Câmara dos Deputados · 4 jun. 2020 · 11:14 às 16:48
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:16Luizão GoulartSOLIDARIEDADE-PR
Sr. Presidente, o Republicanos encaminha contrariamente à retirada de pauta. Nós já discutimos, exaustivamente, essa questão ontem. Não se trata de um jogo de azar, e sim de uma distribuição gratuita de prêmios, na intenção de fidelizar determinado público, a título de propaganda. Acho que nós devemos vencer logo essa pauta e passar para outros temas que são bastantes necessários, neste momento…
11:16Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, o Solidariedade orienta "não" à retirada de pauta. Aproveito para cumprimentar V.Exa. pelo gesto de humildade em relação à intervenção que fez na sessão de ontem. Todo mundo sabe que, sobretudo neste momento, seu posicionamento tem sido sempre no sentido do pacto em defesa da democracia, da liberdade. Fica o registro do Solidariedade de que não havia necessidade, mas o…
11:24Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, quero registrar o voto "não" do Partido Novo na orientação a esse requerimento de retirada de pauta. Aproveito também a oportunidade para dizer que nós do Partido Novo estamos focados, mais uma vez e como sempre, na aprovação das reformas de que o Brasil precisa. Nós estamos debatendo as reformas desde o início do ano passado, desde o início dos nossos mandatos, e até agora foi…
11:28José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o voto nosso é pela retirada, evidentemente. Eu gostaria de destacar que o Brasil a que agora há pouco a Liderança do Partido Novo estava se referindo é o Brasil real. Não é o Brasil em que nós estamos hoje, no dia a dia, com mais de 30 mil mortos, enquanto há o silêncio do Governo Bolsonaro e do Ministro Guedes, que é no mínimo estranho, para não dizer…
11:28Antonio BritoPSD-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero fazer o registro do importante momento pelo qual as Santas Casas e os hospitais filantrópicos passaram com o pagamento dos 2 bilhões de reais oriundos de um projeto de lei desta Casa, do Senador José Serra, aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, sancionado pelo Presidente da República. A segunda parcela desse pagamento chegará agora aos Estados…
11:32Efraim FilhoUNIÃO-PB
Meu caro Deputado Cajado, é uma alegria poder orientar "não" à bancada do Democratas sob a Presidência temporária de V.Exa. Receba o nosso fraternal abraço de saudação. Pedimos a manutenção desse tema na pauta, e outros deverão vir hoje. Estamos na expectativa, em especial o Democratas, da MP 944, Deputado Claudio Cajado, porque nós queremos tratar do tema do acesso ao crédito. O tema da economia…
11:36Carlos Henrique GaguimUNIÃO-TO
Sr. Presidente, uso da palavra somente para parabenizar o nosso Líder Eduardo Gomes, no Senado Federal, e o nosso Líder Vitor Hugo, aqui na Câmara dos Deputados. Quero dizer, Sr. Presidente, que nunca foi liberado tanto recurso para o Tocantins. O Presidente da República, através do Ministro Ramos, está liberando recursos para a saúde. Todas as Prefeituras receberam, de 1 ano e meio para cá, o…
11:39VotaçãoRejeitada133 Sim × 291 Não
MPV 923/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 133; não: 291; abstenção: 1; total: 425.
11:40Paulo GuedesPT-MG
Sr. Presidente, nós votamos "sim" pelo destaque por vários motivos, mas o principal é que todos os sorteios feitos hoje são regulamentados pela Lei nº 5.768, de 1971, ou seja, pela Loteria Federal. Portanto, nós estamos apresentando este destaque para garantir que nesses sorteios, caso venham a existir, seja observado, como se observa hoje, o resultado da Loteria Federal, para que seja garantida…
11:40Joice HasselmannPSDB-SP
Deputado Claudio Cajado, é um prazer vê-lo no comando da Mesa. Bom dia a V.Exa.! Bom dia a todos! O PSL tem se colocado claramente contra este projeto, Sr. Presidente, por uma questão muito simples: não é o momento. Nós estamos vivendo um momento de guerra. Nós não estamos num momento de criar o "Bolsa Pano", porque é isso que o Presidente da República quer criar com as televisões brasileiras, o…
11:44Paulo GuedesPT-MG
Sr. Presidente, o PT orienta "sim" ao destaque, por entender mais uma vez que, para dar transparência aos sorteios, estes devem ser feitos conforme determina a lei que hoje vigora sobre a Loteria Federal, ou seja, que devem ser observados todos esses critérios pelos resultados da Loteria Federal, senão nós estaremos autorizando aqui uma jogatina sem controle. Por este motivo, o PT está…
11:44SchiavinatoPP-PR
Sr. Presidente, o Partido Progressista tem participado, junto com o Governo, desta matéria importante para criar novas oportunidades de emprego no nosso Brasil e ajudar as rádios comunitárias, que são mais de 4 mil em todo o território nacional. Queria parabenizar o Governo Federal pela liberação da segunda parcela de recursos para as entidades filantrópicas dos hospitais e para as Santas Casas…
11:48Ivan ValentePSOL-SP
O PSOL vai votar "sim" a esta emenda do PT. Mas eu acho que esse projeto que está sendo votado na Câmara dos Deputados é um escárnio à situação sanitária do País. A crise econômica atinge os de baixo, os mais pobres, num momento em que o Guedes e o Bolsonaro - inclusive 50 dias depois - ainda não entregaram o dinheiro aos Estados e Municípios: vetaram 9 bilhões de reais para a saúde! Nós estamos…
