Câmara dos Deputados · 12 mai. 2020 · 16:15 às 19:36
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:12Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que leia a pauta de hoje, porque de manhã foi chamada uma sessão com duas matérias, e, infelizmente, uma delas é a Medida Provisória nº 910. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Isso. A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - Então, eu tenho uma questão de ordem com relação ao sistema de deliberação remoto. Pautados no § 2º do art. 3º da Resolução nº 14…
16:20Zé SilvaUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiramente, eu quero falar do momento muito crítico que nós estamos vivendo, mas, ao mesmo tempo, eu quero dizer que só concordei em relatar essa medida provisória após avaliar tecnicamente todos os pontos que estão relacionados à regularização fundiária no Brasil. Fiz a interlocução com a Frente Parlamentar da Agropecuária, com a Frente Parlamentar…
16:32Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Presidente. Cumprimentando V.Exa., eu quero cumprimentar todos os Líderes e lamentar profundamente que este Sistema de Deliberação Remota, no qual nós da Oposição acreditamos de boa-fé, imaginando que este mecanismo não seria usado para serem votadas matérias que levantassem (falha na transmissão) relevante da Casa, uma parte que tem número regimental para apresentar todos os…
16:36Ricardo BarrosPP-PR
Nós orientamos "não" à retirada de pauta. Sr. Presidente, a medida provisória está muito bem relatada. É uma medida provisória importante. Há milhares e milhares de imóveis da União que precisam ser entregues aos seus legítimos proprietários, para que estes possam plantar, financiar a sua produção, pagar impostos ao Governo. Com isso, nós vamos democratizar a propriedade da terra no Brasil. Esta…
16:36Nilto TattoPT-SP
Presidente, caros colegas Parlamentares, apesar de todo o esforço do Deputado Zé Silva para construir o texto, é importante salientarmos aqui que o coração desta medida provisória vai no sentido de premiar quem cometeu crimes e invadiu terra. Ele levantou vários pontos aqui que, de certa forma, amenizaram um pouco o texto, mas a matéria mantém a perspectiva de premiar aqueles que desmataram.…
16:40Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós somos contra a retirada de pauta. Este projeto é muito importante. Parabenizamos o Deputado Zé Silva pelo brilhante relatório que fez. Quero fazer um contraponto ao que disse o amigo Deputado Alessandro Molon. Votamos de maneira remota coisas muito importantes: "orçamento de guerra", ajuda aos Estados e Municípios, ajuda às empresas, ajuda emergencial.…
16:40Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, eu ouvi com bastante atenção e respeito toda a ponderação feita por alguns Líderes da Oposição. Eu acho que ela seria perfeitamente cabível e teria o meu apoiamento aqui se fosse tratado e estivesse na pauta o texto original da medida provisória. No entanto, o relatório do Deputado Zé Silva está muito longe do que foi argumentado para se contrapor à inclusão da urgência desta…
16:44Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, eu estou aqui perplexo com esta votação na tarde de hoje. Eu cheguei muito jovem a esta Casa, Presidente. Eu acho que eu cheguei aqui ainda antes de V.Exa. Eu fui eleito e cumpri o meu primeiro mandato com 21 anos de idade. Cheguei aqui em 1995, quando o Deputado Luís Eduardo Magalhães presidia esta Casa. E com ele o nosso partido teve embates duríssimos. Eu era Vice-Líder do PDT…
16:44Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, antes de mais nada, quero cumprimentar o Deputado Joaquim Passarinho e dizer que, de fato, esse sistema pode ser usado para aprovação de matérias positivas para o País, como nós fizemos recentemente. Nós nos ressentimos do uso desse sistema para votar uma matéria que divide a Casa profundamente, que rompe o clima de diálogo e de colaboração que vinha sendo estabelecido entre todos.…
16:48Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, nós entendemos a importância da matéria, que é extremamente relevante - inclusive, ela já está há algum tempo aqui na Câmara. O relatório para nós surge com bastante entendimento, mas precisando de aprofundamento para alguns Deputados, no detalhe. Nós compreendemos o importante trabalho do Deputado Zé Silva, com uma articulação muito forte, mas o PSDB se encontra debatendo este…
16:52Efraim FilhoUNIÃO-PB
Sr. Presidente Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Deputados, nós acompanhamos, com muita atenção, as falas dos Líderes que nos antecederam. Quero destacar a busca da Casa pela soberania na decisão sobre a deliberação de matérias neste momento. Eu me recordo muito bem do início das discussões aqui, quando pedimos que nos encaminhamentos sempre houvesse a participação de três quintos dos partidos, de nomes…
16:56Augusto CoutinhoREPUBLICANOS-PE
Sr. Presidente, o Solidariedade encaminha "sim". Temos a total convicção de que o Deputado Zé Silva, que é um conhecedor e um defensor muito grande de toda a área rural, teve muito cuidado e muita cautela nesse ponto de uma matéria que é, sem sombra de dúvida, bastante nevrálgica. Entendemos também que precisa ser visto por alguns colegas que me antecederam que nós temos uma pauta de medidas…
