidadãos, a experiência da política é majoritariamente esta: a de grupos de…
13:28Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente Rodrigo Maia, Deputadas, Deputados, utilizando o tempo da Minoria, eu quero me solidarizar com V.Exa. contra os ataques que sofreu do Presidente Jair Bolsonaro. Como V.Exa. bem lembrou, trata-se de ataques próprios dos "bolsominions". Eles fazem assim com todos os adversários. Não é à toa que foi criada no Congresso Nacional a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News.…
13:40Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Estou vendo que está entre nós a Deputada Jandira Feghali, que fez um belo pronunciamento. Há vários projetos que nesta Casa tramitam para estender o prazo da chamada Lei Aldir Blanc, que nós produzimos para auxiliar a área da cultura, Sr. Presidente. V.Exa. mesmo mencionou isso em seu pronunciamento. Mas temos tido uma dificuldade, porque a regulamentação acabou demorando. Os Municípios não…
13:44Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Vou falar rapidamente. Deputado Arnaldo Jardim, eu estava aqui pensando em como abordar o tema. Quero lhe agradecer muito por ter feito esse pronunciamento. Digo, até prestando contas aqui, que temos acompanhado diuturnamente a execução da Lei Aldir Blanc. Desde maio, tenho acompanhado o tema, tenho me reunido com os Estados, com as cidades, com os fóruns. O estabelecimento desse recurso de 3…
13:48Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna hoje para falar sobre a mentira e a canalhice de Jair Bolsonaro ao dizer que, pela inércia do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, não se aprova medida provisória, que as medidas provisórias caducam. A Medida Provisória nº 1.000 hoje é só um exemplo, Presidente, de como o Governo tem maioria na Câmara para aprovar suas medidas provisórias ou para…
13:48Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, quero dizer da importância sobre o debate relativo à MP 1.000, que diz respeito ao auxílio emergencial. Nós precisamos lembrar, em relação a esse auxílio, que o acéfalo que ocupa atualmente a Presidência da República, alguém que vive de mentiras e de produção de ódio, que tem um projeto de País baseado nisso - daí o que fez com V.Exa. e com tantos outros -, queria estabelecer um…
13:52VotaçãoEmenda rejeitada167 Sim × 300 Não
PLP 137/2020
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 167; não: 300; Total: 467.
13:53VotaçãoSem resultado17 Sim × 341 Não
PLP 137/2020
Suprimido o texto. Sim: 17; não: 341; total: 358.
