Câmara dos Deputados · 26 ago. 2020 · 15:26 às 22:40
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:52Rodrigo MaiaPSDB-RJ
Bom dia a todos. Cumprimento o Presidente Davi Alcolumbre, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e, por meio da Deputada, todas as minhas colegas Deputadas presentes e as que estão acompanhando a sessão virtual; a Deputada Raquel Muniz, autora da PEC; o Senador Eduardo Braga e o Deputado Ricardo Barros, Líderes do Governo; o Senador Weverton; as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, as…
12:08Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Cumprimento de maneira especial o Presidente Davi Alcolumbre e o Presidente Rodrigo Maia. Eu quero dizer que tenho grande orgulho, orgulho democrata, do trabalho de V.Exas., dessa forma de condução do Parlamento num momento tão difícil do nosso Brasil e do mundo inteiro. Têm mostrado seriedade, compromisso, dedicação e cuidado, cuidado com o País, cuidado com as pessoas, cuidado com o mandato que…
12:32Carlos ZarattiniPT-SP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentá-lo, em nome da Liderança da Minoria, cumprimentar o Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, assim como todos os Líderes e todos os partidos do Senado e da Câmara, todos os Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras que participam desta sessão. É uma emoção muito grande poder participar desse ato solene de promulgação da Emenda…
12:40Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Boa tarde, Sr. Presidente, colegas Congressistas. Eu gostaria de cumprimentar o Presidente do Congresso, Senador Davi Alcolumbre, por este momento tão importante. Eu gostaria de cumprimentar também o Senador Flávio Arns, Relator no Senado. Na pessoa dele, cumprimento todos os Senadores desta Casa. Eu gostaria de cumprimentar o Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados. Na pessoa…
15:12Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente Deputado Luis Miranda, nobres colegas, é uma satisfação estar nesta tribuna. Estou hoje aqui para falar de inúmeros telefonemas, e-mails e posts que eu recebo me cobrando o que o Congresso Nacional, principalmente a Câmara dos Deputados, vai fazer com relação à nossa colega Deputada Flordelis, que, como todos sabem, mandou matar o seu marido. O Brasil inteiro está cobrando!…
15:16Charles FernandesPSD-BA
Nobre Presidente Deputado Luis Miranda, eu quero agradecer a V.Exa. por me conceder esse tempo. Hoje é um dia especial para o Brasil. Hoje é um dia especial para a educação brasileira. Eu tive a oportunidade de ser Secretário de Educação do Município de Guanambi, tive a oportunidade de ser Prefeito e sei da luta da educação brasileira. Diversos órgãos lutaram muito para que o FUNDEB se tornasse…
15:16Zeca DirceuPT-PR
Sr. Presidente Luis Miranda, cumprimento V.Exa. e todos os demais Deputados e Deputadas que assistem à sessão. Faço uma saudação especial aos que nos veem pela TV Câmara e aos que nos ouvem pela Rádio Câmara. Trago aqui a pergunta mais repetida dos últimos dias: Presidente Bolsonaro, por que a sua esposa, Michelle, recebeu um cheque de 89 mil reais do Queiroz? Bolsonaro segue o mesmo: não presta…
15:20Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. pelo tempo. Quero enaltecer e valorizar a decisão que o Congresso Nacional materializou hoje instituindo o FUNDEB. Quero cumprimentar V.Exa., Presidente da Câmara, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado, que presidiu a sessão que promulgou o novo FUNDEB na data de hoje. É realmente um grande passo que nós estamos dando para cuidar bem da educação, para…
15:24Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais Parlamentares, quero cumprimentar neste momento, de forma muito especial, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, o Líder Enio Verri, também professor do ensino superior. Muito me alegra ter o Deputado como Líder dessa bancada, S.Exa. que prioriza a educação como política pública de principal importância, para que se possa melhorar as condições do nosso País. Acho…
15:40Alice PortugalPCdoB-BA
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Gostaria de agradecer à Líder Perpétua Almeida, sempre solidária com a luta da educação, pela concessão desse tempo. Eu, como uma das Vice-Presidentes da Comissão de Educação, que, em virtude da pandemia, não pôde ser instalada, quero de maneira igual aos demais Deputados, nesta tarde, saudar a promulgação da Emenda Constitucional nº 108, que…
15:44Marcel van HattemNOVO-RS
Exmo. Sr. Presidente, caros colegas Deputados, nós enfrentamos uma sessão ontem até tarde da noite, próximo de 11 horas, quando tivemos que encerrar os trabalhos por problemas técnicos do Zoom. Havia um debate acalorado naquele instante sobre a necessidade de criação de um novo Tribunal Regional Federal, neste momento de pandemia, para o nosso Poder Judiciário. Eu quero, mais uma vez, fazer este…
15:48Giovani CheriniPL-RS
Presidente Rodrigo Maia, o PL encaminha "não", mas nós gostaríamos muito de votar essa emenda que V.Exa. sugeriu, emenda muito transparente e importante para o País, que diz que não haverá aumento de despesas, que realmente vai haver uma readequação em relação à Justiça no Brasil. Reconheço que, quanto mais tribunais nós tivermos, mais Justiça vai ter o cidadão, mas é extremamente importante nós…
15:52Subtenente GonzagaPSD-MG
