Câmara dos Deputados · 16 jun. 2020 · 15:15 às 19:51
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:16Hugo LealPSD-RJ
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu havia proferido um parecer oral em plenário no dia 10 último, que consta no trâmite como PEP 1.0. Eu gostaria de fazer agora a reformulação desse parecer, também de forma oral, às emendas oferecidas em plenário. "I - Relatório Durante a discussão da matéria, foram apresentadas duas emendas de Plenário. A Emenda nº 1 pretende manter a redução de…
15:20Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores vota a favor do parecer do Deputado Hugo Leal, a quem cumprimentamos neste momento, porque compreende que ele amenizou a renúncia das receitas que o Sistema S teria à sua disposição. Esse Sistema é importante, devido a todo o serviço que presta ao nosso País. Neste momento da pandemia, em especial, ele tem dado uma contribuição substantiva e, se essas…
15:24José RochaUNIÃO-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PL encaminha o voto "sim" ao tempo em que parabeniza o Deputado Hugo Leal pelo seu brilhante relatório. Aproveito a oportunidade para registrar o falecimento do ex-Prefeito de Sebastião Laranjeiras, Osvaldo Lélis Lima, mais conhecido por Vavá Lima, que deixa quatro filhos, entre os quais, o estimado amigo de longa data, Carlos Laranjeiras Lima, o Betinho.…
15:24Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD encaminha o voto "sim". Quero parabenizar o Relator Hugo Leal, do nosso partido, pelo relatório equilibrado, sereno. Ele ouviu todos as Lideranças e construiu um relatório que vai ser bom para o Sistema S e para o Brasil. E concluo, Sr. Presidente, fazendo menção ao excepcional trabalho que o Sistema S realiza no Brasil, sobretudo no Estado de Santa Catarina, seja na…
15:24SchiavinatoPP-PR
Sr. Presidente, é importante a discussão, nesta sessão de hoje, sobre o Sistema S. Toda a economia está participando, neste momento, em função da pandemia, e nós temos muito a agradecer ao Sistema S o trabalho que tem feito, ao longo de tantos anos, em benefício da preparação da mão de obra, da especialização de tantas pessoas que puderam ingressar no mercado de trabalho. Tudo isso tem ajudado a…
15:24NicolettiPL-RR
Sr. Presidente Deputado Rodrigo Maia, o PSL orienta "sim", dada a importância da urgência desta medida provisória. Sabemos da importância do Sistema S. É o caso, durante essa pandemia, de todos aqueles que puderam contribuir de uma forma ou outra ter reivindicado alguma receita. Agora, nós estamos querendo dar prosseguimento a esta medida provisória, orientando "sim", quanto aos pressupostos…
15:28João RomaPL-BA
Sr. Presidente, o Republicanos vota favoravelmente ao texto, vota "sim", parabenizando o Relator, o Deputado Hugo Leal, por entender que ele, inclusive, adequou o texto em sintonia com o que encaminha o Governo e dessa forma não asfixia o Sistema S. Todo o Sistema S tem prestado serviços muito importantes e será uma ferramenta crucial para a retomada da economia brasileira, uma vez que não só…
15:28Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, ao cumprimentar V.Exa. e o Relator, registro que nós do PSB entendemos que o projeto de lei de conversão, o parecer do Relator, melhora o texto e reduz os danos da medida provisória original. Segundo o nosso Regimento, se fosse rejeitado o texto do Relator, nós votaríamos o texto original da medida provisória, o que seria ainda pior. Por essa razão, o PSB orienta o voto "sim" e…
15:32SantiniPTB
Presidente Rodrigo Maia, o PTB vota "sim", entende a importância do trabalho realizado pelo Deputado Hugo Leal, a compreensão em torno do tema e o acordo firmado. Portanto, nós vamos acompanhá-lo nesse tema. Aproveitando a oportunidade, Presidente, peço que agregue o meu tempo de Líder, para que eu possa deixar aqui o registro de um acontecimento que comoveu muito o nosso Estado do Rio Grande do…
15:32Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, a nossa bancada do Solidariedade vota "sim", até porque o Sistema S tem um papel fundamental. Destaco aqui o SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, que, neste momento de pandemia e de muitos desafios, momento mais estratégico para investir no campo, presta seu papel com maestria. Ele dá formação, qualificação profissional, levando para os…
15:36Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, o PSOL vota "sim". É importante esse posicionamento do Relator, o Deputado Hugo Leal, de não sacrificar ainda mais o Sistema S, que evidentemente nós sabemos que não guarda por parte do Ministro Paulo Guedes uma grande simpatia, mas é um sistema importante para fazer com que a cultura possa chegar a diversos Municípios e também o acesso à formação profissional de diversos jovens…
15:36Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Cidadania orienta "sim". Nós estamos convencidos de que o relatório do Deputado Hugo Leal, ajustado agora, foi correto e criou um bom equilíbrio. Nós fazemos com que o setor, assim como toda a sociedade brasileira, participe desse esforço, mas deixamos integrado esse sistema importante de orientação e de aprendizado e decisivo para a produtividade do…
15:40Alexis FonteyneNOVO-SP
Presidente, boa tarde. O Partido Novo vai orientar "sim" também nesta matéria. Eu acho que não há dúvida sobre a qualidade do Sistema S, um sistema de educação profissionalizante de sucesso no Brasil. O que nós temos que discutir hoje é se vale a pena diminuir um pouco mais essa contribuição, para poder diminuir o peso do custo para as empresas, ou transferir isso para o Sistema S. Então, a…
15:40Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, o que o Deputado Alexis Fonteyne acabou de narrar é o sentimento que praticamente todos os partidos aqui temos. O Sistema S, através do SESI e do SENAI, é extremamente importante na ponta, principalmente nas comunidades que mais necessitam, porque vai ao encontro do que nós mais precisamos numa sociedade, que é qualificar os nossos jovens e qualificar as pessoas que querem entrar…
15:40Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, inclusive elogiando depois o próprio Relator, que reconheceu toda a articulação em torno desta medida provisória e a importância dela para o País e para o Sistema S, e retomando o acordo feito, o PCdoB vota "sim", porque compreende que não dá para o Governo continuar retirando recursos do Sistema S para a economia. Não faz sentido isso, porque você deixa de investir em milhares de…
15:40Carlos SampaioPSD-SP
Sr. Presidente, o PSDB encaminha "sim" ao acordo construído pelo Deputado Hugo Leal, a quem cumprimento por ter tido esse discernimento de ter um olhar diferenciado para o Sistema S, respeitando o acordo feito com os Líderes na semana passada. Portanto, o encaminhamento é "sim", somos a favor do relatório.