11:48Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, esse é mais um daqueles momentos em que percebemos que o destaque, no fundo, visa dizer somente que o Governo, que o Estado é confiável, e a iniciativa privada, não. Há uma limitação imposta aos sorteios realizados pelas loterias federais. Esses resultados apurados pelas loterias federais deveriam servir como parâmetro para os sorteios realizados nos meios de comunicação, para os…
11:48Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
É um prazer vê-lo na Presidência, Deputado Claudio Cajado. Nós vamos orientar o voto "não" a esse destaque, para manter o relatório. Aproveito ainda esta oportunidade para agradecer a fala do Presidente Rodrigo Maia, que vem comunicando a todos os veículos de comunicação e, obviamente, a todos nós, Parlamentares, que vamos retomar a reforma tributária, o que é importante para a geração de…
11:52José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, já quero solicitar que a Deputada Luizianne Lins utilize o tempo da Liderança da Minoria neste momento, mas não sem antes eu encaminhar como Líder o voto "sim" ao destaque e destacar, Presidente, que se o Estado não é tudo, muito menos a iniciativa. O Estado tem o papel planejador, o papel de regular. O mundo do mercado não pode tudo, tem que ter regras, tem que ter limitações.…
11:52Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB orienta o voto "sim". Essa emenda vem para colocar o mínimo de regras que devem ser cumpridas nesses sorteios. E uma das grandes referências é exatamente o modelo das loterias. Quero aproveitar ainda esta oportunidade para alertar todos os Parlamentares desta Casa: precisamos cobrar do Presidente do Congresso Nacional a convocação de uma sessão conjunta para que possamos…
11:52Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE orienta o voto "sim" ao destaque do PT para que os sorteios sigam as regras garantidas em legislação para a loteria federal. Sr. Presidente, queria também aproveitar a oportunidade para saudar os participantes do webinário que está ocorrendo agora sobre a política ambiental e os povos indígenas, justamente nesta semana que é a Semana do Meio Ambiente. Existe um olhar…
11:56Luizianne LinsREDE-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados que acompanham esta sessão, eu venho aqui em nome de todos aqueles e aquelas que nesse momento estão sofrendo. Um terço dos brasileiros que deveriam ter recebido o auxílio emergencial sequer conseguiu os 600 reais da primeira parcela. Quero lembrar que esta Casa é plural, esta Casa tem diferença de pensamento, mas nós temos que fazer justiça, porque o…
12:04Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, eu quero, primeiramente, agradecer ao Deputado André Figueiredo, o nosso Líder da Oposição, pela deferência, pela honraria, pela missão e tarefa e dizer que esta medida provisória trata de sorteios de prêmios pelo rádio, pela televisão, enfim. Nós sabemos que no Brasil há muito jogo. O Estado brasileiro é o grande jogador, a Caixa Econômica, enfim, todos. E nesta hora, em algumas…
12:08Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, quero aproveitar então, já que V.Exa. iniciou a votação, e rapidamente fazer uma leitura que, na minha opinião, é extremamente importante neste momento que estamos vivendo. De certa forma, é uma polêmica muito grande, é uma leitura para todos aqueles que não se sentem Centrão nesta Casa. O Presidente ACM Neto, que é o Presidente do Democratas, deixou a seguinte mensagem no seu…
12:08Fernando RodolfoPRD-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados que estão na sessão virtual, público em geral, eu quero aqui hoje fazer um breve desabafo. Ao chegar a este plenário hoje, fui abordado por um colega que me perguntou: "Deputado, lá em Pernambuco, que história é essa de respirador para porco? Infelizmente, isso está virando motivo de gozação em todo o País, mas em Pernambuco é motivo de vergonha, por tudo…
12:12Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente Luis Miranda, primeiro, saúdo V.Exa., que é tão dedicado ao exercício do mandato, por estar temporariamente presidindo a sessão e registro a altivez da fala de V.Exa. em relação ao posicionamento do DEM, por seu Presidente, o Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto. O SR. PRESIDENTE (Luis Miranda. Bloco/DEM - DF) - Obrigado, Deputado Marcelo Ramos. O SR. MARCELO RAMOS (Bloco/PL…
12:16Paes LandimUNIÃO-PI
Sr. Presidente, quero registrar aqui o apoio dado pelo Grupo Itaú Unibanco ao Estado do Piauí, com a oferta de 150 mil máscaras... O SR. PRESIDENTE (Luis Miranda. Bloco/DEM - DF) - Deputado Paes Landim, antes de V.Exa. seguir, informo que há alguma coisa na frente da sua câmera cortando o seu rosto. Um papel ou coisa do gênero está na frente da sua câmara.(Pausa.) Isso! Perfeito! Pode continuar.…
12:24Paulo GuedesPT-MG
Sr. Presidente, nós encaminhamos "sim" ao destaque, para garantir que, caso o processo seja autorizado, seja aprovado por esta Casa, as emissoras de rádio e televisão que venham a fazer esse sorteio tenham regularidade fiscal. Essa medida visa proibir a sonegação de impostos. Nós não podemos admitir que empresas que devem ao Estado façam sorteios, tirem dinheiro do povo e ainda não paguem os seus…
