Câmara dos Deputados · 12 mai. 2020 · 10:40 às 13:48
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:44Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Bom dia a todos. Sras. e Srs. Deputados, venho, neste momento, apresentar o parecer à Medida Provisória nº 909, de 2019, que já se encontra no sistema. Após conversar com praticamente todos os partidos, entramos em concordância de que o momento que estamos vivendo é um momento totalmente diferente daquele vivido quando a MP foi declarada. Quando ela entrou no sistema, apresentada pelo Poder…
11:00SandersonPL-RS
Sr. Presidente, falo pela Liderança do Governo. Nós tínhamos conversado com o Deputado Luis Miranda e com V.Exa. Considerando essa nova redação apresentada pelo Deputado Luis Miranda, o Governo é favorável a fazer a destinação de 8,7 bilhões de reais para ajuda específica a Estados e Municípios neste momento tão difícil. Entretanto, somos contra a admissão de qualquer emenda de Plenário, enfim…
11:00Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, demais pares, eu quero, primeiro, cumprimentar o Relator, o Deputado Luis Miranda. Trata-se da extinção de um fundo público que se apoiava no Imposto sobre Operações Financeiras, que era para ajudar instituições financeiras, incluindo o BNDES. Esse fundo foi extinto, primeiro, quando a Constituição estabeleceu que a arrecadação fosse feita diretamente pelo Tesouro Nacional.…
11:04Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, nós evidentemente seremos favoráveis à Medida Provisória nº 909, de 2019, porque a extinção do Fundo de Reservas Monetárias e a destinação de 8,6 bilhões de reais, neste momento, para o enfrentamento do coronavírus, podendo ajudar Estados e Municípios, é sem dúvida alguma um grande acerto. Parabenizo o Relator e parabenizo, mais uma vez, o Congresso Nacional pela sensibilidade e…
11:08João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós havíamos nos inscrito para falar contra esta matéria, porém, com a orientação do nosso Líder, o Deputado Enio Verri, em uma decisão da nossa bancada, com as mudanças e alterações, também votaremos juntos nesta matéria. Sr. Presidente, eu gostaria de saudar todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras da saúde, em especial os profissionais da enfermagem, que…
11:12Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, bom dia. Estamos aqui para fazer o debate desta medida provisória, que é muito meritória. Queremos dizer que concordamos com o relatório, pois ele significa dinheiro para a saúde neste momento, saindo do Fundo de Reservas Monetárias, com origem no Imposto sobre Operações Financeiras, e que já deveria ter sido determinado para outras atividades que interessam à população, como…
11:16Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Com a extinção do Fundo de Reservas Monetárias, serão disponibilizados 8,6 bilhões de reais, por parte do Banco Central, para atender às pessoas com problemas relacionados à COVID-19. É um recurso para salvar vidas. Com isso a sociedade será beneficiada como um todo, desde pessoas físicas até empresas. Sr. Presidente, quero aproveitar também para parabenizar todos os enfermeiros e enfermeiras…
11:16Pedro UczaiPT-SC
Sras. e Srs. Parlamentares, à MP 909, com as mudanças propostas pelo Relator, nós somos favoráveis. Primeiro, porque extingue um fundo que buscava socorrer bancos, financeiras, e agora não há mais necessidade dele. Segundo, o mérito da medida provisória proposta pelo Governo era para pagar dívidas, e, agora, é para atender a vida das pessoas nos Estados e Municípios brasileiros, ou seja, os 8,6…
11:20Alencar SantanaPT-SP
Presidente, colegas Deputados, quero começar fazendo uma homenagem às enfermeiras e aos enfermeiros, trabalhadores essenciais ao sistema de saúde e que estão dando um exemplo de compromisso, de comprometimento com as pessoas afetadas, contaminadas, que estão sob seus cuidados. É importante que a enfermagem seja valorizada a todo momento, sempre, e não somente em momentos como este. O olhar do…
11:24Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Em primeiro lugar, quero dizer que essa medida provisória, não a original, mas o relatório, mostra que há dinheiro. Há dinheiro para enfrentar a pandemia, para pagar o auxílio emergencial, para segurar a folha de salários e para auxiliar as empresas. E não é apenas esse dinheiro, mas o dinheiro que está no Tesouro, o dinheiro que existe hoje no Brasil. Não há necessidade de restrições ou de…
11:28Jorge SollaPT-BA
Bom dia a todos que nos acompanham. Quero, primeiro, prestar uma homenagem a todos os profissionais da enfermagem de nosso País, hoje, dia 12 de maio, Dia da Enfermagem. Infelizmente, temos pouco a comemorar hoje; pelo contrário, o Brasil está batendo recorde de perdas de vidas de profissionais da enfermagem. Já perdemos mais profissionais da enfermagem do que a Espanha e a Itália juntas no…
11:32Hildo RochaMDB-MA
Presidente Rodrigo Maia, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estamos discutindo a Medida Provisória nº 909, editada no ano passado, em dezembro de 2019, quando ainda não existia a pandemia da COVID-19. Naquela época, pensava-se em usar esses recursos que estavam parados para pagar dívidas e juros contraídos durante os Governos do PT, que fez várias dívidas, e ninguém sabe aonde foi parar esse…
