Câmara dos Deputados · 3 jun. 2020 · 15:25 às 20:06
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:24Wolney QueirozPDT-PE
Boa tarde, Presidente Rodrigo Maia. Boa tarde, Sras. e Srs. Líderes, Sras. e Srs. Parlamentares. Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo a V.Exa. com relação ao Projeto de Lei nº 2.949, de 2020, de autoria do Deputado Idilvan Alencar, que trata da estratégia nacional para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento do coronavírus. Esse projeto tem tido ampla repercussão na imprensa. O Deputado…
15:28Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, eu queria lhe pedir uma gentileza, porque a Deputada Sâmia Bomfim estava me substituindo. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Ela vai usar a palavra agora. A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - Passe a palavra à Deputada, só para ela explicar que são matérias diferentes o Requerimento nº 1.395 e o Requerimento nº 635, que é o requerimento de urgência da Deputada…
15:28Enio VerriPT-PR
Obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentar todos os Líderes, Deputados e Deputadas. Sr. Presidente, nós também temos uma sugestão no mesmo caminho que o Deputado Wolney Queiroz: a criação de uma Comissão Externa, um grupo suprapartidário, que possa montar o processo de transição. Afinal de contas, há várias pontos que envolvem desde a alimentação e a acessibilidade até o número de alunos. O…
15:28Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, os números indicam que aumentou em 46% a violência contra a mulher. Está sobre a mesa requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, Líder da Bancada Feminina, que pede urgência para um projeto da Deputada Alice Portugal que trata da violência contra a mulher em tempos de pandemia. Já que hoje vai ser votado um projeto de lei com esse mesmo conteúdo, eu queria pedir a…
15:28Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, permita-me uma palavra muito rápida? Quero concordar com aquilo que foi sugerido pelos Líderes Wolney e Enio com relação à Comissão e acrescentar rapidamente uma observação. O Presidente Bolsonaro vetou uma parte substantiva daquilo que foi a Medida Provisória nº 909, de 2019, exatamente quando destinávamos o Fundo de Reserva Monetária aos Estados e Municípios. Solicito a V.Exa.…
15:40BacelarPV-BA
Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sou a favor da legalização dos jogos no Brasil. Em todos os países desenvolvidos, os jogos são liberados; em todos os países democráticos, os jogos são liberados -, mas neste caso, Sr. Presidente, não se justifica. O Governo está autorizando as emissoras de televisão a fazerem sorteios, que são jogos de azar, e deixando de lado um trabalho muito grande da…
15:44Paulo GuedesPT-MG
Sr. Presidente, o PT é a favor da retirada, porque entendemos que são descabidos os pressupostos de urgência e relevância dessa MP, principalmente em tempos de pandemia. Nós estamos assistindo a mais um capricho do Presidente Bolsonaro de atender a alguns aliados. Não existe urgência nessa matéria. Por isso, somos a favor da retirada de pauta da proposta. Entendemos que essa MP só visa prejudicar…
15:44Arthur LiraPP-AL
Sr. Presidente, o PP vota "não". O Relator dessa medida provisória fez todos os ajustes que foram solicitados e organizou o texto, que está bem razoável, conforme o espírito da medida provisória. Não há motivo para ser retirada de pauta, Sr. Presidente.
15:44Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, o PSDB não faz objeção à matéria, mas queria dialogar um pouquinho com o Relator no sentido de que ele observasse e nos explicasse com relação ao pagamento de outorga. Gostaria de saber qual é a relação que o pagamento do preço público da outorga de radiodifusão tem com a matéria, que é a autorização de sorteios. Nós achamos que talvez esse assunto não esteja relacionado à medida…
15:44Wolney QueirozPDT-PE
Presidente, eu quero dizer que nós tínhamos uma restrição grande com relação à apreciação dessa medida provisória - inclusive, nas reuniões do Colégio de Líderes, externamos a nossa posição, junto com os partidos de oposição, para que ela não fosse apreciada -, mas tenho que reconhecer o trabalho hercúleo do Relator, que melhorou sobremaneira o texto. E o seu relatório pode ser votado sim. O…
15:44Joice HasselmannPSDB-SP
Presidente, o PSL entende que essa medida provisória é descabida neste momento. Nós estamos vivendo um momento de pandemia e temos que discutir assuntos que envolvam a saúde pública neste País. Essa medida provisória é uma espécie de caça-níquel do povo brasileiro para privilegiar, de fato, alguns grupos de televisão. Neste momento, não tem relevância. Por isso, o PSL vota a favor da retirada de…
15:48Dr. JoãoPROS-BA
Sr. Presidente, eu gostaria de pedir para incluir o tempo de Líder à minha fala. O PROS vota "não", para que a matéria continue na pauta. Sr. Presidente, eu gostaria de falar o que aconteceu comigo ontem de madrugada. Nós, como médicos, temos um papel fundamental na orientação dos pacientes, e ontem, às 5h40min da manhã, recebi um telefonema de uma amiga, porque a mãe dela havia tido um AVC. Às…
15:48Luizão GoulartSOLIDARIEDADE-PR
Sr. Presidente, o Republicanos vota "não" à retirada de pauta, porque, apesar de ser polêmica, é uma medida provisória que prevê a distribuição gratuita de brindes pelas emissoras de televisão. Nós achamos que devemos enfrentar esse tema, é claro, com as limitações que devemos colocar, como o limite de valores, a retirada da possibilidade de cadastro por telefone e a de participação de menores.…
15:52BacelarPV-BA
Eu espero que esta Casa, que é a representação do povo brasileiro, não legalize uma modalidade de jogo de azar apenas para atender aos donos de emissoras de televisão, ou então vamos legalizar também a atuação de 400 mil apontadores do jogo do bicho! Sras. e Srs. Deputados, o jogo do bicho emprega no Brasil 400 mil pessoas, que poderiam estar recolhendo contribuição para o INSS, que poderiam ter…
15:56David MirandaPDT-RJ
Boa tarde a todos e a todas. Sr. Presidente, este momento que vive o mundo e o Brasil é muito caótico. A experiência que vivenciam agora os Estados Unidos mostra que, mesmo em meio à pandemia, as pessoas estão saindo às ruas por causa de mais um assassinato de homem negro numa sociedade altamente racista, como é a norte-americana. Isso faz com que as pessoas tenham que sair às ruas, em meio a uma…
15:56Vinicius PoitNOVO-SP
Vou orientar aqui, Sr. Presidente. O NOVO orienta o voto "não" à retirada de pauta. Acho que podemos vencer uma possível obstrução e botar para rodar esse tema que diz respeito à liberdade econômica e não vai afetar tanto a questão da pandemia. Então, vamos botar para rodar essa MP e passar para as próximas pautas, Sr. Presidente! O NOVO orienta o voto "não".
