Câmara dos Deputados · 2 jun. 2020 · 15:22 às 18:21
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:20Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, quero fazer um comunicado importante: neste momento acontece uma grande marcha virtual, a Marcha Virtual pela Vida das Mulheres. Apenas no Estado de São Paulo, o aumento de casos de violência contra as mulheres foi de 44,9%; no Acre, meu Estado, o aumento no feminicídio foi de 300%; e no País, como um todo, houve um aumento de 40% nos casos de morte de mulheres e de violência…
15:24Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu vou direto ao voto, em virtude de este ser um tema bastante importante para todos nós que lidamos com auxílio emergencial, considerando-se também a importância da mulher... (Falha na transmissão.) "II - Voto da Relatora Os Projetos de Lei nºs 2.508 e 2.835, ambos de 2020, buscam solucionar um problema gravíssimo que tem sido relatado por inúmeras…
15:44Carlos VerasPT-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero dizer que esta é uma matéria extremamente importante, inclusive para resolver problemas de fraudes e distorções. Nós temos recebido diversos depoimentos de várias mulheres que estão tendo muita dificuldade de acessar o Auxílio Emergencial. Em segundo lugar, quero parabenizar o nosso Líder, o Deputado José Guimarães, e toda a bancada…
15:48Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, primeiramente, quero parabenizar os autores, em nome do Deputado José Guimarães, parabenizar a Relatora, a Deputada Professora Dorinha, sempre muito sensível às matérias de cunho social, particularmente quando envolve mulheres e também chefes de família. E aí, no caso, inclui as mudanças também para os homens monoparentais, na medida em que houve o veto do Presidente da República.…
15:52Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, eu quero começar falando da minha alegria de estar votando um projeto tão importante e tão significativo para a sociedade brasileira neste momento. Quero cumprimentar minha companheira de bancada, a Deputada Fernanda Melchionna, autora desse projeto, e, na sua pessoa, cumprimento toda a bancada de mulheres do Congresso Nacional (falha na transmissão). E esse…
15:56Paulo TeixeiraPT-SP
Sr. Presidente Rodrigo Maia, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, inicialmente quero parabenizar a Deputada Professora Dorinha pelo seu relatório e os autores, a bancada do PT, o Deputado José Guimarães, pela iniciativa. É fundamental reconhecer o auxílio às mulheres chefes de família cujos filhos tenham tido, porventura, os CPFs usados indevidamente. É fundamental também, Srs. Deputados e Sras.…
16:00Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Boa tarde, Sr. Presidente. Quero cumprimentar todos os Parlamentares. Sr. Presidente, o Projeto de Lei nº 2.508, de 2020 é importante porque assegura à mulher provedora o acesso a esse benefício. Como foi apensado ao Projeto de Lei nº 2.835, de 2020, assegura também à mãe provedora de família monoparental o recebimento de duas cotas a que tem direito. Quero aproveitar a oportunidade para…
16:04Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo, quero cumprimentar todos os colegas Líderes que nos acompanham, todos os colegas Parlamentares que nos acompanham. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que agregue o meu tempo de Líder. Nos últimos dias, o Brasil assistiu a uma série de manifestações em defesa da democracia, numa união que congrega as mais diversas forças políticas do País - sociedade civil…
16:12Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Sr. Presidente, "durante a discussão da matéria, foram apresentadas três emendas de plenário. A primeira propõe o acréscimo de um artigo ao projeto em epígrafe com o seguinte teor: 'Ao genitor que teve seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outro genitor em virtude de conflito de informações no que tange à guarda de dependentes em comum é garantido o pagamento retroativo a que…
16:24Daniela do WaguinhoREPUBLICANOS-RJ
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, nobres colegas. Gostaria que fosse acrescentado o tempo da Liderança ao tempo da orientação, Sr. Presidente. Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para parabenizá-lo pela forma como vem conduzindo a Casa diante de tamanha adversidade. Tenho orgulho de fazer parte desta legislatura, em que foi preciso nos reinventarmos para combater um inimigo comum, a pandemia…
16:24Reinhold StephanesPSD-PR
Presidente, vou tirar a máscara porque estou bem distante das pessoas e com segurança. Eu quero, primeiro, parabenizar a Casa por este projeto, que vai ajudar quem precisa, principalmente as mulheres que são mães, cuidam das suas crianças e têm muita responsabilidade. Mas eu queria dizer também que o Brasil tem que caminhar de uma maneira diferente. As coisas estão se radicalizando no Brasil. Nós…
16:32Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Sr. Presidente, eu quero, primeiro, aproveitar a oportunidade para parabenizar V.Exa. - eu não tive oportunidade de falar na semana passada - pela responsabilidade cívica com o Brasil, pelo belo pronunciamento que fez em defesa da Constituição e, sobretudo, das instituições do País. Isso mostra a experiência que V.Exa. acumulou ao longo da sua vida pública e como Presidente de uma das Casas do…
