Câmara dos Deputados · 28 mai. 2020 · 15:43 às 22:14
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:44Orlando SilvaPCdoB-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu apresento o parecer relativo à Medida Provisória nº 936, medida provisória relevante que tem como objetivo colaborar para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Nós sabemos que há impacto na economia internacional e que há impacto na economia brasileira. Infelizmente, o número de desempregados em nosso País já soma…
16:12Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Nobre Relator Orlando Silva, eu o cumprimento pelo trabalho. V.Exa. introduz aquilo que é correto, no nosso entender, várias emendas nossas sobre o reforço à negociação coletiva. E vejo, acompanhando os trabalhos, que o líder Paulo Pereira da Silva certamente tem sintonia com isso. Nós só queríamos propor que seja feita uma redação precisa no caso que há sobre negociação individual e acordo…
16:12Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, eu queria, em primeiro lugar, saudar o Deputado Orlando Silva pela apresentação do relatório que, de fato, traz melhorias importantes à Medida Provisória nº 936. Esse é um esforço que fazemos, do ponto de vista da democracia. A própria Câmara já havia aprovado os 600 reais, que podem se transformar em 1.200 por família. Há o apoio também a Estados e Municípios. Posteriormente se…
16:16Carlos VerasPT-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, a que ponto chegamos! O Governo está na contramão do que o mundo está fazendo, das medidas que Governos no mundo inteiro estão adotando. É hora de proteger o emprego, é hora de proteger a renda do trabalhador e da trabalhadora, é hora de proteger as micro e pequenas empresas, e o Governo usa a pandemia para atacar os trabalhadores, para…
16:20Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acho que não podemos começar qualquer debate aqui, por mais sério que seja o assunto, sem antes nos posicionarmos com muita seriedade diante da ameaça galopante contra a democracia neste País. É inconcebível que um Deputado Federal, filho do Presidente, diga que é questão de tempo que haja uma ruptura, o que vai contra o posicionamento do Congresso. Nós…
16:24Alencar SantanaPT-SP
Presidente, colegas Deputados, está é mais uma MP do Governo Bolsonaro, que demonstra seu despreparo para conduzir o País, seja durante a pandemia, seja, não tenho dúvida, após a pandemia. Neste momento os trabalhadores precisam de proteção. É preciso que seja protegida a sua vida, e também sua renda, seus empregos, além do próprio setor econômico. A medida provisória faz com que a renda do…
16:28Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a chegada dessa medida provisória, como já foi dito por outros colegas, denuncia a ausência de um plano estrutural do Governo brasileiro para dar segurança à relação empregado e empregador, para proteger o emprego e proteger a renda da classe trabalhadora brasileira. Ainda bem que essa medida provisória teve nosso querido Orlando Silva como Relator, que…
16:28Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, eu quero primeiramente parabenizar o Relator, Deputado Orlando Silva. A proposta do Governo era mais uma demonstração de falta de compromisso com os trabalhadores brasileiros. Mais uma vez o Governo demonstra insensibilidade e a sua tentativa, a todo momento, de flexibilizar a legislação trabalhista, de retirar direitos dos trabalhadores. O Presidente…
16:32Arlindo ChinagliaPT-SP
Boa tarde, Presidente. Ao cumprimentá-lo, quero rememorar o pronunciamento de V.Exa. feito em defesa da democracia, em solidariedade às vítimas e suas famílias, buscando chamar a atenção de outros Poderes para que exista um esforço coletivo e continuado, a fim de que não prevaleça algo como o "gabinete do ódio". Portanto, ao fazer este cumprimento, quero defender o papel do Poder Legislativo e…
16:36Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, nós tínhamos uma série de preocupações com o texto original da medida provisória e ainda temos com alguns aspectos do parecer do Relator. Mas fazemos questão de destacar aqui o esforço enorme do Deputado Orlando Silva para construir esse parecer. Não é tarefa fácil ser Relator de uma matéria tão polêmica. Entendemos a dificuldade do Relator em procurar construir um consenso em…
16:40MarconPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, esta medida provisória que garante o emprego dos trabalhadores, numa medida emergencial, e a renda a que nós, do PT, vamos votar favoráveis, é importante. O Relator, Deputado Orlando Silva, melhorou a MP, botando as mulheres grávidas também em condições de receberem esse recurso. Então, por isso, nós vamos votar favoravelmente. Outra questão é votarmos os projetos…
16:44Ivan ValentePSOL-SP
Queria cumprimentar o Relator, Deputado Orlando Silva, e dizer que é difícil relatar essa matéria. Os trabalhadores estão sempre perdendo, porque o negociado ficar acima do legislado já é uma coisa esdrúxula; é inconstitucional. Mas eu quero parabenizá-lo por ter conseguido, neste momento de crise, reduzir alguns danos. Por isso o PSOL vai votar a favor dessa matéria, desse relatório. Sr.…
