Câmara dos Deputados · 1 set. 2020 · 11:46 às 14:30
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:32Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, estava me preparando para tratar de dois assuntos importantes que estão na Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, da Deputada Adriana Ventura, que trata da duplicação de penas, precisa ser votado hoje. Aliás, já deveria ter sido votado por este Plenário. Estamos aguardando ansiosamente pela votação desse projeto, para garantirmos que criminosos que roubam durante uma…
11:36Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente Luis Miranda, é um prazer vê-lo presidindo esta sessão. Encontra-se presente o Deputado Nilson, de Presidente Getúlio, na região do Alto Vale, que é meu suplente. Estamos conversando sobre a possibilidade de o licenciamento de que estamos tratando acontecer no dia de amanhã. Além de saudar o Nilson, de Santa Catarina, Sr. Presidente, eu quero lhe agradecer. V.Exa. tem falado sobre…
11:36Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, a proposta de Orçamento da União deve chegar hoje à Câmara dos Deputados. Ela mostra a face do Governo Bolsonaro, a perversidade deste Governo, a iniquidade que nós estamos vivendo no meio de uma pandemia, de uma crise econômica, política e sanitária, com uma figura que faz um governo genocida em nosso País e que vive à custa de fake news. Como é que podemos aceitar, no meio de…
11:40Alencar SantanaPT-SP
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas e todos que nos acompanham, o Governo, que no início queria somente 200 reais de auxílio emergencial, foi derrotado por esta Câmara, que teve a sensibilidade de garantir o valor de 600 reais, um valor que não resolve tudo - é verdade -, mas que foi necessário neste momento de forte crise econômica e sanitária em que vivemos. Esse valor ajudou muitas…
11:48Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Deputados, imagino que deve ter acontecido um engano ou um mal-entendido, porque faz meses que nós estamos vendo a população brasileira cobrar a aprovação deste projeto, que, finalmente, está na pauta, pauta única desta sessão da Câmara dos Deputados. Há um requerimento do Partido Liberal para a retirada do PL 1.485/20 da pauta, quando 3 Deputados do PL têm seus…
11:52General PeternelliUNIÃO-SP
Sr. Presidente, o PSL interpreta a vontade popular neste momento. Nós estamos sacrificando o País, no que diz respeito a buscar uma solução, e as pessoas utilizarem este recurso com outra finalidade é inaceitável. É hora de decidirmos e colocarmos o que toda a população deseja. Quanto àqueles que desviam dinheiro para combater a COVID, para usufruí-lo pessoalmente, isso é inaceitável para o País.…
11:52Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, nós do Partido dos Trabalhadores entendemos que o Código de Processo Penal é um sistema. Cada processo de penas para a pessoa condenada está relacionado a outras penas. Portanto, se, por modismo, ficarmos mexendo em um ou em outro, nós desestruturamos todo este processo. Assim, para o Partido dos Trabalhadores, trata-se de uma questão de princípio. Nós já íamos votar contra, e os…
11:56Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, nós concordamos com o mérito do projeto e achamos oportuno que ele seja votado. Nós temos também a coautoria do projeto, da Deputada Mariana Carvalho, do Deputado Lucas Redecker, da Deputada Edna Henrique, todos do PSDB. Portanto, nós somos contra o requerimento de retirada de pauta.
11:56Milton VieiraREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, o Republicanos entende, da mesma forma, que nós temos que manter o projeto para ser votado, por haver apelo popular, apelo de todos os que levam a sério a coisa pública. Já havia e continua havendo acordo para votarmos este projeto, para darmos um basta. Nós não podemos aceitar aqueles que têm feito uso do dinheiro público para benefício próprio, desviando recursos. O Republicanos…
11:56Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD é contra a retirada de pauta, portanto, "não". Nós temos que votar este projeto, que é de fundamental importância para o Brasil. Trata-se de mais um projeto para combater fortemente a corrupção no Brasil, um projeto que aumenta a pena para os corruptos e para os gestores públicos que desviam recursos públicos do País, principalmente durante a pandemia, enquanto pessoas…
12:00Glauber BragaPSOL-RJ
Presidente, Deputadas e Deputados, não dá para fazer o papel de inocente útil. Há aqui uma união da extrema-direita num processo permanente de criminalização da política, tanto é que o fascismo sempre se fortaleceu internacionalmente a partir de instrumentos do direito penal, junto com o pessoal do Partido Novo, que quer criminalizar os funcionários públicos brasileiros. Quem não faz uma reflexão…
12:00Léo MoraesPODE-RO
Sr. Presidente, o Podemos é contra a retirada de pauta desta matéria. Eu queria ressaltar o engajamento, a militância, a liderança e o senso de responsabilidade tanto da Deputada Adriana Ventura, como da Relatora Greyce Elias. Isto aqui é um marco muito importante para a contenção de despesas desnecessárias, utilizadas de forma perdulária pelos gestores públicos, ainda mais em momento de…
