Câmara dos Deputados · 17 dez. 2020 · 19:35 às 23:55
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
19:20Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Sr. Presidente, ao longo desses últimos 2 anos, V.Exa., como Presidente do Parlamento, tem trabalhado bastante para ajudar a pauta municipalista brasileira. V.Exa. defende o novo pacto federativo, o novo federalismo e entende a necessidade de nós buscarmos novas fontes de receita para ajudar os Municípios do Brasil. Eu digo sempre, Deputado Alessandro Molon, que o futuro do Brasil não apenas está…
19:20SchiavinatoPP-PR
Sr. Presidente, como gestor público que tive a oportunidade de ser no meu Município de Toledo, é importante eu dar um testemunho agora a todos os Srs. Deputados, a todo o nosso Brasil sobre a importância do FUNDEB dentro de uma prefeitura, do que significa isso. Eu queria pedir aos novos gestores do nosso Brasil que deem uma importância fundamental aos investimentos do seu Município, utilizando…
19:24Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Sr. Presidente, eu só gostaria de destacar o respeito que nós temos pelas instituições filantrópicas, pelas confessionais e pelas comunitárias. Em muitas regiões, elas chegaram primeiro; antes, aliás, do poder público, e se mantêm nesse atendimento inclusive de famílias muito pobres e carentes. O debate aqui não trata dessa natureza. Qualquer que seja o resultado, a questão é o desafio dos…
19:28Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssimo Presidente Maia. Nobres colegas, eu quero aproveitar este momento de votação para desejar a todos um feliz Natal e um bom Ano-Novo. Este ano foi tão difícil para todos nós! Eu mesmo estive poucas vezes aqui na sessão plenária ao vivo. Quero que deixem o espírito natalino contagiar a todos para que, no ano de 2021, tenhamos mais amor, fraternidade, respeito, decoro parlamentar…
19:28Felipe RigoniUNIÃO-ES
Presidente, em primeiro lugar, eu queria lhe agradecer pela honra de ser Relator da regulamentação do FUNDEB. Quero agradecer a todos os Deputados e Deputadas, que me ajudaram muito ao longo dessa discussão da preparação do texto. Como V.Exa. disse, com certeza temos divergência, mas o texto é de todos nós. Não é o texto individual ideal de cada um, mas é o texto de todos nós. Independentemente…
19:28Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, peço a palavra. Quero agradecer a V.Exa. e aos partidos de centro e de centro-direita, que hoje celebraram um acordo com a Oposição para manter o texto vindo do Senado, um acordo em torno do dinheiro público para a educação pública, um acordo em torno da qualidade da educação brasileira. Nós mantivemos isso aqui. Quero cumprimentar o Relator da matéria, o Deputado Felipe Rigoni, que…
19:36Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Sr. Presidente, passo à leitura do voto. "II - Voto do Relator (...) O autor da proposição, Senador Izalci Lucas, ressalta a profunda crise por qual passa a atividade de pesquisa científica e tecnológica do País, em um momento no qual o setor mostra-se imprescindível para a superação da situação delicadíssima em que nos encontramos, sendo, portanto, da máxima urgência que os recursos destinados…
19:36Felipe CarrerasPSB-PE
Sr. Presidente, fui convidado pelo setor de produção de eventos e entretenimento no Brasil para criar frente parlamentar em defesa do setor. Se existia alguma dúvida em relação ao setor mais prejudicado diante dessa pandemia, hoje nós temos convicção de que é o setor de entretenimento e evento. Esse setor já se encontra em estado terminal. Estamos aqui com a presença de Doreni Caramori…
19:40Paulo GanimeNOVO-RJ
Sr. Presidente, quero deixar claro que nós somos muito favoráveis à ciência e tecnologia, e, com certeza, boa parte do que está escrito no projeto foi inclusive pauta minha de campanha. Defendo muito a revisão do uso do fundo nacional de ciência e tecnologia. Há, todavia, um problema que é filosófico, conceitual, que vai contra todos os princípios que o NOVO defende: o menor engessamento do…
19:40Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, Deputado Rodrigo Maia, nós queremos aproveitar a oportunidade para dizer que nós somos favoráveis ao projeto. Queremos aproveitar a oportunidade para parabenizar o Ministro astronauta Marcos Pontes pelo trabalho que vem fazendo pela ciência e tecnologia, pelos remédios para a cura do coronavírus - há, inclusive, um remédio randomizado cientificamente - e pelo caminho da nova…
19:44Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, quero orientar pelo PSB. Feita a questão de ordem do Deputado, primeiro quero falar da importância deste projeto de lei complementar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT é um fundo de extrema importância para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil e para a inovação. O Brasil está ficando para trás no desenvolvimento econômico também…
19:44Vitor LippiPSD-SP
Presidente Rodrigo Maia, da mesma forma, quero cumprimentar todos os Parlamentares desta Casa por essa grande contribuição para o presente e para o futuro do Brasil. Quero cumprimentar aqui o autor desta matéria, o Senador Izalci, do PSDB, um Senador que tem feito um trabalho muito relevante em prol da ciência e tecnologia. O Parlamento brasileiro está de parabéns! Esta matéria passou com 72…
19:48Felício LaterçaPP-RJ
Sr. Presidente, com muito orgulho, o PSL orienta o voto "sim" nesta matéria. Inclusive, na semana passada, eu estava com o Senador Izalci Lucas. Estamos juntos na Comissão Mista da COVID-19 e já nos manifestamos perante o Ministro Paulo Guedes, que também entendeu a sensibilidade da matéria. Vamos aprovar o descontingenciamento do FNDCT. Já é passada a hora! Na verdade, os fundos no Brasil só…
19:48Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, eu quero, neste minuto, dizer que a ciência e tecnologia talvez seja o aspecto mais importante para a autonomia e a soberania de uma nação. Esta pauta de hoje é estratégica. Nós estamos fazendo uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para assegurar que não existam contingenciamentos ou cortes em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico…
19:52Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, primeiro, quero mostrar nossa felicidade pela aprovação da matéria. Quero dizer apenas que essa aprovação garante o não contingenciamento dos fundos de ciência e tecnologia. Quero apenas aqui registrar a nossa homenagem à CONEP, à SBPC, a todas as entidades de ciência e tecnologia. Quero também dizer que, em plena pandemia, nós deveríamos votar o projeto da Deputada Alice Portugal…
19:53VotaçãoAprovada385 Sim × 18 Não
PLP 135/2020
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020. Sim: 385; não: 18; abstenção: 2; total; 405.