16:48José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes da votação desta medida provisória que está transformada, vamos dizer assim, no PLV relatado pelo Deputado Orlando Silva, eu gostaria de fazer três importantes manifestações. A primeira delas é para registrar o esforço que o Relator e a Casa fizeram com as forças políticas que compõem o Parlamento brasileiro para buscarmos um texto comum. O ideal…
17:00Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores que nos acompanham pela TV Câmara, primeiramente, para debatermos esse tema, que é um tema muito sensível e exigiu um esforço tão profundo do Deputado Orlando Silva, que chegou ao máximo possível de convergências na matéria, eu acho que nós precisamos entender em que cenário nós estamos fazendo essa discussão. Nós estamos discutindo esse…
17:04Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente Rodrigo Maia, colegas Deputados e Deputadas, eu gostaria, de forma muito rápida, de fazer uma reflexão sobre o que estamos vivendo esta semana. V.Exa., Sr. Presidente, fez um discurso muito profundo em defesa da democracia, em defesa do diálogo entre os Poderes, para garantir a saída de uma grande crise que o mundo vive, que o País vive de forma mais profunda do que o mundo, e…
17:16Major Vitor HugoPL-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria inicialmente fazer um registro aqui do grande esforço que foi feito, com conversas, articulações, para que nós pudéssemos chegar a este momento de votar uma medida provisória extremamente importante para o Brasil. Ela foi construída com muito esmero, com muito cuidado pela competente equipe do Secretário Bianco, que está subordinado ao Ministro Paulo…
17:20Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente Rodrigo Maia, Deputados, Deputadas, Líderes, não consigo conceber que este Parlamento siga discutindo uma medida provisória - e vou falar dela - como se houvesse uma normalidade no nosso País. Parece que neste momento estamos vivendo em um mundo diferente. Digo isso porque temos uma crise política que se agrava; temos uma quadrilha comandando o País; temos 25.945 mortos; temos um…
17:24Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu quero saudar, inicialmente, o Deputado Orlando Silva pelo esforço para garantir este relatório, um relatório possível, que representa a unidade entre os partidos desta Casa. Nossa grande preocupação, neste primeiro momento, é proteger empregos, garantir renda e ajudar as empresas para que possam manter empregos. Somente em abril, mais de 850 mil pessoas…
17:32Orlando SilvaPCdoB-SP
Sr. Presidente, foram apresentadas durante a discussão da matéria 61 emendas de plenário. Após análise das propostas e diálogo com vários Líderes, concluímos pela rejeição das emendas de plenário. Ante o exposto, pela Comissão Mista, votamos pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das emendas de plenário, e, no mérito, pela sua…
17:36Joice HasselmannPSDB-SP
O Deputado Heitor não está presente. Então, oriento eu. O PSL orienta "sim" ao texto, Presidente, porque entende a importância deste projeto neste momento. O projeto é bastante aguardado. Vários setores da economia estão bastante apreensivos com o que está acontecendo neste momento e precisam fazer os seus acordos com funcionários, fazer os seus acordos coletivos e individuais. O Relator avançou…
17:36Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PT orienta favoravelmente a esse projeto de lei de conversão do Deputado Orlando Silva e o parabeniza pelo seu trabalho e pela forma como conseguiu avançar em diversos assuntos. Inclusive apoiamos a sua reformulação no que diz respeito a, com o limite de três salários mínimos, basear o cálculo nos três últimos salários. Isso é um avanço bastante…
17:40Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Primeiro, eu quero saudar a capacidade de diálogo do nosso Relator, o Deputado Orlando Silva, que, de fato, pela persistência, pela paciência e pela busca de entendimento, obteve sucesso, sim, porque nós temos aí uma medida provisória com toda a possibilidade de fazer frente ao drama do desemprego, que, de fato, bateu à nossa porta de uma maneira muito significativa. Esta iniciativa uniu Governo…
17:40Christino AureoPP-RJ
Primeiro, eu quero saudar a capacidade de diálogo do nosso Relator, o Deputado Orlando Silva, que, de fato, pela persistência, pela paciência e pela busca de entendimento, obteve sucesso, sim, porque nós temos aí uma medida provisória com toda a possibilidade de fazer frente ao drama do desemprego, que, de fato, bateu à nossa porta de uma maneira muito significativa. Esta iniciativa uniu Governo…
17:40Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, o PL vota "sim", registrando o esforço do Deputado Orlando e, a despeito dos argumentos do Deputado Vitor Hugo, renovando o apelo para que nós tentemos um esforço final. Nós estamos falando de uma diferença de aproximadamente 200 reais por trabalhador. Isso significaria um impacto de 2 bilhões de reais, não um impacto enorme, como o que seria decorrente do aumento para 3 salários…
17:44Joaquim PassarinhoPL-PA
Boa tarde a todos. Presidente, nós queríamos inicialmente parabenizar o Governo por esse programa exitoso, que está acontecendo no nosso País num momento de pandemia, num momento de crise. Essa é uma vitória do povo brasileiro, que conseguiu minimizar as suas dores com esse programa. Quero parabenizar o Deputado Orlando, que, na sua exaustão, negociou e foi até o limite do que poderia ser feito.…