12:00Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, este projeto de lei faz, na verdade, um ajuste ou um aperfeiçoamento na legislação penal, tornando mais rígidas as penas para a corrupção, para aqueles atos que, neste momento da pandemia, acabam conspirando contra as boas práticas e a boa gestão. Via de consequência, o PDT ajudou na construção e no aperfeiçoamento deste projeto. Nós temos que fazer uma luta firme, sim, contra a…
12:04Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, o PCdoB não tem nenhuma tolerância com a corrupção, combate-a de forma veemente, e a legislação tem que ser aplicada para combater a corrupção. Entendemos, Sr. Presidente, que neste momento a prioridade é proteger vidas. São muitas as vidas que continuam sendo perdidas no nosso País. A prioridade também é proteger a nossa economia, os direitos dos trabalhadores, os direitos…
12:04Alexis FonteyneNOVO-SP
Presidente, é óbvio que o NOVO vota "não" à retirada de pauta. Eu fico me perguntando quem são esses monstros que aproveitam essa oportunidade, essa fraqueza do Brasil na pandemia, para continuar a corromper o Estado, para continuar desviando verbas. É gente inescrupulosa, gente que não tem nem respeito pela vida, pela luta pela vida. Para quem desviou dinheiro neste momento não é nem questão de…
12:04Paula BelmonteCIDADANIA-DF
Sr. Presidente, bom dia. Que Deus abençoe todos nós, o nosso Brasil e em especial todos os Parlamentares que vão se posicionar agora. É fundamental que esse projeto seja votado. É fundamental que nós deixemos claro o que significa esse projeto. Aqui não é penalizar servidor, não. Aqui é penalizar corrupto. Roubar da população em um momento de pandemia é crueldade. É isso que significa esse…
12:08Joenia WapichanaREDE-RR
Bom dia, Sr. Presidente. A REDE vai orientar "não", porque entende que já houve tempo suficiente para discutir a matéria e que o assunto é importante para o Brasil. Eu queria aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para registrar a minha indignação pela falta de respeito, falta de compromisso, falta de palavra e falta de sensibilidade do Governo Federal para com a saúde dos povos indígenas.…
12:08Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, no Brasil inteiro está havendo uma grande fraude com relação ao registro de pescadores, em função de o sistema atual do Governo Federal ser muito precário. O Governo está providenciando um novo sistema. Em função disso, algumas pessoas, alguns hackers estão entrando direto no sistema e fazendo fraude. A Polícia Federal está atenta em relação a isso. No Maranhão mesmo, várias…
12:08Greyce EliasPL-MG
Muito obrigada, Deputado Luis Miranda, nosso Presidente. Quero cumprimentar todos os Deputados. Com certeza, a bancada do Avante também quer dar esta contribuição ao País contra a corrupção. Quero parabenizar a Deputada Adriana pela coragem, pela iniciativa deste PL, como autora. Quero dizer que, depois que nós decretamos estado de calamidade e que várias medidas foram flexibilizadas para que…
12:12Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, a Minoria vai liberar, porque os partidos divergem na base da Minoria. Quero dizer, como profissional de saúde, que de fato é muito violento desviar recursos em pleno momento de pandemia, quando vidas estão perdidas. É algo muito chocante, muito difícil, em qualquer momento, desviar recursos da saúde, e principalmente em pandemia. Os partidos que divergem na base não é porque…
12:16Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, neste minuto eu gostaria de fazer aqui uma homenagem aos trabalhadores rurais, aos trabalhadores da agricultura familiar e à Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA, que no dia de hoje comemora 57 anos de fundação. Ela foi criada em 1963 e é uma entidade efetivamente representativa dos trabalhadores rurais, dos trabalhadores…
12:16Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Sr. Presidente. Caros colegas, este momento é muito importante para todos nós. Hoje, depois de quase 6 meses do dia em que protocolamos este projeto, que tem por objetivo resguardar o bem público e mostrar que o crime não compensa, quando chegamos a uma sessão especialmente destinada para a votação desse projeto, vemos um movimento aqui que entristece qualquer Parlamentar de bem e…
12:20Enio VerriPT-PR
Nós já estamos juntos há muitos anos. Isso é normal, não se preocupe. Obrigado. Srs. Parlamentares, eu gostaria de começar este debate dizendo que esta Casa, o Parlamento, é a casa da política. E, de fato, a política tem lados: de um lado, há aqueles que defendem os mais pobres; de outro, aqueles que defendem os trabalhadores e as trabalhadoras; de outro, ainda, aqueles que defendem o interesse…
12:32Adriana VenturaNOVO-SP
Políticos são do bem. Políticos são do bem. Eu nunca falei de Prefeito e Vereador, mas os fatos estão aí: em 31 investigações, constatou-se que mais de 2 bilhões e 300 milhões de reais foram desviados. Isso é fato. O SR. PRESIDENTE (Luis Miranda. DEM - DF) - Deputada, é importante... A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - Eu agradeço, Presidente, e só quero fazer este esclarecimento para não…
12:32Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente Bolsonaro insiste em maltratar os trabalhadores, os mais pobres, do nosso País. Manda para o Congresso Nacional uma proposta de Orçamento - fez isso ontem - que não tem qualquer ação para investir no desenvolvimento no nosso País. O País não terá qualquer investimento, pelo que está previsto no Orçamento, e em função, também, da Emenda 95. Mas…