15:56Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, nós vamos orientar o voto "não", pela rejeição do requerimento e pela não retirada de pauta, porque eu acho que é uma matéria importante para esta Casa debater. Vamos tratar de um assunto que diz respeito ao livre mercado, como disse agora o Deputado do NOVO. Neste momento de pandemia que vivemos, precisamos gerar empregos. Eu acho que a matéria é extremamente interessante e…
16:00Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, Srs. Deputados, o relatório do Deputado Fernando Monteiro foi muito preciso ao estabelecer travas de proteção aos consumidores brasileiros em relação a sorteios pela TV. Resgata-se uma modalidade que já existiu no País, mas agora com travas de segurança para que os consumidores não sejam induzidos a erro ou não entrem nos sorteios sem a sua vontade própria, sem o seu desejo.…
16:04Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB vota "sim" à retirada de pauta, e eu queria alertar os colegas Parlamentares desta Casa que hoje o Presidente Bolsonaro vetou 8 bilhões e 600 milhões de reais destinados, tanto pela Câmara quanto pelo Senado, ao combate ao coronavírus. Esse dinheiro de um fundo extinto, por uma medida provisória, foi direcionado para a saúde da população, destinando os recursos para ações…
16:04Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE orienta o voto "sim" à retirada de pauta. O momento agora é de trabalharmos temas relacionados à pandemia da COVID-19. Eu queria aproveitar este tempo, Sr. Presidente, também para registrar minhas condolências a toda família da Comunidade Indígena Tabalascada, que hoje teve uma perda muito significativa. O Prof. Fausto Mandulão, indígena macuxi, veio a falecer, vítima da…
16:04Reginaldo LopesPT-MG
Sr. Presidente, a Minoria vota "sim", pela retirada de pauta. Esta matéria não tem urgência, não tem relevância. Ela é extremamente inconstitucional, tendo em vista que o STF decidiu, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, de 2015, que não pode haver emenda parlamentar estranha à matéria da medida provisória, e o Relator acolheu emendas. Portanto, a Minoria encaminha o voto "sim". Nós…
16:08Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, primeiro quero cumprimentá-lo e cumprimentar o nosso Líder André Figueiredo. É quase inacreditável que o Parlamento queira dar prioridade a esta medida provisória. É verdade que foi o Governo Bolsonaro que assinou esta medida provisória, de maneira totalmente inadequada, do meu ponto de vista, porque propor a legalização de sorteios e de jogos de azar por televisão aberta é abrir…
16:08Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, o Governo orienta o voto "não" à retirada de pauta. Eu queria inicialmente agradecer não só a V.Exa. por pautar essa medida provisória tão importante para o País, mas também e principalmente ao Relator, o Deputado Fernando Monteiro, por toda a abertura que teve em ouvir os argumentos do Governo durante toda a manhã de hoje. Na semana passada, nós construímos juntos esse texto que…
16:12Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, nós estamos passando por um momento muito difícil e todos nós temos uma grande lição a aprender. Este é um momento decisivo em nosso País. Antes de entrar no assunto e já adiantando que nós vamos votar "sim", quero salientar a importância de termos uma medida definitiva com relação à nossa economia. Sr. Presidente, se nós não tivermos uma medida concreta que facilite neste momento…
16:24Fernando MonteiroPSD-PE
Sr. Presidente, caros colegas Deputados e Deputadas, inicialmente, quero agradecer ao Presidente e ao nosso Líder Arthur Lira a confiança de nos passar a relatoria desta medida provisória. Sr. Presidente, esta medida provisória vem atender, a princípio, às grandes redes de televisão. Assim que a recebemos, vimos que era uma MP boa porque tratava de promover a autorização de sorteios e brindes com…