11:36Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sr. Presidente, eu queria iniciar esta fala homenageando os profissionais da saúde como um todo, particularmente os profissionais da enfermagem. Eles são muitos milhares no Brasil todo. Somente no Pará, nós contamos com mais de 70 mil profissionais, incluindo os auxiliares de enfermagem e os técnicos de enfermagem. Há uma quantidade grande de profissionais com formação superior, que aqui no Pará…
11:40Alexis FonteyneNOVO-SP
Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar o Relator Luis Miranda, porque o relatório ficou muito melhor do que o anterior. O relatório anterior nos preocupava muito. A destinação dos recursos originários do fim desse fundo é importante para a saúde. Mas gostaríamos de deixar bem claro que o Partido Novo não vai aceitar nenhuma emenda de plenário que anistie grandes devedores, uma vez que, com a…
11:44Bibo NunesPL-RS
Nobres colegas, é uma satisfação falar novamente nesta sessão remota. Quanto à MP 909, sou totalmente favorável, porque ela usa os recursos do IOF, 8,7 bilhões de reais, para combater a COVID-19. Mas eu não posso deixar de mostrar a minha surpresa com a grande maioria da Oposição, composta por mitômanos, que mentem compulsivamente e acreditam nas suas mentiras - hoje já estão completamente…
11:48Professora Rosa NeidePT-MT
Bom dia, Sr. Presidente e demais Parlamentares, a discussão da MP 909/19 avançou bastante. Parabéns ao Relator! Fazer com que todos os recursos de fundos agora sejam disponibilizados para que atendam às iniciativas de enfrentamento à COVID é muito importante. Estamos passando por um momento muito difícil no Brasil, com mais de 11 mil mortos. O País está necessitando de investimentos e de…
11:52Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, quero saudar todos os colegas Deputados e dizer que toda vez em que estamos debatendo a alocação de recursos para o tema do enfrentamento da COVID, eu me lembro aqui daquela votação feita de forma tão injusta no início do golpe contra a Dilma. A primeira votação que o Temer encaminhou, à época, e na qual o Bolsonaro votou a favor, foi o congelamento dos recursos para a área da…
11:56Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, eu queria nesta manhã homenagear os profissionais da enfermagem, neste dia que lembra o trabalho dessa categoria tão importante e que, mais do que nunca, tem comprovada a sua importância, sobretudo nesse momento de luta contra a COVID-19. Eu queria dizer, Sr. Presidente, que a melhor forma de nós homenagearmos essa categoria é aprovando um projeto que já tramita nesta Casa desde o…
12:00Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, esta medida provisória, nesse formato que o Relator escolheu, é possível votarmos aqui, inclusive favoravelmente a ela. Isso porque ela também faz a escolha de garantir recursos para esse momento mais difícil do País. Agora, então, vejamos: estamos aqui, o Parlamento e a sociedade brasileira, todos preocupados com a situação do País. Aqui nós votamos as…
12:04Joaquim PassarinhoPL-PA
Sr. Presidente, boa dia a todos, aos amigos Deputados e Deputadas. Inicialmente parabenizo o Relator, o Deputado Luis Miranda, pelo trabalho que fez. Ele pegou uma medida provisória editada antes da pandemia e a está transformando em um instrumento de ajuda aos Estados e aos Municípios, neste momento tão importante pelo qual estamos passando. Precisamos realmente reforçar esse trabalho de…
12:08Afonso FlorencePT-BA
Quero saudar o Presidente Rodrigo Maia, todos os Deputados e Deputadas, o Relator e, no dia de hoje, todos os profissionais de enfermagem. Quero dizer, Presidente, que a MP dirige recursos do fundo para Estados e Municípios combaterem a pandemia e bota na pauta desta Casa, para nossa reflexão, a importância de nós darmos destinação a recursos dos fundos distinta daquela que está na PEC da…
12:12Erika KokayPT-DF
Presidente, nós estamos vivenciando um momento em que estão entrelaçadas várias crises: uma crise sanitária, uma crise econômica, uma crise política e também uma crise ética frente às denúncias de extrema gravidade que pairam sobre o Presidente da República. Neste momento, esta medida provisória resgata quase 9 bilhões que estão em um fundo, o Fundo de Reserva Monetária, para socorrer…
12:20Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, Sr. Relator, eu quero aqui trazer algumas informações estritamente técnicas sobre o tema. O Fundo de Compensação de Variações Salariais foi criado em 1967, porque o Governo decidiu ajudar na aquisição da casa própria em tempo de estagnação econômica, hiperinflação e altas taxas de juros. O mecanismo consistia em uma forma bastante simples: o cidadão contraía um empréstimo…
12:24Wolney QueirozPDT-PE
Obrigado, Presidente. Boa tarde a todos e a todas. Primeiro, quero dizer que estamos muito atentos em relação a tudo o que se passa no Brasil nos dias atuais. E nós temos percebido que o Governo usa, o Presidente da República principalmente, manobras diversionistas para poder desviar o foco, criar uma cortina de fumaça para dificultar que se vá ao ponto, que é esconder um Governo inoperante e…
12:32Lafayette de AndradaPL-MG
Sr. Presidente, serei breve. Primeiro, quero fazer uma homenagem aos enfermeiros e às enfermeiras. Hoje é o Dia da Enfermagem. É importante fazermos este registro sobre esses trabalhadores que neste momento da pandemia estão sendo os grandes heróis do Brasil, juntamente com os médicos e todo o corpo de saúde. É necessário que no dia de hoje façamos uma homenagem muito especial a esses heróis que…