Sr. Presidente, esta votação teria sido encerrada ontem à noite, não fosse o problema técnico do sistema. Portanto, esta discussão da não votação já foi superada em várias votações aqui. E é preciso compreender que, muito embora seja um projeto que altera a estrutura da Justiça brasileira, ele é um projeto que dialoga com a necessidade da sociedade. Esse é um projeto que é necessário, não por…
15:52Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Tenho uma sugestão a fazer. Ontem, todos nos dedicamos a este debate. Nós conversamos, o Cidadania perfilou ao lado do NOVO e de mais algumas pessoas individualmente no sentido de evitar que essa matéria pudesse ser deliberada, em virtude de tudo aquilo que reafirmou agora o Deputado Marcel. E eu próprio me pronunciei ontem com relação ao mérito da matéria. Há, entretanto, uma maioria conformada…
15:56Igor TimoUNIÃO-MG
Presidente Rodrigo, gostaria, primeiramente, de agradecer a V.Exa. por cumprir o compromisso de colocar em pauta tema tão relevante que já vem sendo discutido há muito tempo. Inclusive, ontem, estivemos presentes na Casa e fomos até quase meia-noite tentando votar essa criação do tribunal em Minas Gerais. Hoje, eu queria deixar muito claro que tivemos uma reunião muito proveitosa na Usiminas, com…
15:56Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje há, realmente, clima para votarmos essa matéria. Portanto, esse requerimento é absolutamente fora de propósito. Há muitos anos já se discute a necessidade da criação desse tribunal. Há uma injustiça, hoje, com todos os usuários do sistema da Justiça, que têm que aguardar meses e meses, anos e anos, e os processos não são julgados. Portanto, nós…
15:56Bilac PintoUNIÃO-MG
Sr. Presidente, o Democratas cumprimenta V.Exa., como Presidente desta sessão, reiterando que iremos apoiar a sua emenda. Mas, neste momento, já discutimos exaustivamente o mérito desse projeto, e o fizemos também ontem, até tarde da noite. Então, vamos encaminhar também "não" ao requerimento do Partido Novo.
16:00Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
O PSC entende que esse é um assunto sobre o qual a Casa está muito dividida. Uma parte tem razão em dizer que este não é o momento de se votar uma matéria dessa natureza, que não há urgência e que há um custo financeiro, independentemente da alegação do STJ. Por outro lado, aqueles que defendem a criação do tribunal também estão com a razão. Nós temos o maior tribunal do mundo em expansão…
16:00Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, o Deputado Arnaldo Jardim, sempre muito sábio, que conhece bem a Casa, é muito experiente, propôs algo que nós achamos que faz sentido. Eu gostaria de propor aos demais partidos que retiremos o requerimento de retirada de pauta com o compromisso de votarmos o nosso destaque e, até, de sua aprovação simbólica, visto que todos concordamos em que não haverá aumento de despesas com a…
16:00Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, ontem, nós tivemos todas as conversas possíveis para tentar retirar esse projeto da pauta, porque, de fato, entendemos que, em tempo de pandemia, ele fatalmente viria a fazer mudança na tão grande preocupação de alguns, que é a questão dos gastos públicos. Também entendemos que, durante a pandemia, temos, sim, outras prioridades. Mas, de fato, há um apelo na Casa e há também a…
16:04Rogério CorreiaPT-MG
A Minoria orienta "não", Presidente, no sentido de manter a votação, porque achamos que é uma demanda antiga e necessária, não apenas para Minas Gerais, mas para 13 Estados brasileiros. Há muito processo empilhado. É preciso dar celeridade à questão judicial. Isso é bom também para as pessoas. Por isso, orientamos a favor da manutenção do debate e votamos "não" à retirada.
16:04Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, é interessante que qualquer coisa que as pessoas fazem na sua vida tem um custo. Agora, quando o Governo, um Estado vai construir um tribunal, magicamente, não há custo nenhum. A grande verdade é que o Judiciário é lento; ele não é mais solução. Algo que demora 10 anos para resolver uma questão não é eficiente. Colocar mais dinheiro nele é como colocar mais água em mangueira furada.…
16:08Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, o PL quer, mais uma vez, reafirmar que queremos que a Justiça no Brasil seja cada vez mais célere e que a Justiça faça justiça permanentemente. Agora, é claro, nós precisamos registrar que o trabalho que o Deputado Fábio Ramalho fez é um trabalho fantástico; é a vida dele a aprovação desse projeto. Registro, ainda, que os nossos Deputados de Minas Gerais Lincoln Portela e Zé…
16:08Odair CunhaPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós encaminhamos favoravelmente à matéria, que está suficientemente debatida. A preocupação em relação ao teto constitucional está atendida no art. 12. O art. 15, último artigo do projeto de lei ora relatado pelo Deputado Fábio Ramalho, estabelece que "a implementação desse Tribunal será feita após ao período da pandemia", ou seja, no próximo ano. Dessa…
16:12Cacá LeãoPP-BA
Presidente, primeiro, eu quero cumprimentar o Deputado Fábio Ramalho pelo trabalho à frente da relatoria desta matéria, sem sombra de dúvidas, uma matéria importante para o Estado de Minas Gerais, mas também importante para todos os Estados que compõem a região do TRF1. Então, o Partido Progressista vota "sim" ao mérito desta matéria.