19:56Sâmia BomfimPSOL-SP
Sr. Presidente, nós nos inscrevemos para garantir que façamos um debate fundamental. Para nós, isto é o central neste momento no País: a garantia de que o Congresso vai dar a resposta que a sociedade brasileira precisa para implementar um plano de vacinação que tenha responsabilidade, tenha data, tenha procedimento, inclua os grupos vulneráveis, que de fato são os mais suscetíveis a se contaminar…
19:56Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente Rodrigo Maia, o PL encaminha o voto "não", porque nós queremos votar esse projeto. Eu só quero responder a inúmeras irresponsabilidades que estão sendo ditas no plenário desta Casa, aos inúmeros fake news que estão sendo feitos. Inclusive, dizem que são do bem, que são da paz, mas espalham o ódio, dizendo que existe vacina segura e que nós temos que vacinar a população brasileira…
20:00Jandira FeghaliPCdoB-RJ
A Minoria tem que liberar, Sr. Presidente. Em função de a autoria do requerimento ser do PSOL, a Minoria tem que liberar. Sr. Presidente, não podemos deixar determinadas informações soltas no ar. As vacinas que serão liberadas no Brasil terão a certificação da ANVISA. Já há vacinas sendo aplicadas no mundo, certificadas por agências internacionais. No Brasil, há vacinas em produção que serão…
20:00Celina LeãoPP-DF
Sr. Presidente, é importante a continuidade desse projeto na pauta. Portanto, o PP encaminha "não" à retirada desse projeto. Eu quero aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para parabenizar V.Exa. por ter colocado o Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, na pauta. Quando falamos em manter investimento no Brasil, nós temos que deixar aquilo que foi óbvio. Como esta Casa criou um fundo…
20:00Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiro, vou fazer um curto preâmbulo em relação a este projeto, que trata de desvinculação de fundos que hoje estão com o dinheiro carimbado, mas parado, e que poderia ser utilizado - inclusive, há uma emenda da Deputada Tabata Amaral que foi incorporada ao relatório - para financiar educação e para financiar vários outros setores. Isso mesmo, Deputada Tabata…
20:08Paula BelmonteCIDADANIA-DF
Sr. Presidente, eu aproveito esta oportunidade para dizer que o Distrito Federal, na data de ontem, com o trabalho muito forte de dois Deputados, o Deputado João Cardoso e a Deputada Júlia Lucy, conseguiu sancionar a lei do homeschooling, uma oportunidade para todos os pais que vinham trazendo o homeschooling para os seus filhos. Eles faziam a opção, e não tinham tranquilidade. Hoje, poderiam até…
20:08Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, neste momento, quero saudar a decisão liminar do Ministro Lewandowski sobre a questão da vacinação no Brasil, em que autoriza os Estados e Municípios a fazê-la em 72 horas, se não houver a decisão da ANVISA. Essa é uma decisão que vai ao encontro da ciência. Neste momento, eu quero ressaltar o trabalho do Governador João Doria em relação à vacina. Foi…
20:12Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, peço a palavra somente para dar um recado, aproveitando a presença do Presidente Rodrigo Maia. Em nome de todos os Prefeitos do País, da luta municipalista do País, da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, quero agradecer ao Deputado Rodrigo Maia, Presidente desta Casa, que coloca em pauta, para os Municípios brasileiros, a votação do 1% do FPM - Fundo de Participação dos…
20:12Pompeo de MattosPDT-RS
Eu agradeço a generosidade, Presidente Marcel van Hattem. Quero dizer, muito rapidamente, que apresentei ontem na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2020, a fim de sustar os efeitos do Decreto nº 10.578, de 2020, do Governo do Presidente Bolsonaro, que, num canetaço, tão somente num canetaço, pretende liquidar com o nosso Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica…