17:00Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, é inacreditável que nós, neste momento, estejamos votando algo que não tem qualquer relação com a questão do coronavírus. V.Exa. conduziu esta Casa de uma maneira muito correta, pelo que recebeu elogios de toda a Oposição, votando pautas que diziam respeito a algo que acordamos. Mas, neste momento, V.Exa. erra, e erra profundamente, ao assumir a responsabilidade por um conteúdo…
17:00Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, eu quero seguir dizendo que nós estamos enfrentando a pior pandemia que a nossa geração já viveu, com milhares de mortos, 11.700 oficialmente, sem contar a subnotificação. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados, que deveria estar fazendo a sua agenda, votando projetos para atender os profissionais de saúde - hoje é o dia dos enfermeiros, e eles mereciam mais que aplausos, mereciam…
17:04Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania tem consciência da complexidade, mas também da importância da matéria. Como a regularização dialoga com o desmatamento? Qual é o papel que o setor pode ter num momento de retomada do crescimento? Tudo isso dá fundamento ao debate que nós fizemos na bancada. Reconhecemos que há divergências internas na bancada. Vamos nos posicionar no momento adequado, o de discussão do…
17:04Capitão WagnerUNIÃO-CE
Sr. Presidente, (falha na transmissão) não votar a matéria é uma forma de posicionamento da Câmara, porque, logicamente, a medida provisória viria a caducar. Então, por conta disso, nós acreditamos que o debate deve prosseguir e encaminhamos pela não retirada de pauta da matéria, para que, assim como falou muito bem o Deputado Efraim, nós possamos discuti-la e possamos tentar melhorá-la. O…
17:04Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Presidente, na mesma linha do que disse o Deputado Marcelo, se o texto inicial da MP estivesse sendo votado hoje, nós teríamos muita dúvida com relação a votá-lo. Mas o relatório do Deputado Zé Silva melhorou muito o texto. Nós vamos dar agora regularidade a uma série de terrenos e posses do Governo Federal que até hoje não foram regularizados. Por isso, o PSC vota "não" ao pedido de retirada de…
17:08Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, o PCdoB vota "sim" à retirada de pauta da Medida Provisória nº 910, porque nós compreendemos, primeiro, que não há clima no País para discutir um assunto que mexe com a vida de milhões de trabalhadores, de produtores da nossa Amazônia e de outras regiões do País. Inicialmente, esta Casa fez um acordo entre Líderes de votarmos aquilo que fosse acordo entre…
17:12Vinicius PoitNOVO-SP
Sr. Presidente, o NOVO gostaria de pontuar o nosso pleito. Já há alguns dias estamos falando sobre haver uma maior previsibilidade da pauta. Alguns colegas colocaram que a forma como a MP veio para a pauta não ajuda na discussão, ainda mais por se tratar de um tema bastante complexo. Eu parabenizo o Relator, Deputado Zé Silva, que nos procurou e foi superproativo nisso. Eu tenho bastante contato…
17:12Enrico MisasiMDB-SP
Sr. Presidente, o PV vai encaminhar o voto "sim", pela retirada de pauta. O Partido Verde está absolutamente comprometido com a defesa do meio ambiente, mas sem extremismos e sem ideologias. Nós estamos preparados para uma discussão racional sobre os temas relacionados ao meio ambiente. Ninguém duvida de que a matéria da MP 910 é relevante, mas, quanto à sua urgência, que é o outro requisito…
17:12Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, boa tarde. A REDE orienta "sim". Como os outros Parlamentares da Oposição já afirmaram, nós deveríamos estar tratando aqui de temas relacionados à pandemia. Essa é prioridade do Parlamento e do País. Queria reforçar, Sr. Presidente, que cerca de 40% do desmatamento ilegal na Amazônia ocorre em terras públicas. Isso é resultado preliminar de um levantamento do IPAM, que indica um…
17:12José GuimarãesPT-CE
Sr. Presidente, vou usar o tempo da Liderança e quero comunicar que quem vai encaminhar essa matéria pela Minoria é o ex-Ministro e Deputado Afonso Florence, que conhece bem os fundamentos dela. Ele vai encaminhar, e eu vou apenas usar, neste momento, o horário da Minoria. Eu quero me dirigir a esta Casa neste momento para fazer algumas ponderações. É claro que o que está na medida provisória…
17:24Afonso FlorencePT-BA
Quero saudá-lo, Presidente Rodrigo Maia, saudar o Deputado José Guimarães, Líder da Minoria, a quem agradeço por ter me destacado para esta tarefa, e saudar todos os Líderes, da Maioria, da Oposição e do Governo. Quero dizer, Presidente Rodrigo Maia, que os apelos para a retirada de pauta se justificam do ponto de vista político, legislativo e jurídico. A Lei nº 11.952, de 2009, a lei do Programa…
17:28André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, a Oposição vai votar favoravelmente à retirada de pauta. Não podemos deixar de lamentar que tenhamos chegado a um momento como este, em que cada vez mais precisamos concentrar esforços no diálogo e no enfrentamento da pandemia, para nos dividirmos. Não obstante ser bem diferente da medida provisória editada pelo Governo Federal, que, verdadeiramente, era a MP 910 da grilagem, do…
17:28Aline SleutjesPROS-PR
Sr. Presidente, o Governo é contrário à retirada do texto e a muitas informações negativas que foram colocadas em relação à pauta. Parabenizando o nosso grande Zé Silva, o Relator desta matéria, quero registrar que esta pauta está sendo discutida há meses. Se muitos desses Deputados e Líderes tivessem acompanhado, principalmente a Comissão Mista, junto com o Senador Irajá e o Deputado Lucio…