16:32Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta é uma matéria extremamente importante. Eu quero parabenizar o PT pela autoria, na pessoa do Deputado José Guimarães; a Deputada Fernanda Melchionna, cujo projeto está apensado; e a Relatora e coordenadora da bancada feminina, a Deputada Professora Dorinha, que deu mais robustez ainda ao projeto, ao incorporar a ideia de restabelecer o direito do chefe…
16:40Wolney QueirozPDT-PE
Presidente, o PDT se congratula com os autores, com o Deputado José Guimarães e com a Relatora Professora Dorinha, e votará favoravelmente à proposta, enaltecendo o mérito dela. Presidente, eu queria aproveitar para usar o tempo de Liderança do PDT, se V.Exa. o permitir. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Claro, Líder. O SR. WOLNEY QUEIROZ (PDT - PE) - Gostaria de iniciar falando…
16:40Soraya SantosPL-RJ
Boa tarde, Presidente. Mais uma vez parabenizo V.Exa. pela sua linha de conduta em defesa da democracia do País. Eu queria encaminhar pelo PL, com muita satisfação, na votação deste tema, que visa a corrigir algumas lacunas em relação ao auxílio emergencial. Parabenizo não só os autores, na pessoa da Deputada Fernanda Melchionna e do Deputado José Guimarães, mas também a Relatora, que, como…
16:48Professora Dorinha Seabra RezendeUNIÃO-TO
Sr. Presidente, o Democratas logicamente é a favor da matéria, por todo o processo de construção do auxílio emergencial, pela preocupação com a garantia do cuidado com o outro e, neste caso específico, pelo respeito às famílias monoparentais e pela necessidade de recomposição dessas famílias. Os projetos de lei aprovados na forma do substitutivo não só resgatam o direito da mulher que é líder de…
16:48Franco CartafinaPP-MG
Sr. Presidente, o Progressistas entende que esta Casa tem a função não só de criar novas leis, novas diretrizes no Legislativo, mas também de aperfeiçoá-las. E é exatamente isso que este projeto faz. Então, o partido orienta "sim", para que possamos corrigir essa imperfeição, que acaba criando transtornos ao auxílio emergencial, que foi votado um tempo atrás.
16:48SantiniPTB
Sr. Presidente, o PTB tem um histórico em defesa das mulheres, não só por termos a Deputada mais jovem deste Parlamento e a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, muito bem liderada pela Deputada Luisa Canziani, mas também por tudo aquilo que significa hoje a proteção a essas que são muitas vezes as guardiãs do lar, a quem cabe fazer a proteção dos filhos. Portanto, eu quero…
16:52Dr. JoãoPROS-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PROS orienta "sim". Acredito que o tema já tem consenso nesta Casa e está de acordo com todas as outras medidas já tomadas. Nós precisamos adequar a norma à realidade dos brasileiros e, principalmente, olhar para as famílias mais vulneráveis, de baixa renda. Defender o direito da mulher é também garantir a proteção integral da criança e do adolescente.…
16:52Eduardo BraidePODE-MA
Sr. Presidente, o Podemos orienta "sim", ao tempo em que cumprimenta a Deputada Fernanda Melchionna, autora do projeto de lei, os demais autores e a Deputada Professora Dorinha, Relatora. Cumprimentamos também V.Exa. pela condução dos trabalhos. Este é um projeto da maior importância. Sabemos que o auxílio emergencial, que é fruto do trabalho da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, e que…
16:52Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Boa tarde a todos e a todas. Sr. Presidente, primeiro, eu quero resgatar um pouco a importância deste projeto. Nós votamos a renda básica emergencial, que foi uma conquista desta Casa. O Ministro Paulo Guedes queria dar 200 reais, mas a Câmara dos Deputados, depois de muito debate e de mobilização da sociedade, chegou ao valor de 600 reais, embora ainda não houvesse a previsão do duplo benefício…
16:56Paula BelmonteCIDADANIA-DF
Presidente, estou muito grata por esta oportunidade. Quero agradecer a V.Exa. pela condução dos trabalhos e, em especial, ao Deputado Arnaldo Jardim, Líder do Cidadania. Para mim, é uma grande alegria que a votação deste projeto esteja sendo unânime na Casa. É assim que eu acredito que a política tem que ser feita. São importantes as divergências para o amadurecimento dos temas, mas as…
17:00Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, primeiro, o PCdoB vota "sim" a este projeto de lei, porque as Deputadas da nossa bancada de mulheres, eu, a Deputada Alice Portugal, a Deputada Professora Marcivania e a Deputada Jandira Feghali, também somos coautoras dele. Queria saudar os demais autores e coautores na pessoa da Deputada Fernanda Melchionna, porque houve um esforço muito grande desta Casa…
17:04Adriana VenturaNOVO-SP
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas Deputados. O NOVO orienta "sim" a este projeto. O substitutivo da Deputada Professora Dorinha, muito precisamente, de um lado, reconhece e valoriza as mães que são chefes de famílias monoparentais e, de outro lado, permite que os homens provedores de famílias monoparentais recebam duas quotas de auxílio, o que hoje está restrito às mulheres. O ajuste…
17:04Leda SadalaPP
Presidente Rodrigo Maia, cumprimento V.Exa., as Deputadas, os Deputados, as famílias brasileiras e, mais especialmente, a mãe, a mulher, a provedora. Quero parabenizar nossa Relatora e coordenadora Deputada Professora Dorinha pelo projeto de lei. Ele é de suma importância, porque assegura a concessão do benefício. O Avante, em nome das mulheres, da Deputada Greyce Elias, da Deputada Leda Sadala…