15:44Alice PortugalPCdoB-BA
Eu, Deputada Alice Portugal, vou encaminhar, Sr. Presidente. Sr. Presidente, a Minoria tem a clareza, na unanimidade dos partidos que compõem este bloco, de que de fato esta é uma matéria que prejudica os trabalhadores e beneficia as empresas ao fazer essa redução originalmente por 3 meses. No entanto, o Relator faz uma redução de danos e, com isso, restabelece o acordo que foi celebrado entre os…
15:44Enrico MisasiMDB-SP
Sr. Presidente, o PV vai encaminhar o voto "sim" ao parecer da MPV 932, na parte do atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência. Não me parece haver dúvida quanto à relevância e a urgência desta matéria, já que se trata de uma medida provisória que reduz em 50% as contribuições das empresas ao Sistema S durante esses próximos meses, dando fôlego a essas empresas, que…
15:44Joenia WapichanaREDE-RR
Presidente, boa tarde. A REDE também vai orientar "sim", pelo atendimento dos pressupostos constitucionais, marcando a importância do Sistema S. Quero aproveitar, Sr. Presidente, para compartilhar com os demais Líderes e Parlamentares que hoje no Senado vai ser pautado o PL 1.142/20, que nós aprovamos aqui na Câmara, que trata da criação de um plano emergencial para a saúde dos indígenas, dos…
15:48Major Vitor HugoPL-GO
Eu acho importante fazer algumas ressalvas aqui. O Governo Federal enviou esta medida provisória levando em consideração o que o Sistema S recolhe, o que a União recolhe em termos de contribuições por ano e repassa ao Sistema S, algo que supera os 20 bilhões de reais por ano. Nesses 3 meses em que a medida provisória cortou em 50% essa contribuição, houve uma desoneração justamente para as…
15:48André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, a Oposição também, de forma uníssona, orienta "sim", até porque o relatório do Deputado Hugo Leal teve, pelo menos, uma estratégia de redução de danos. Acreditamos que o Sistema S, pela credibilidade que tem em todos os segmentos em que atua - indústria, comércio, serviços, agricultura, transporte -, presta um grande serviço ao trabalhador brasileiro na qualificação e é voltado…
16:00Glauber BragaPSOL-RJ
Senhoras e senhores, aqueles e aquelas que acompanham a sessão neste momento, o PSOL orienta "sim". Mas eu queria saber até quando uma parcela daqueles que podem ser considerados o setor produtivo vai continuar dando apoio a esta política econômica de Paulo Guedes, do ultraliberalismo terraplanista. Porque essa divisão que nós estamos votando agora é um ataque do próprio Governo de Jair Bolsonaro…
16:04Rubens BuenoCIDADANIA-PR
Sr. Presidente, quero apenas citar o parecer da nossa assessoria. Quando se reduz em 50%, é para diminuir. Em um momento de crise como este, não podemos, de forma alguma, imaginar que vamos continuar pagando impostos como se estivéssemos em uma situação normal. E, num momento de crise, nós temos que preservar empregos. Esse é o impositivo maior. Daí o voto "sim". O CIDADANIA encaminha com o…
16:04Alexis FonteyneNOVO-SP
Presidente, o destaque de preferência apresentado pelo Partido Novo tem uma razão simples, que é dar mais fôlego para as empresas, por mais 1 mês, com a desoneração da folha. Devemos lembrar que o que financia o Sistema S são os 3% sobre a folha de pagamento que as empresas têm que pagar mensalmente. Isso obviamente acaba aumentando o custo. Quando o Governo apresentou essa medida provisória, a…
16:08Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, está uma dificuldade a liberação do microfone. O Partido dos Trabalhadores vota com o entendimento do acordo, porque sabe que, neste momento, o importante é resguardar não só o emprego, mas também a vida. E necessário ter um olhar muito específico sobre o momento da economia que nós estamos atravessando. Há inadimplência de algumas empresas, porque elas estão perdendo alguns…
