Câmara dos Deputados · 26 ago. 2020 · 13:11 às 15:26
Breves Comunicados
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
12:56Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente e todos que nos assistem, eu vou tirar um pouco a máscara, já que estamos aqui devidamente higienizados - deve-se usar a máscara sempre. Este é um momento solene e sublime, um momento mágico para a vida de todos os brasileiros em razão do salto qualitativo que vamos dar com o FUNDEB. Quero falar da alegria do Partido dos Trabalhadores por estar participando do momento de uma…
13:08General PeternelliUNIÃO-SP
Presidente Alcolumbre, é uma satisfação muito grande estar presente nesta sessão tão importante para o nosso País. Eu gostaria de cumprimentar a Deputada Professora Dorinha, o Senador Flávio Arns, todos os Parlamentares que estão aqui irmanados no objetivo mais importante para uma nação, que é a educação. Ela é fundamental e é responsabilidade de todos nós. O Congresso Nacional, através dos seus…
13:12Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, primeiramente, quero agradecer a V.Exa. e cumprimentar a todos os colegas. Quero dizer, Presidente, que hoje, para nós pedetistas, trabalhistas, é um dia muito importante. Todos estamos comprometidos com o debate sobre a educação. O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para nós, é a coisa mais relevante e…
13:16Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, esta é uma tarde importante porque, concomitantemente a esta sessão da Câmara dos Deputados, no Senado da República, na sessão do Congresso Nacional instalada, é promulgada a lei do FUNDEB, a Emenda Constitucional nº 108. Agora, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é lei e é constitucional, está…
13:20Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais companheiras e companheiros que estão nesta sessão e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, como disseram o Deputado Pompeo de Mattos e a Deputada Alice Portugal, esta é uma tarde muito feliz. Neste momento, numa sessão do Congresso Nacional, é promulgada a Emenda Constitucional nº 108, que torna o FUNDEB constitucional, perene, mais robusto, à disposição para o…
13:20Ivan ValentePSOL-SP
Bom dia, Presidente. Primeiramente, eu gostaria de cumprimentar o Presidente da Câmara e o Presidente do Senado por este momento, por esta vitória da educação. Cumprimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e o Senador Flávio Arns, com quem convivi muito na luta do FUNDEB e do PNE lá na Câmara dos Deputados. Queria dizer que esta vitória é muito importante. Ela é um passo apenas. Quero…
13:24Arlindo ChinagliaPT-SP
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Sras. e Srs. Parlamentares. Eu também quero me somar a todos os colegas que fizeram elogiosas referências ao FUNDEB, mas, por uma questão de justiça, penso que é preciso fazer menção ao ex-Presidente Fernando Henrique, que criou o FUNDEF, e especialmente ao ex-Presidente Lula, que criou o FUNDEB, que deu a ordem, em 2005, para que até 2007 começasse a…
13:28Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, a Constituição brasileira diz, no seu art. 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência. Eu leio a Constituição hoje porque Bolsonaro voltou a violá-la, ao dizer que criança pode fumar crack, mas não pode trabalhar. A criança precisa estar na escola. É por isso que nós…
13:28Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente Davi Alcolumbre, ao cumprimentá-lo, eu quero cumprimentar todos os legisladores, as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores, e ao cumprimentar a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, eu quero cumprimentar todas as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados. É uma enorme emoção participar desta sessão! Senador Weverton, corri muito para que eu pudesse chegar a tempo para esta sessão…
13:28Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, a vitória da educação brasileira é a vitória do País, é a vitória da sociedade no presente e para o futuro, é a vitória que corresponde a uma imensa mobilização da sociedade brasileira, não apenas dos estudantes brasileiros, mas também de mulheres e homens trabalhadores da educação, é uma vitória conjugada com um grande esforço do Parlamento brasileiro. Foram esses dois esforços que…
13:32Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje temos duas boas e grandes notícias em meio a todas as tribulações que a sociedade brasileira vem vivendo neste desgoverno Bolsonaro. Da primeira delas eu gostaria de fazer o registro porque é histórica. É muito histórica a aprovação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da distribuição proporcional que deverá ser observada pelos partidos políticos, no ano…
13:40Erika KokayPT-DF
A Deputada Benedita da Silva tem razão ao dizer que estamos, hoje, fazendo duas grandes homenagens. Eu rendo as minhas homenagens a ela, porque foi a Deputada Benedita da Silva, com sua história de superação e o seu compromisso com um país mais justo, com o País de todas as cores, que provocou o TSE. Se nós temos, hoje, uma decisão do TSE que estabelece a necessidade de termos espaços e…
13:44Nilto TattoPT-SP
Boa tarde, Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares. Presidente, se nós fôssemos escolher o indicador do grau de democracia que temos no País, sem dúvida nenhuma, ele seria o da organização da sociedade e dos seus movimentos populares, das suas entidades e dos seus sindicatos. Esse talvez seja o principal indicador para verificar o quanto a sociedade é democrática. Mesmo à revelia do Governo…
13:48VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 26 de agosto de 2020, é uma data histórica, não somente porque é aniversário do meu filho Hudson, mas porque foi promulgada a PEC do FUNDEB, que transforma política que poderia ser mexida por este ou por aquele Governo em política de Estado. São melhorias para os alunos e para os professores, para as escolas do ensino básico, com a compreensão do…
13:48Maria do RosárioPT-RS
Boa tarde. Obrigada, Sr. Presidente. Esta é uma sessão histórica. Participar dela já é uma honra muito grande. É um trabalho importante do Congresso Nacional. Se hoje estamos promulgando esta emenda constitucional - não só por efeitos da Constituição, esta é a nossa missão numa alteração constitucional -, é porque esta lei, querida Deputada Professora Dorinha, Relatora da matéria, foi construída…
13:52Reginaldo LopesPT-MG
Boa tarde, Presidente, todos os Deputados e Deputadas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara. Eu quero iniciar falando da importância desta data, um dia histórico para o povo brasileiro. A promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, é um fato histórico para a educação brasileira pública, em especial para o povo mais vulnerável, para o povo mais simples. De fato, o FUNDEB, o…
13:56PaulãoPT-AL
Presidente, hoje é um dia de muita alegria, porque foi promulgada a lei do novo FUNDEB. O Senado conseguiu aprová-lo por unanimidade e esta Casa, tendo começado na Câmara, fez o seu papel junto com o Senado. Eu quero destacar o desempenho da Relatora, Deputada Professora Dorinha, uma profissional da educação, e a importância que tiveram os dois Presidentes, tanto da Câmara quanto do Senado, para…
14:00Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, primeiro saúdo o Congresso Nacional, a nossa Câmara dos Deputados e o Senado, pela promulgação da PEC do FUNDEB. É o assunto evidente que eu trago hoje com muita alegria. Foi uma vitória estratégica, maior, maiúscula, porque significa a vitória da educação pública brasileira. Eu fui membro da Comissão Especial que analisou a PEC 15 na Câmara dos Deputados. Não poderia deixar de saudar…
14:00Joenia WapichanaREDE-RR
Obrigada, Sr. Presidente. Quero cumprimentá-lo, Senador Davi Alcolumbre, V.Exa. que é Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal. Também quero cumprimentar o nosso Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Rodrigo Maia; a nossa Primeira-Secretária da Mesa, a Deputada Soraya Santos; a Relatora da matéria na Câmara dos Deputados, articuladora, importante e atuante defensora da…
14:04Camilo CapiberibePSB-AP
Sr. Presidente, quero saudar todos que acompanham esta sessão pela TV Câmara ou pela Internet e me associar a todos os Parlamentares que têm festejado a promulgação da PEC que instituiu o novo FUNDEB, desta vez permanente. Não teremos mais a situação que vivemos este ano. Já que infelizmente o Governo Federal, o Presidente da República e o Ministro da Educação não aproveitaram essa oportunidade…
14:08Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu, como os demais, sem dúvida nenhuma vou usar este tempo para saudar a educação do nosso País, ressaltar essa grande vitória. A educação mobilizou o Brasil e, hoje, pudemos assistir, não sem emoção, a promulgação da Emenda Constitucional nº 108, no plenário do Senado Federal, pouco tempo atrás. A proposta foi capaz de alterar de 10% para 23%…
14:12Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu também quero me pronunciar comemorando a decisão que foi tomada pela Câmara, pelo Senado, pelo Congresso Nacional, e a promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que trata do novo FUNDEB. É um sonho, porque amplia recursos, a participação da União nesse fundo, em apoio a Estados e Municípios; porque garante a valorização dos…
14:16Jorge SollaPT-BA
Obrigado, amigo. Para nossa satisfação, V.Exa. está mais uma vez na Presidência, conduzindo este debate, num momento importante. Tenho que começar comemorando o que foi decidido. Como já disseram, infelizmente são raros os momentos de comemoração num país que está sendo destruído a passos largos quanto a direitos, políticas e seu patrimônio. Mas hoje temos que comemorar, sim, a aprovação do novo…
14:20Eduardo BismarckPV-CE
Sr. Presidente, caros colegas, boa tarde a todos. Venho hoje a esta tribuna para, em primeiro lugar, agradecer aos meus colegas companheiros da bancada cearense pela indicação como coordenador da bancada do Ceará, indicação essa muito recente, em função do afastamento temporário do nosso colega Deputado Domingos Neto, a quem parabenizo pelo trabalho realizado até então. Quero agradecer a…
14:20Coronel TadeuPL-SP
Boa tarde, Presidente Luis Miranda. Boa tarde, nossos colegas Parlamentares. Eu queria fazer uso dos Breves Comunicados para destacar uma notícia sobre o número de mortes por COVID a cada 100 mil habitantes, número que só sobe no nosso País. A notícia é muito ruim. Se os números absolutos já não são agradáveis - mais de 110 mil óbitos resultantes dessa doença foram registrados no Brasil -, a…
